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Leslie Marina
Mês da mulher
18 de março de 2026

Mês da mulher: A efetividade dos direitos fundamentais da mulher e os desafios da proteção de gênero

JonesFigueiredo2
formação jurídica
18 de março de 2026

Minha formação jurídica

Eduardo Paura Filho
Defesa do Contribuinte
18 de março de 2026

A figura do devedor contumaz e os limites impostos ao direito da insolvência pelo novo Código de “Defesa” do Contribuinte

Gabryelle Duarte 1
Lei nº 15.353/2026
18 de março de 2026

A vulnerabilidade que não se relativiza: Impactos da Lei nº 15.353/2026 no crime de estupro de vulnerável

Carlos Eduardo de Vasconcelos
Direito democrático
18 de março de 2026

Direito democrático, integração institucional e advocacia no sistema de justiça

Aldem Johnston Barbosa Araujo
estado da arte
18 de março de 2026

Breve panorama sobre o estado da arte dos parâmetros adotados pelo TCE/PE para responsabilizar pregoeiros

Renato Ewerton de Melo Pereira Silva
recuperação judicial
18 de março de 2026

O judiciário estrutura a recuperação judicial do produtor rural

Deyvid Cristiano De Morais De Oliveira
evolução jurisprudencial
18 de março de 2026

A evolução jurisprudencial do auxílio por incapacidade temporária e auxílio-acidente: Análise dos temas 998, 156 e 862 do stj e seus impactos na prática previdenciária

Nelson Jose Silva Marinho Junior
direito internacional
18 de março de 2026

O uso da força no Direito Internacional no século XXI: Limites jurídicos das intervenções militares no sistema internacional contemporânea

Leticia Ferreira
regional
18 de março de 2026

Do pulsar regional ao silêncio que comunica: A mediação editorial da editora ser poeta na publicação da obra o crime do inquérito policial ao tribunal do júri

Paulo Henrique Gomes Chagas
liberdade de expressão
18 de março de 2026

A liberdade de expressão religiosa sob a égide do Estado Democrático de Direito: Entre a laicidade colaborativa e o direito fundamental à crença

Amanda Dias de Almeida 2
estrutura sistêmica do direito
18 de março de 2026

A estrutura sistêmica do direito: Uma leitura filosófica da ordem normativa

Gustavo Henrique de Brito Alves Freire DESTAQUE
Honorários
11 de março de 2026

Honorários, a garantia da dignidade profissional do advogado e a belíssima defesa da Ministra Daniela Teixeira, do STJ, no REsp nº 2.235.789 (mesmo Voto Vencido)

Joaquim Pessoa Guerra Filho
banco dos réus
11 de março de 2026

Quando o acesso à Justiça vai ao banco dos réus

antonio campos
Banco Central
11 de março de 2026

Responsabilidade civil do Banco Central e a proteção dos aplicadores: Reflexões a partir do caso Banco Master

Girlene Carvalho
administração tributária
11 de março de 2026

A Nova administração tributária no Brasil: Conformidade fiscal e classificação de contribuintes no contexto da reforma tributária 

Joao Guilherme Jeronimo
trabalho brasileiro
11 de março de 2026

A controvérsia da \”Pejotização\” no direito do trabalho brasileiro

MarceloAugustoRodrigues
maré plástica
11 de março de 2026

A maré plástica incontida: Decifrando os códigos ocultos e as promessas vazias da nova logística reversa no Brasil

Nelson Jose Silva Marinho Junior
pernambuco
11 de março de 2026

Parcerias público‑privadas patrocinadas: Funcionamento, contratos e experiência em pernambuco

Manoel Luiz da Silva dos Santos
inquérito policial
11 de março de 2026

O inquérito policial como instrumento de inércia institucional: Falhas, omissões e a suspeita de prescrição proposital; a luz do livro o crime do inquérito policial ao tribunal do júri

Jose Durval de Lemos Lins Filho
IA
04 de março de 2026

O oráculo e o código: Inteligência artificial, ética e os novos horizontes do ensino jurídico

Girlene Carvalho 1
MULTA IBS
04 de março de 2026

UPF e o novo regime de multas do IBS: O que empresários precisam saber sobre as penalidades da reforma tributária

Aldem Johnston Barbosa Araujo
contratos
04 de março de 2026

Tribunais de contas podem recomendar e/ou determinar alterações em contratos de concessão?

normando
silenciar a advocacia
04 de março de 2026

Voz interrompida: Silenciar a advocacia é silenciar o estado democrático

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16 de outubro de 2025

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17 de setembro de 2025

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19 de julho de 2025

Vem aí o primeiro livro impresso da Editora OAB/PE!

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13 de junho de 2025

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