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Tito Andre Collignon Bernardes
Direito Penal
16 de setembro de 2026

Direito Penal em Histerese: A Exceção Permanente

Aldem Johnston Barbosa Araujo
Contas rejeitadas
16 de setembro de 2026

Contas rejeitadas: qual padrão deve orientar o envio à Justiça Eleitoral?

Gabriel Henrique Castelo Branco de Jesus
deepfakes
16 de setembro de 2026

Das fake news às deepfakes: A evolução do combate à desinformação eleitoral rumo a 2026

Rosa Freitas 1
Plutocracia
16 de setembro de 2026

Plutocracia e acesso à Justiça: Para Onde Caminha o STF com teto de 5 mil reais para hipossuficiência e justiça gratuita?

Pedro Laurentino
Patrimônio
16 de setembro de 2026

Patrimônio de afetação não é apenas garantia do adquirente: O STJ, a retenção de até 50% no distrato e a dimensão coletiva da incorporação imobiliária

Taciana Almeida Gantois
Reforma Tributária
16 de setembro de 2026

Reforma Tributária: novas regras para compensação dos benefícios fiscais de ICMS

Amanda Dias de Almeida 2
saúde suplementar
16 de setembro de 2026

A Lei que prometeu, o STF que Cobrou: O novo jogo da saúde suplementar

Arthur Vinicius da Cunha Thom
criação da polícia
16 de setembro de 2026

A criação da polícia no Brasil em 1808 como aparato de controle da corte: Escravidão, ordem social e a formação histórica do poder punitivo

Jose Victor dos Santos Neto
Títulos de Crédito
16 de setembro de 2026

Títulos de Crédito Escriturais e o Desuso do Papel

Jessica Antoniele nascimento de jesus
democracia
16 de setembro de 2026

Quando a democracia perde seus participantes: Uma análise constitucional da erosão democrática no Brasil contemporâneo

Hillary Simplicio dos Santos
iberdade de expressão
16 de setembro de 2026

Entre a voz e a norma: O atrito entre a liberdade de expressão e a segurança jurídica no estado democrático de direito

Joao Alberto de Almeida Avellar Diniz
perfis genéticos
16 de setembro de 2026

O banco nacional de perfis genéticos e a Lei 15.295/2025: O limite entre a eficiência investigativa e a vedação à autoincriminação

Sabrina Emanuelly
ambiente de trabalho
16 de setembro de 2026

Adoecimento mental no ambiente de trabalho: O reconhecimento das doenças psicológicas como doenças ocupacionais e a efetividade da tutela jurídica do trabalhador

antonio campos
Copa das bets
26 de agosto de 2026

A copa das bets, a ludopatia e o dever constitucional de proteção do estado

Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
período eleitoral
26 de agosto de 2026

Quando começa, efetivamente, o período eleitoral?

Orlando Morais Neto
Quando a palavra vira risco
26 de agosto de 2026

Quando a palavra vira risco

Adriana Calado
Honorários advocatícios
26 de agosto de 2026

Honorários advocatícios e natureza alimentar: O que muda

Aldem Johnston Barbosa Araujo
Limites processuais
26 de agosto de 2026

Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar: Limites processuais e materiais

normando
Faces da perícia
26 de agosto de 2026

As múltiplas faces da perícia

Antonio Carlos Coelho Pereira Neto 1
Portaria Normativa
26 de agosto de 2026

Portaria Normativa MME nº 140/2026: Solução para o curtailment?

Natali de Moura Nascimento
Autodefesa
26 de agosto de 2026

Entre a autodefesa e o dever estatal: Reflexões sobre a lei nº 15.474/2026

Pedro Nobre
Estatuto dos direitos do paciente
26 de agosto de 2026

O estatuto dos direitos do paciente como pontapé inicial para a popularização das diretivas antecipadas de vontade (DAV)

Grazielle Dias Alves
cotas para pcd
26 de agosto de 2026

O preço da exclusão: Como a inobservância das cotas para pcd paralisa concursos e fere a segurança jurídica

Caio Sousa
Concurso público
26 de agosto de 2026

Concurso público em empresas públicas: Chamamento, provimento e limitações

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16 de outubro de 2025

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17 de setembro de 2025

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19 de julho de 2025

Vem aí o primeiro livro impresso da Editora OAB/PE!

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13 de junho de 2025

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