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EBOOK – TÓPICOS DE DIREITOCONTEMPORÂNEO
O litigante temerário
Honorários, a garantia da dignidade profissional do advogado e a belíssima defesa da Ministra Daniela Teixei
O oráculo e o código: Inteligência artificial, ética e os novos horizontes do ensino jurídico
CARTILHA DE BOAS PRÁTICAS: LITIGÂNCIA ABUSIVA NO ÂMBITO BANCÁRIO
OAB Nacional: 95 anos de futuro
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crédito público
11 de junho de 2026
A política do CNJ para as execuções fiscais: Entre a eficiência administrativa e a preservação do crédito público
energia solar
11 de junho de 2026
Geração distribuída, direitos adquiridos e os desafios tributários da energia solar no Brasil
"taxa das blusinhas"
11 de junho de 2026
Medida provisória “taxa das blusinhas” ameaça sufocar o polo de confecções com concorrência desleal internacional
cidadania digital
11 de junho de 2026
Educação para a cidadania digital e midiática: Formar sujeitos críticos é urgente — não opcional
arco-íris corporativo
11 de junho de 2026
A retração do arco-íris corporativo: O recuo das empresas nas pautasLgbt+, o esgotamento do pink money e os reflexos de um cenário sóciojurídico polarizado
acumulação de cargos
11 de junho de 2026
A EC nº 138/2025 e seus efeitos nos PADs de acumulação ilegal de cargos
declaração de elegibilidade
11 de junho de 2026
Requerimento de declaração de elegibilidade (RDE): A nova ferramenta do direito eleitoral para as eleições de 2026
crise ambiental
11 de junho de 2026
Democracia em tempos de crise ambiental: Por que a defesa do meio ambiente é também a defesa da democracia
inventário internacional
11 de junho de 2026
Aspectos procedimentais do inventário internacional no Brasil e em países do common law
Transplante de medula óssea
11 de junho de 2026
Transplante de medula óssea entre irmãos: Requisitos jurídicos para doação por menor de idade e OS limites da proteção integral
IA no poder judiciário
11 de junho de 2026
Inteligência artificial no poder judiciário: O fenômeno do prompt injection entre a violação ética e a responsabilidade estatal
trabalhador que ganhou menos horas
11 de junho de 2026
O trabalhador que ganhou menos horas e foi substituído por máquinas
Amazonização
11 de junho de 2026
A “Amazonização” das compras públicas: Como o SICX e os marketplaces estão sepultando a burocracia da Lei 14.133
processo penal
11 de junho de 2026
Os limites do recurso: O duplo grau de jurisdição é um direito absoluto no processo penal?
Privatização dos parques públicos
27 de maio de 2026
O jardim e a praça: A privatização dos parques públicos sob a lente do retrocesso ecológico
Tribunal de Contas
27 de maio de 2026
Pontos polêmicos no regime prescricional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Inteligência artificial
27 de maio de 2026
Inteligência artificial e eleições 2026
Servidores no judiciário
27 de maio de 2026
Fome não espera concurso: A falta de servidores no judiciário e o esvaziamento do direito de família
publicidade imobiliária
27 de maio de 2026
A exposição indevida da imagem de condôminos em publicidade imobiliária digital: Direitos da personalidade , responsabilidade civil e segurança jurídica
Expansão do direito penal
27 de maio de 2026
A expansão do direito penal simbólico no Brasil e os limites constitucionais da punibilidade
efeitos sociais da acusação
27 de maio de 2026
Inocentado, mas a que preço? Presunção de inocência e os efeitos sociais da acusação
Segurança pública
27 de maio de 2026
A perícia em tempo real: Câmeras corporais na segurança pública, as garantias penais e a busca pela verdade real
balanço patrimonial
27 de maio de 2026
O balanço patrimonial nas licitações: A rigidez crescente na qualificação econômico-financeira e o papel da advocacia
responsabilidade social
27 de maio de 2026
Entre o direito ao recomeço e a memória do crime:Onde a mídia e a responsabilidade social se encontram
EVENTOS
LER MAIS[+]
encontro: Direito, Educação e Tecnologia
16 de outubro de 2025
ESA/OAB promove encontro “Direito, Educação e Tecnologia” em celebração ao Dia dos Professores
EDITORA OAB/PE
17 de setembro de 2025
Direito Aduaneiro com Dr. Augusto Fauvel | Podcast Editora Digital OAB/PE #EP010
livro impresso
19 de julho de 2025
Vem aí o primeiro livro impresso da Editora OAB/PE!
EDITORA OAB/PE
13 de junho de 2025
Recife Sediará o Evento “Conexões IA: Brasil & Portugal”, Unindo Inovação e Inteligência Artificial
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Direito Aduaneiro com Dr. Augusto Fauvel | Podcast Editora Digital OAB/PE #EP010
Dr. José Paulo Cavalcanti Filho: Trajetória, Direito e Literatura | Podcast OAB/PE – #EP009
Do Sonho à Ação: O Papel da Juventude na Transformação Social – #EP008
Causas Supralegais e Exigibilidade de Conduta Diversa no Direito Penal – #EP007
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