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QUEM FICA COM O QUÊ? O GUIA FÁCIL DO DIREITO SUCESSÓRIO
Os 10 anos do código de ética e disciplina da OAB
Comemorando professoras e professores
O professor, construtor de futuros
O cavalo de troia da transparência: Como o CNJ transformou uma prerrogativa numa concessão
Inteligência artificial à serviço da advocacia
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conto
12 de novembro de 2025
Meu primeiro caso
processo do trabalho
12 de novembro de 2025
A aplicação das medidas executivas atípicas nas obrigações de pagar no processo do trabalho
IRDR
12 de novembro de 2025
O Recurso especial e o IRDR: A reafirmação da “Causa Decidida” como pilar da competência Constitucional do STJ
tutela antecedente
12 de novembro de 2025
Estabilização ou Revogação de tutela antecedente à incidência de liquidação à luz do contraditório e ampla defesa vide Art. 302 do Código de processo civil
Marina Sena
12 de novembro de 2025
“Me filma, eu tô virando star”: O cinema invisível dos algoritmos e Direito Civil de Marina Sena (parte 3)
imóvel invadido
12 de novembro de 2025
IPTU de imóvel invadido: Inexistência de relação Jurídico-Tributária e direito à restituição dos valores pagos – Análise do processo nº 0035033-48.2022.8.17.2001 (TJPE)
Ecos do silêncio
12 de novembro de 2025
Ecos do silêncio: A violência paterna e a omissão materna na infância como raízes da dor que perdura na vida adulta
COP30
12 de novembro de 2025
COP30: A voz dos povos indígenas ecoa na Amazônia e no mundo
Lei das Estatais
12 de novembro de 2025
O incoerente e incompatível art. 81, § 2º da Lei das Estatais
Lei 15.240/2025
12 de novembro de 2025
Entre fatos e retratos: Da omissão silenciosa à proteção dos laços reconhecidos pela Lei 15.240/2025
justiça humanizada
12 de novembro de 2025
Linguagem judicial e gênero: A educação jurídica como caminho para uma justiça humanizada
licença-maternidade
12 de novembro de 2025
Direitos pós-adoção: A licença-maternidade e seus desdobramentos jurídicos
persecução penal
12 de novembro de 2025
Tudo é negociável? Inquietações a respeito do acordo de não persecução penal
Proteção patrimonial
12 de novembro de 2025
Proteção patrimonial: Saídas legítimas para empresas em dificuldade
fake news
12 de novembro de 2025
Por que chamamos mentira de “fake news” e não de mentira mesmo? Uma reflexão acerca da linguagem e da banalização jurídica da falsidade
biopolítica
05 de novembro de 2025
Raça, fenótipo e biopolítica: do eugenismo totalitário à fenotipagem inclusiva no Direito Brasileiro
Diversidade
05 de novembro de 2025
Diversidade é também uma questão de justiça
perícias médicas
05 de novembro de 2025
A violação do princípio da dignidade da pessoa humana nas perícias médicas do INSS e a morosidade na concessão judicial de benefícios por incapacidade e seus impactos sociais
responsabilidade civil
05 de novembro de 2025
A responsabilidade civil do corretor de imóveis à luz do código de defesa do consumidor
Cartórios
05 de novembro de 2025
Reforma Tributária e mais uma vez, sobre serviços extrajudiciais (Cartórios)
Segurança pública
05 de novembro de 2025
Segurança pública e direito: A cilada do debate no campo jurídico
Compliance criminal
05 de novembro de 2025
Compliance criminal: Instrumento de prevenção e proteção contra atos ilícitos no âmbito empresarial
violência fora dos estádios
05 de novembro de 2025
Combate à desinformação: A mídia e seus reflexos na violência fora dos estádios em Pernambuco
inquérito policial
05 de novembro de 2025
A importância do inquérito policial
EVENTOS
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jogos de azar
22 de outubro de 2025
Tempos desesperados, medidas desesperadas? O desafio jurídico e social dos jogos de azar no Brasil
encontro: Direito, Educação e Tecnologia
16 de outubro de 2025
ESA/OAB promove encontro “Direito, Educação e Tecnologia” em celebração ao Dia dos Professores
EDITORA OAB/PE
17 de setembro de 2025
Direito Aduaneiro com Dr. Augusto Fauvel | Podcast Editora Digital OAB/PE #EP010
livro impresso
19 de julho de 2025
Vem aí o primeiro livro impresso da Editora OAB/PE!
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Direito Aduaneiro com Dr. Augusto Fauvel | Podcast Editora Digital OAB/PE #EP010
Dr. José Paulo Cavalcanti Filho: Trajetória, Direito e Literatura | Podcast OAB/PE – #EP009
Do Sonho à Ação: O Papel da Juventude na Transformação Social – #EP008
Causas Supralegais e Exigibilidade de Conduta Diversa no Direito Penal – #EP007
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