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Aldem Johnston Barbosa Araujo
água potável
09 de abril de 2026

Omissão no fornecimento de água potável e a consequente caracterização de dano moral coletivo: Um risco para as concessionárias do setor de saneamento

Aline Alves dos Santos
mobilização indígena
09 de abril de 2026

ATL 2026: A maior mobilização indígena e o grito por justiça histórica

Weslley Ferreira Campos da Silva
mandado de segurança
09 de abril de 2026

O excelso pretório e a relativização da coisa julgada nos Juizados Especiais Federais: O mandado de segurança como sucedâneo rescisório após o RE 586.068

Carlos Eduardo de Vasconcelos
Ética democrática
09 de abril de 2026

Ética democrática e a responsabilidade institucional da advocacia no sistema de justiça multiportas

Manoel Luiz da Silva dos Santos
inquérito policial, tribunal do júri
09 de abril de 2026

O direito ensinado ensinado e o direito vivido: Reflexões a partir da experiência concreta de busca por justiça no percurso do inquérito policial ao tribunal do júri

Thalita Arcanjo Costa
Direito ao esquecimento
09 de abril de 2026

Direito ao esquecimento: Um direito fundamental à dignidade da comunidade trans

Jamerson Jose da Silva Barros
Audiência de custódia
09 de abril de 2026

Audiência de custódia: A importância e sua eficácia frente ao poder judiciário

Rafael Marques da Silva
Ignorância cívica
09 de abril de 2026

Ignorância cívica: O abismo entre a CF/88 e a realidade brasileira

Fabiana Kalina Anacleto
Desigualdades
01 de abril de 2026

Água e gênero: Desigualdades que precisam ser vistas

Orlando Morais Neto
pré-campanha
01 de abril de 2026

Quando o silêncio pede voto: O novo rigor do TSE na pré-campanha

Renato Ewerton de Melo
Reforma tributária
01 de abril de 2026

Reforma tributária e recuperação judicial: o fim de uma era do improviso

Aldem Johnston Barbosa Araujo e Cesar Caula
Irretroatividade benigna
01 de abril de 2026

Irretroatividade benigna da nova lei geral de licitações e contratos: O STJ errou?

MarceloAugustoRodrigues
maré plástica
01 de abril de 2026

A maré plástica incontida: Decifrando os códigos ocultos e as promessas vazias da nova logística reversa no Brasil

Manoel Luiz da Silva dos Santos
morosidade
01 de abril de 2026

A morosidade do inquérito policial ao tribunal do júri: Prazos legais, omissões institucionais e impactos sobre as famílias das vítimas no sistema de justiça criminal brasileiro

Yan Lucas Ramos Brasil
médico brasileiro
01 de abril de 2026

Entre diplomas e provas: O futuro do médico brasileiro será decidido por exames nacionais?

Amanda Dias de Almeida 2
feminicídios
01 de abril de 2026

Quando punir não basta: Por que os feminicídios continuam a crescer mesmo diante do endurecimento penal?

Michelly Medeiros Mororo
LÁPIDES E FLORES
26 de março de 2026

MARÇO: ENTRE LÁPIDES E FLORES

Katiheen Tuanny Siqueira Marques
lei do feminicídio
26 de março de 2026

Da qualificadora penal à política de Estado: 11 anos da lei do feminicídio e os desafios institucionais do pacto nacional de enfrentamento

Taciana Almeida Gantois
Reforma tributária
26 de março de 2026

Reforma tributária: Fundo do ICMS exclui benefícios de comércio e COMEX

Tiago Neves Baptista
Improbidade Administrativa
26 de março de 2026

O prazo peremptório do inquérito civil na lei de improbidade administrativa

Geovani Oliveira
prefeituras, câmaras municipais
26 de março de 2026

A lei de acesso à informação e a obrigatoriedade de cumprimento por prefeituras e câmaras municipais

Andre Bezerra Meireles
Estrutura jurídica
26 de março de 2026

O atual direito imigratório dos estados unidos: Estrutura jurídica, procedimentos administrativos e estratégias para permanência legal

Paulo Henrique Gomes Chagas
constituição de 1988
26 de março de 2026

O discurso cristão sob a proteção da liberdade de expressão: autonomia dogmática e o pluralismo na constituição de 1988

Michele Sampaio Costa De Souza Pereira
sistema penal
26 de março de 2026

Quando a justiça é instrumentalizada para o mal: acusações prévias, construção narrativa e risco estrutural no sistema penal

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16 de outubro de 2025

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17 de setembro de 2025

Direito Aduaneiro com Dr. Augusto Fauvel | Podcast Editora Digital OAB/PE #EP010

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19 de julho de 2025

Vem aí o primeiro livro impresso da Editora OAB/PE!

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13 de junho de 2025

Recife Sediará o Evento “Conexões IA: Brasil & Portugal”, Unindo Inovação e Inteligência Artificial

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