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O oráculo e o código: Inteligência artificial, ética e os novos horizontes do ensino jurídico
CARTILHA DE BOAS PRÁTICAS: LITIGÂNCIA ABUSIVA NO ÂMBITO BANCÁRIO
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Desigualdades
01 de abril de 2026
Água e gênero: Desigualdades que precisam ser vistas
pré-campanha
01 de abril de 2026
Quando o silêncio pede voto: O novo rigor do TSE na pré-campanha
Reforma tributária
01 de abril de 2026
Reforma tributária e recuperação judicial: o fim de uma era do improviso
Irretroatividade benigna
01 de abril de 2026
Irretroatividade benigna da nova lei geral de licitações e contratos: O STJ errou?
maré plástica
01 de abril de 2026
A maré plástica incontida: Decifrando os códigos ocultos e as promessas vazias da nova logística reversa no Brasil
morosidade
01 de abril de 2026
A morosidade do inquérito policial ao tribunal do júri: Prazos legais, omissões institucionais e impactos sobre as famílias das vítimas no sistema de justiça criminal brasileiro
médico brasileiro
01 de abril de 2026
Entre diplomas e provas: O futuro do médico brasileiro será decidido por exames nacionais?
feminicídios
01 de abril de 2026
Quando punir não basta: Por que os feminicídios continuam a crescer mesmo diante do endurecimento penal?
LÁPIDES E FLORES
26 de março de 2026
MARÇO: ENTRE LÁPIDES E FLORES
lei do feminicídio
26 de março de 2026
Da qualificadora penal à política de Estado: 11 anos da lei do feminicídio e os desafios institucionais do pacto nacional de enfrentamento
Reforma tributária
26 de março de 2026
Reforma tributária: Fundo do ICMS exclui benefícios de comércio e COMEX
Improbidade Administrativa
26 de março de 2026
O prazo peremptório do inquérito civil na lei de improbidade administrativa
prefeituras, câmaras municipais
26 de março de 2026
A lei de acesso à informação e a obrigatoriedade de cumprimento por prefeituras e câmaras municipais
Estrutura jurídica
26 de março de 2026
O atual direito imigratório dos estados unidos: Estrutura jurídica, procedimentos administrativos e estratégias para permanência legal
constituição de 1988
26 de março de 2026
O discurso cristão sob a proteção da liberdade de expressão: autonomia dogmática e o pluralismo na constituição de 1988
sistema penal
26 de março de 2026
Quando a justiça é instrumentalizada para o mal: acusações prévias, construção narrativa e risco estrutural no sistema penal
Código Sanitário
26 de março de 2026
O “Código Sanitário do Estado de Pernambuco” é praeter legem e, portanto, ilegal (?)
decisões judiciais
26 de março de 2026
A fundamentação das decisões judiciais como instrumento de concretização do contraditório substancial no processo civil contemporâneo
Nordeste
26 de março de 2026
Plantar sem inventariar é administrar no escuro: O que a Lei n.º 14.489/2022 exige das cidades brasileiras e por que o Nordeste não pode mais esperar
feminicídio
26 de março de 2026
O discurso que mata: feminicídio e a normalização do ódio contra as mulheres no Brasil
Herança digital
26 de março de 2026
Herança digital e planejamento sucessório: Os desafios do patrimônio invisível no direito das famílias
ferramentas públicas
26 de março de 2026
Estado não é extensão do ego: o uso indevido de ferramentas públicas por autoridades
flexibilização jurisprudencial
26 de março de 2026
Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS): critérios legais e a flexibilização jurisprudencial no requisito de miserabilidade
empresa
26 de março de 2026
2026: O Ano em que sua empresa precisa se reinventar
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16 de outubro de 2025
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19 de julho de 2025
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13 de junho de 2025
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