1. Temática Permitida: Serão aceitos artigos de opinião com foco em temas jurídicos, éticos, sociais, educacionais, culturais e literários (contos, poesias e crônicas).
2. Vedação a Temas Partidários: É expressamente proibida a publicação de conteúdos que abordem ou promovam ideologias político-partidárias, campanhas eleitorais ou figuras públicas em contextos de apoio ou crítica política.
3. Ineditismo: Os textos submetidos devem ser inéditos e de autoria própria, não podendo ter sido previamente publicados em outros veículos físicos ou digitais.
4. Respeito à Ética e aos Direitos Humanos: Os artigos devem respeitar os princípios éticos da advocacia, bem como os direitos humanos, vedando-se conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que incitem ódio.
5. Extensão e Formatação: Os textos devem conter entre 10.000 e 20.000 caracteres com espaço e estar devidamente revisados, com linguagem clara e coesa.
6. Identificação do Autor: A Editora Digital é exclusiva para advogados e estudantes de Direito. Por isso, todos os artigos devem ter pelo menos um advogado como coautor, exceto na categoria “Estudantes”, destinada exclusivamente a acadêmicos de Direito. O artigo deve ser enviado pelo sistema de envio de artigos e acompanhado das seguintes informações:
7. Gêneros Literários: Estimula-se a submissão de textos literários (contos, poesias e crônicas), que serão avaliados quanto à criatividade, estilo e qualidade linguística.
8. Responsabilidade pelo Conteúdo: O conteúdo dos textos é de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, a opinião da OAB-PE ou de sua Editora Digital.
9. Direito de Recusa e Edição: A Editora reserva-se o direito de recusar ou sugerir ajustes nos textos que não se adequem às diretrizes editoriais ou apresentem problemas de coesão, clareza ou ética.
10. Periodicidade e Curadoria: A publicação dos artigos seguirá calendário editorial da Editora Digital, sendo feita por meio de curadoria da Comissão responsável, que avaliará a pertinência e qualidade dos textos.
11. Envio: O envio dos artigos deverá ser feito pelo sistema de envio de artigos da editora. Disponível Aqui.
Inácio Feitosa
Diretor-Geral da Editorial da Editora Digital da OAB-PE
Thales Cabral
Diretor do Conselho Editorial da Editora Digital da OAB-PE
