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Gustavo Henrique de Brito Alves Freire DESTAQUE
Honorários
11 de março de 2026

Honorários, a garantia da dignidade profissional do advogado e a belíssima defesa da Ministra Daniela Teixeira, do STJ, no REsp nº 2.235.789 (mesmo Voto Vencido)

Joaquim Pessoa Guerra Filho
banco dos réus
11 de março de 2026

Quando o acesso à Justiça vai ao banco dos réus

antonio campos
Banco Central
11 de março de 2026

Responsabilidade civil do Banco Central e a proteção dos aplicadores: Reflexões a partir do caso Banco Master

Girlene Carvalho
administração tributária
11 de março de 2026

A Nova administração tributária no Brasil: Conformidade fiscal e classificação de contribuintes no contexto da reforma tributária 

Joao Guilherme Jeronimo
trabalho brasileiro
11 de março de 2026

A controvérsia da \”Pejotização\” no direito do trabalho brasileiro

MarceloAugustoRodrigues
maré plástica
11 de março de 2026

A maré plástica incontida: Decifrando os códigos ocultos e as promessas vazias da nova logística reversa no Brasil

Nelson Jose Silva Marinho Junior
pernambuco
11 de março de 2026

Parcerias público‑privadas patrocinadas: Funcionamento, contratos e experiência em pernambuco

Manoel Luiz da Silva dos Santos
inquérito policial
11 de março de 2026

O inquérito policial como instrumento de inércia institucional: Falhas, omissões e a suspeita de prescrição proposital; a luz do livro o crime do inquérito policial ao tribunal do júri

Jose Durval de Lemos Lins Filho
IA
04 de março de 2026

O oráculo e o código: Inteligência artificial, ética e os novos horizontes do ensino jurídico

Girlene Carvalho 1
MULTA IBS
04 de março de 2026

UPF e o novo regime de multas do IBS: O que empresários precisam saber sobre as penalidades da reforma tributária

Aldem Johnston Barbosa Araujo
contratos
04 de março de 2026

Tribunais de contas podem recomendar e/ou determinar alterações em contratos de concessão?

normando
silenciar a advocacia
04 de março de 2026

Voz interrompida: Silenciar a advocacia é silenciar o estado democrático

Gabryelle Duarte
8 de março
04 de março de 2026

Quando a violência não deixa marcas na pele, mas fere a alma: No 8 de março, a urgência de enfrentar a violência psicológica contra a mulher

Matheus bernardino da Silva
direito digital
04 de março de 2026

Os limites constitucionais no direito digital brasileiro

Augustus Scagliarini
Litigância predatória
04 de março de 2026

Litigância predatória e tecnologia: Entre o combate ao abuso e o fim do formalismo excessivo

Luiz Augusto Leite de Souza Pessoa
caatinga
04 de março de 2026

A Responsabilidade civil e administrativa pela desertificação no sertão de pernambuco: Uma análise da Lei nº 14.091, de 17 de junho de 2010.(Política estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca) e a proteção lega

Leticia Ferreira
Allira Lira
04 de março de 2026

Entre a ameaça e a justiça: Resistência feminina, falha estatal e protagonismo jurídico na trajetória de Allira Lira

Maria Laura Alves Oliveira
feminicídio
04 de março de 2026

A humanização do feminicídio no Brasil: A tragédia cotidiana que chamamos de normal

Weslley Ferreira Campos da Silva
garantismo
04 de março de 2026

Quando o garantismo se torna inefetividade: Pronúncia ao júri, e a fragilização da jurisdição penal brasileira

Laura Wictoria Barbosa Gomes da Silva
Direito social
04 de março de 2026

Direito social consolidado e os limites da autotutela estatal na esfera previdenciária

delmiro
quinto constitucional
25 de fevereiro de 2026

O quinto constitucional na advocacia Pernambucana: O limite entre participação e competição

Rosa Freitas 1
Reforma tributária
25 de fevereiro de 2026

Cashbach religioso e a nova dinâmica da imunidade tributária

Girlene Carvalho
Sociedades
25 de fevereiro de 2026

Sociedades de advogados, pró-labore e distribuição de lucros no simples nacional: A reforma tributária, o conflito normativo e a primeira reação do judiciário

MarceloAugustoRodrigues
dinheiro
25 de fevereiro de 2026

O dinheiro que vai para o lixo — e como a Lei n.º 14.260/2021 pode mudar esse destino para sempre.

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16 de outubro de 2025

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17 de setembro de 2025

Direito Aduaneiro com Dr. Augusto Fauvel | Podcast Editora Digital OAB/PE #EP010

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19 de julho de 2025

Vem aí o primeiro livro impresso da Editora OAB/PE!

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13 de junho de 2025

Recife Sediará o Evento “Conexões IA: Brasil & Portugal”, Unindo Inovação e Inteligência Artificial

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