Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e da Universidade Nove de Julho (Uninove), Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Pesquisador 1-A do CNPq e Professor Convidado da Fundação Alexander von Humboldt.

Advogada sócia de Queiroz Advogados Associados. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa, Doutora em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Direito Público (UFPE). Especialização em Direito Tributário: Universidade de Salamanca – Espanha e Universidade Austral – Argentina. Pós-graduação em Neurociência e Pós-graduanda em Psicologia Positiva (PUC/RS). Presidente do Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários – CENAPRET. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – IPET. Presidente do Conselho Jurídico do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Internacionais – IBREI. Membro Consultivo da Comissão Tributária da OAB Nacional. Membro Imortal da Academia Nacional de Ciências Econômicas e Políticas Sociais – ANE. Professora dos cursos de Pós-Graduação do IBET, PUC/RS e UERJ. Livros e artigos publicados e palestras no Brasil e exterior.

Desembargadora aposentada do TRF da 5ª Região, foi a primeira mulher a presidir esse tribunal. Graduada em Direito pela UFPE (1966), com mestrado (1983) e doutorado (2001) pela mesma instituição. Membro da Academia Pernambucana de Letras, cadeira 9.

Professor Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Especialista em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, e em Direito Constitucional pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus.

É Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e professor de Processo Constitucional na Faculdade de Olinda (FOCCA). Detém o título de Livre-Docente em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Teoria do Estado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, a Academia Brasileira de Ciências e a Academia Pernambucana de Letras Jurídicas.

Professor associado aposentado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Procurador Regional aposentado do Ministério Público do Trabalho. Doutor em Direito pela Universidade de Deusto, na Espanha.

É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Autor e coordenador de diversos livros, capítulos e artigos científicos. Além de sua atuação jurídica e acadêmica, é músico, com dois discos lançados, e autor de três livros no prelo, nas categorias de poesia, prosa e cordel.

Walber de Moura Agra é Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em parceria com a Università degli Studi di Firenze, e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV.

Atua como Professor Adjunto da UFPE e é membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). Possui ampla atuação acadêmica, tanto no cenário nacional quanto internacional, com passagens por instituições como a Universidade de Bari, a Cardozo Law School e a Fordham University.

É fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e integra diversos conselhos editoriais de revistas jurídicas. Desenvolve pesquisas com ênfase nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral, Econômico e Administrativo, sendo líder de grupo de pesquisa certificado pelo CNPq.

Além da atividade acadêmica, exerce a função de Procurador do Estado de Pernambuco.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa.

É professor associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), atuando nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. É membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Brasileira de Direito Processual e do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Também é membro fundador da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.

Atua como procurador do Estado de Pernambuco, além de exercer a advocacia, com atuação como árbitro e consultor jurídico.

Graduado em Direito pela UFPE (1965) e mestre pela mesma instituição (2003). Professor da UFPE e da UNICAP, atua como advogado e consultor jurídico. Foi conselheiro da OAB-PE.

Bacharel (1980) e Mestre (1986) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade de Bremen, Alemanha, com bolsa do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), concluído em 1991. Realizou Pós-Doutorado na Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt (1996–1998) e no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science (LSE), entre outubro e novembro de 2007, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt.

Obteve o título de Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg, na Suíça, em 2000. Foi professor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE entre 1983 e 2002, atuando como Professor Titular de 1993 a 2002.

Desempenhou as seguintes atividades internacionais de docência e pesquisa:

• Visiting Fellow do Instituto de Federalismo da Universidade de Fribourg, Suíça (1998–2000);

• Bolsista-pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt no Departamento de Ciências Sociais da Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha (2000);

• Jean Monnet Fellow no Departamento de Direito do Instituto Universitário Europeu, em Florença, Itália (2000–2001);

• Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg, Suíça (2001);

• Professor Catedrático Substituto da Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha (2001–2002);

• Professor Visitante na Universidade de Flensburg, Alemanha (2002–2003).

Desde 19 de julho de 2011, é Professor Titular de Direito Público na Universidade de Brasília (UnB). Atua como Editor-Chefe da Revista Direito UnB desde 2013.

Foi Visiting Senior Research Fellow da Fundação de Pesquisa Adam Smith da Universidade de Glasgow, Escócia (janeiro a abril e junho a julho de 2014), e Senior Research Scholar na Yale Law School (dezembro de 2014 a agosto de 2015 e dezembro de 2015 a março de 2016).

Destacam-se entre suas principais obras, além da organização de livros no exterior e da publicação de inúmeros artigos em periódicos e obras coletivas nacionais e internacionais, os seguintes livros:

• Transconstitutionalism, Oxford: Hart, 2013;

• Entre Hidra e Hércules: Princípios e Regras como Diferença Paradoxal do Sistema Jurídico, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013;

• Transconstitucionalismo, São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009;

• Zwischen Themis und Leviathan: Eine Schwierige Beziehung – Eine Rekonstruktion des demokratischen Rechtsstaats in Auseinandersetzung mit Luhmann und Habermas, Baden-Baden: Nomos, 2000 [Tradução brasileira: Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil – O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas, São Paulo: Martins Fontes, 2006];

• Grenzen der demokratischen Rechtsstaatlichkeit und des Föderalismus in Brasilien, Fribourg: Institute of Federalism / Basel: Helbing & Lichtenhahn, 2000;

• Symbolische Konstitutionalisierung, Berlim: Duncker & Humblot, 1998 [1ª ed. bras.: A Constitucionalização Simbólica, São Paulo: Acadêmica, 1994; 2ª ed. bras.: A Constitucionalização Simbólica, São Paulo: Martins Fontes, 2007; 3ª ed.: São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011];

• Verfassung und Positivität des Rechts in der peripheren Moderne: Eine theoretische Betrachtung und eine Interpretation des Falls Brasilien, Berlim: Duncker & Humblot, 1992;

• Teoria da Inconstitucionalidade das Leis, São Paulo: Editora Saraiva, 1988.

Maurício Rands é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde atuou como professor de Direito entre 1997 e 2017. Possui especialização pela Universidade de Bari, na Itália (1990), mestrado (1991) e doutorado (1996) pela Universidade de Oxford, no Reino Unido.

É autor das obras Labour Relations and the New Unionism in Contemporary Brazil (MacMillan, 1997) e A Era Lula (Bagaço, 2010).

Exerce a advocacia desde 1982. Atuou como procurador judicial concursado da Prefeitura do Recife entre 1988 e 1998 e foi secretário de Assuntos Jurídicos do município entre 2001 e 2002. Também foi vice-presidente da OAB-PE e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Elegeu-se deputado federal por três mandatos consecutivos, tendo exercido a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e a liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Casa.

No âmbito do Poder Executivo, foi secretário de Governo do Estado de Pernambuco entre 2010 e 2012. Em seguida, ocupou o cargo de diretor jurídico internacional da empresa Petra BV, em Amsterdã, Holanda (2012–2013).

Em 2014, coordenou o Programa de Governo da candidatura presidencial de Eduardo Campos e Marina Silva. Posteriormente, foi vice-presidente do jornal Diario de Pernambuco (2015–2017) e, entre 2017 e 2018, ocupou o cargo de secretário de Acesso a Direitos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, D.C., Estados Unidos.

Após disputar a eleição para o governo do Estado de Pernambuco em 2018, Maurício Rands retornou ao exercício da advocacia.

Graduado em Direito pela UFPE (1976), mestre (1989) e doutor (2002). Foi juiz do TRT-6, desembargador federal, professor titular e diretor da Faculdade de Direito do Recife.

Desembargador emérito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Integra a Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont).