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O oráculo e o código: Inteligência artificial, ética e os novos horizontes do ensino jurídico
CARTILHA DE BOAS PRÁTICAS: LITIGÂNCIA ABUSIVA NO ÂMBITO BANCÁRIO
OAB Nacional: 95 anos de futuro
QUEM FICA COM O QUÊ? O GUIA FÁCIL DO DIREITO SUCESSÓRIO
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constitucionalidade
16 de abril de 2026
A Reforma das contradições: Uma análise sobre a constitucionalidade e os impactos econômicos das contribuições estaduais sobre produtos primários (Art. 136 do ADCT)
administração pública
16 de abril de 2026
Microssistema da deferência: A garantia de respeito à autonomia e capacidade técnica da administração pública por parte dos órgãos de controle
Nordeste
16 de abril de 2026
Plantar sem inventariar é administrar no escuro: O que a Lei n.º 14.489/2022 exige das cidades brasileiras e por que o Nordeste não pode mais esperar
inquérito policial
16 de abril de 2026
O inquérito policial como instrumento de estigmatização e violação de direitos fundamentais: Uma análise crítica a partir de casos práticos
povos originários
16 de abril de 2026
A importância do ATL na garantia de direitos dos povos originários
evasão escolar
16 de abril de 2026
Exclusão e evasão escolar: Os limites das políticas de educação inclusiva no brasil
dispensa de licitação
16 de abril de 2026
A dispensa de licitação na Lei nº 14.133/2021: Hipóteses e limites legais
crimes contra a vida
16 de abril de 2026
Tanatologia e cronotanatognose forenses como instrumentos de elucidação da causa mortis e concausas nos crimes contra a vida
sociedades limitadas
16 de abril de 2026
Deadlock societário em sociedades limitadas: Soluções além do contrato
proteção da mulher
16 de abril de 2026
O equilíbrio entre a proteção da mulher e as garantias do acusado: Uma análise sobre o desvio de finalidade e o estigma social na lei Maria da penha
Responsabilização familiar
16 de abril de 2026
Responsabilização familiar e respeito docente: Entre a proteção da autoridade pedagógica e OS limites do direito punitivo
Inclusão
16 de abril de 2026
Inclusão no papel, exclusão no pátio: o direito à igualdade além da reserva de vagas
água potável
09 de abril de 2026
Omissão no fornecimento de água potável e a consequente caracterização de dano moral coletivo: Um risco para as concessionárias do setor de saneamento
mobilização indígena
09 de abril de 2026
ATL 2026: A maior mobilização indígena e o grito por justiça histórica
mandado de segurança
09 de abril de 2026
O excelso pretório e a relativização da coisa julgada nos Juizados Especiais Federais: O mandado de segurança como sucedâneo rescisório após o RE 586.068
Ética democrática
09 de abril de 2026
Ética democrática e a responsabilidade institucional da advocacia no sistema de justiça multiportas
inquérito policial, tribunal do júri
09 de abril de 2026
O direito ensinado ensinado e o direito vivido: Reflexões a partir da experiência concreta de busca por justiça no percurso do inquérito policial ao tribunal do júri
Direito ao esquecimento
09 de abril de 2026
Direito ao esquecimento: Um direito fundamental à dignidade da comunidade trans
Audiência de custódia
09 de abril de 2026
Audiência de custódia: A importância e sua eficácia frente ao poder judiciário
Ignorância cívica
09 de abril de 2026
Ignorância cívica: O abismo entre a CF/88 e a realidade brasileira
Desigualdades
01 de abril de 2026
Água e gênero: Desigualdades que precisam ser vistas
pré-campanha
01 de abril de 2026
Quando o silêncio pede voto: O novo rigor do TSE na pré-campanha
Reforma tributária
01 de abril de 2026
Reforma tributária e recuperação judicial: o fim de uma era do improviso
Irretroatividade benigna
01 de abril de 2026
Irretroatividade benigna da nova lei geral de licitações e contratos: O STJ errou?
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encontro: Direito, Educação e Tecnologia
16 de outubro de 2025
ESA/OAB promove encontro “Direito, Educação e Tecnologia” em celebração ao Dia dos Professores
EDITORA OAB/PE
17 de setembro de 2025
Direito Aduaneiro com Dr. Augusto Fauvel | Podcast Editora Digital OAB/PE #EP010
livro impresso
19 de julho de 2025
Vem aí o primeiro livro impresso da Editora OAB/PE!
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13 de junho de 2025
Recife Sediará o Evento “Conexões IA: Brasil & Portugal”, Unindo Inovação e Inteligência Artificial
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Do Sonho à Ação: O Papel da Juventude na Transformação Social – #EP008
Causas Supralegais e Exigibilidade de Conduta Diversa no Direito Penal – #EP007
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