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Jose Durval de Lemos Lins Filho
IA
04 de março de 2026

O oráculo e o código: Inteligência artificial, ética e os novos horizontes do ensino jurídico

Girlene Carvalho 1
MULTA IBS
04 de março de 2026

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Aldem Johnston Barbosa Araujo
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04 de março de 2026

Tribunais de contas podem recomendar e/ou determinar alterações em contratos de concessão?

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04 de março de 2026

Voz interrompida: Silenciar a advocacia é silenciar o estado democrático

Gabryelle Duarte
8 de março
04 de março de 2026

Quando a violência não deixa marcas na pele, mas fere a alma: No 8 de março, a urgência de enfrentar a violência psicológica contra a mulher

Matheus bernardino da Silva
direito digital
04 de março de 2026

Os limites constitucionais no direito digital brasileiro

Augustus Scagliarini
Litigância predatória
04 de março de 2026

Litigância predatória e tecnologia: Entre o combate ao abuso e o fim do formalismo excessivo

Luiz Augusto Leite de Souza Pessoa
caatinga
04 de março de 2026

A Responsabilidade civil e administrativa pela desertificação no sertão de pernambuco: Uma análise da Lei nº 14.091, de 17 de junho de 2010.(Política estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca) e a proteção lega

Leticia Ferreira
Allira Lira
04 de março de 2026

Entre a ameaça e a justiça: Resistência feminina, falha estatal e protagonismo jurídico na trajetória de Allira Lira

Maria Laura Alves Oliveira
feminicídio
04 de março de 2026

A humanização do feminicídio no Brasil: A tragédia cotidiana que chamamos de normal

Weslley Ferreira Campos da Silva
garantismo
04 de março de 2026

Quando o garantismo se torna inefetividade: Pronúncia ao júri, e a fragilização da jurisdição penal brasileira

Laura Wictoria Barbosa Gomes da Silva
Direito social
04 de março de 2026

Direito social consolidado e os limites da autotutela estatal na esfera previdenciária

delmiro
quinto constitucional
25 de fevereiro de 2026

O quinto constitucional na advocacia Pernambucana: O limite entre participação e competição

Rosa Freitas 1
Reforma tributária
25 de fevereiro de 2026

Cashbach religioso e a nova dinâmica da imunidade tributária

Girlene Carvalho
Sociedades
25 de fevereiro de 2026

Sociedades de advogados, pró-labore e distribuição de lucros no simples nacional: A reforma tributária, o conflito normativo e a primeira reação do judiciário

MarceloAugustoRodrigues
dinheiro
25 de fevereiro de 2026

O dinheiro que vai para o lixo — e como a Lei n.º 14.260/2021 pode mudar esse destino para sempre.

Aldem Johnston Barbosa Araujo
licença ambiental
25 de fevereiro de 2026

As novas bases legais e o fortalecimento do caráter técnico-vinculado da licença ambiental

Andre Bezerra Meireles
Planejamento patrimonial
25 de fevereiro de 2026

Planejamento patrimonial e sucessório internacional: Paralelo estrutural entre o modelo civil-cartorial brasileiro e o modelo institucional-financeiro suíço

Ronalt Pedro De Lima Ramos
responsabilidade administrativa
25 de fevereiro de 2026

Liquidação da despesa, atesto técnico e responsabilidade administrativa: Reflexões a partir do acórdão T.C. nº 145/2026 do TCE-PE

Antonio Carlos Coelho Pereira Neto 1
responsabilidade civil
25 de fevereiro de 2026

Greenwashing no setor elétrico brasileiro: Regulação, jurisprudência e responsabilidade civil coletiva na era da transparência climática

Aldem Johnston Barbosa Araujo
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25 de fevereiro de 2026

Impedimento de o devedor contumaz formalizar contratos administrativos: efeito ex tunc ou ex nunc?

Copia de Copia de Copia de OAB MOCKUP
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25 de fevereiro de 2026

Investigar para sobreviver: A omissão da polícia judiciária e a transferência ilegítima do dever estatal às famílias das vítimas de homicídio

Lucas Matheus Silva de Jesus
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25 de fevereiro de 2026

Quando o estado revitimiza: O patriarcado institucional e a violência doméstica

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25 de fevereiro de 2026

Offshores e planejamento patrimonial internacional: substância econômica, transparência fiscal e limites jurídicos

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