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Matheus vasconcelos Cabral
constitucionalidade
16 de abril de 2026

A Reforma das contradições: Uma análise sobre a constitucionalidade e os impactos econômicos das contribuições estaduais sobre produtos primários (Art. 136 do ADCT)

Aldem Johnston Barbosa Araujo 1
administração pública
16 de abril de 2026

Microssistema da deferência: A garantia de respeito à autonomia e capacidade técnica da administração pública por parte dos órgãos de controle

MarceloAugustoRodrigues
Nordeste
16 de abril de 2026

Plantar sem inventariar é administrar no escuro: O que a Lei n.º 14.489/2022 exige das cidades brasileiras e por que o Nordeste não pode mais esperar

Juliana Maria Dias Lisboa
inquérito policial
16 de abril de 2026

O inquérito policial como instrumento de estigmatização e violação de direitos fundamentais: Uma análise crítica a partir de casos práticos

Aline Alves dos Santos
povos originários
16 de abril de 2026

A importância do ATL na garantia de direitos dos povos originários

Lucas Matheus Silva de Jesus
evasão escolar
16 de abril de 2026

Exclusão e evasão escolar: Os limites das políticas de educação inclusiva no brasil

Rivaldo Lopes de Oliveira Filho
dispensa de licitação
16 de abril de 2026

A dispensa de licitação na Lei nº 14.133/2021: Hipóteses e limites legais

Roger Vinicius Ancillotti
crimes contra a vida
16 de abril de 2026

Tanatologia e cronotanatognose forenses como instrumentos de elucidação da causa mortis e concausas nos crimes contra a vida

Arthur Vinicius Da Cunha Thom
sociedades limitadas
16 de abril de 2026

Deadlock societário em sociedades limitadas: Soluções além do contrato

Paulo Henrique Gomes Chagas
proteção da mulher
16 de abril de 2026

O equilíbrio entre a proteção da mulher e as garantias do acusado: Uma análise sobre o desvio de finalidade e o estigma social na lei Maria da penha

Jose Leonardo Diniz de Melo Santos E Marcondes Rubens Martins de Oliveira
Responsabilização familiar
16 de abril de 2026

Responsabilização familiar e respeito docente: Entre a proteção da autoridade pedagógica e OS limites do direito punitivo

Grazielle Dias Alves
Inclusão
16 de abril de 2026

Inclusão no papel, exclusão no pátio: o direito à igualdade além da reserva de vagas

Aldem Johnston Barbosa Araujo
água potável
09 de abril de 2026

Omissão no fornecimento de água potável e a consequente caracterização de dano moral coletivo: Um risco para as concessionárias do setor de saneamento

Aline Alves dos Santos
mobilização indígena
09 de abril de 2026

ATL 2026: A maior mobilização indígena e o grito por justiça histórica

Weslley Ferreira Campos da Silva
mandado de segurança
09 de abril de 2026

O excelso pretório e a relativização da coisa julgada nos Juizados Especiais Federais: O mandado de segurança como sucedâneo rescisório após o RE 586.068

Carlos Eduardo de Vasconcelos
Ética democrática
09 de abril de 2026

Ética democrática e a responsabilidade institucional da advocacia no sistema de justiça multiportas

Manoel Luiz da Silva dos Santos
inquérito policial, tribunal do júri
09 de abril de 2026

O direito ensinado ensinado e o direito vivido: Reflexões a partir da experiência concreta de busca por justiça no percurso do inquérito policial ao tribunal do júri

Thalita Arcanjo Costa
Direito ao esquecimento
09 de abril de 2026

Direito ao esquecimento: Um direito fundamental à dignidade da comunidade trans

Jamerson Jose da Silva Barros
Audiência de custódia
09 de abril de 2026

Audiência de custódia: A importância e sua eficácia frente ao poder judiciário

Rafael Marques da Silva
Ignorância cívica
09 de abril de 2026

Ignorância cívica: O abismo entre a CF/88 e a realidade brasileira

Fabiana Kalina Anacleto
Desigualdades
01 de abril de 2026

Água e gênero: Desigualdades que precisam ser vistas

Orlando Morais Neto
pré-campanha
01 de abril de 2026

Quando o silêncio pede voto: O novo rigor do TSE na pré-campanha

Renato Ewerton de Melo
Reforma tributária
01 de abril de 2026

Reforma tributária e recuperação judicial: o fim de uma era do improviso

Aldem Johnston Barbosa Araujo e Cesar Caula
Irretroatividade benigna
01 de abril de 2026

Irretroatividade benigna da nova lei geral de licitações e contratos: O STJ errou?

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encontro: Direito, Educação e Tecnologia
16 de outubro de 2025

ESA/OAB promove encontro “Direito, Educação e Tecnologia” em celebração ao Dia dos Professores

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17 de setembro de 2025

Direito Aduaneiro com Dr. Augusto Fauvel | Podcast Editora Digital OAB/PE #EP010

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livro impresso
19 de julho de 2025

Vem aí o primeiro livro impresso da Editora OAB/PE!

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EDITORA OAB/PE
13 de junho de 2025

Recife Sediará o Evento “Conexões IA: Brasil & Portugal”, Unindo Inovação e Inteligência Artificial

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