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Artigos

Aldem Johnston Barbosa Araujo 2
agência reguladora
22 de abril de 2026

ANPD – Agência nacional de proteção de dados: Primeiras impressões sobre a nova agência reguladora

Jose Leonardo Diniz de Melo Santos E Marcondes Rubens Martins de Oliveira
Educação
22 de abril de 2026

Educação para a cidadania digital e midiática: Formar sujeitos críticos é urgente — não opcional

Arthur Vinicius Da Cunha Thom
sociedades limitadas
22 de abril de 2026

Deadlock societário em sociedades limitadas: Soluções além do contrato

Paulo Henrique Gomes Chagas
alienação parental
22 de abril de 2026

A alienação parental como fraude processual e a defesa do melhor interesse da criança: Os riscos da revogação da lei nº 12.318/2010

isaac de luna ribeiro
direito penal
22 de abril de 2026

O poder dos algoritmos e transfiguração do direito penal: A erosão do garantismo e a ascensão do punitivismo não-legislado

Aline Alves dos Santos
Direitos indígenas
22 de abril de 2026

Direitos indígenas na constituição de 1988: Um marco de resistência e reconhecimento

Matheus vasconcelos Cabral
constitucionalidade
16 de abril de 2026

A Reforma das contradições: Uma análise sobre a constitucionalidade e os impactos econômicos das contribuições estaduais sobre produtos primários (A

Aldem Johnston Barbosa Araujo 1
administração pública
16 de abril de 2026

Microssistema da deferência: A garantia de respeito à autonomia e capacidade técnica da administração pública por parte dos órgãos de controle

MarceloAugustoRodrigues
Nordeste
16 de abril de 2026

Plantar sem inventariar é administrar no escuro: O que a Lei n.º 14.489/2022 exige das cidades brasileiras e por que o Nordeste não pode mais esperar

Juliana Maria Dias Lisboa
inquérito policial
16 de abril de 2026

O inquérito policial como instrumento de estigmatização e violação de direitos fundamentais: Uma análise crítica a partir de casos práticos

Aline Alves dos Santos
povos originários
16 de abril de 2026

A importância do ATL na garantia de direitos dos povos originários

Lucas Matheus Silva de Jesus
evasão escolar
16 de abril de 2026

Exclusão e evasão escolar: Os limites das políticas de educação inclusiva no brasil

Rivaldo Lopes de Oliveira Filho
dispensa de licitação
16 de abril de 2026

A dispensa de licitação na Lei nº 14.133/2021: Hipóteses e limites legais

Roger Vinicius Ancillotti
crimes contra a vida
16 de abril de 2026

Tanatologia e cronotanatognose forenses como instrumentos de elucidação da causa mortis e concausas nos crimes contra a vida

Arthur Vinicius Da Cunha Thom
sociedades limitadas
16 de abril de 2026

Deadlock societário em sociedades limitadas: Soluções além do contrato

Paulo Henrique Gomes Chagas
proteção da mulher
16 de abril de 2026

O equilíbrio entre a proteção da mulher e as garantias do acusado: Uma análise sobre o desvio de finalidade e o estigma social na lei Maria da penha

Jose Leonardo Diniz de Melo Santos E Marcondes Rubens Martins de Oliveira
Responsabilização familiar
16 de abril de 2026

Responsabilização familiar e respeito docente: Entre a proteção da autoridade pedagógica e OS limites do direito punitivo

Grazielle Dias Alves
Inclusão
16 de abril de 2026

Inclusão no papel, exclusão no pátio: o direito à igualdade além da reserva de vagas

Aldem Johnston Barbosa Araujo
água potável
09 de abril de 2026

Omissão no fornecimento de água potável e a consequente caracterização de dano moral coletivo: Um risco para as concessionárias do setor de saneament

Aline Alves dos Santos
mobilização indígena
09 de abril de 2026

ATL 2026: A maior mobilização indígena e o grito por justiça histórica

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