A DIRETORIA-GERAL DA EDITORA DA OAB-PE, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Prorrogar, até o dia 10 de julho de 2025, o prazo de inscrições previsto nos Editais nº 002/2025, 003/2025 e 004/2025, referentes ao recebimento de artigos científicos nos certames de Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Público, e o Edital 001/2025 de Chamadas de Produções Literárias do Núcleo de Literatura, Arte e Movimentos Culturais da Editora OAB-PE.
Caberá à Editora da OAB-PE, em conjunto com os coordenadores dos respectivos certames, dar ampla divulgação aos Editais e à presente prorrogação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 10 de Junho de 2025.
Inácio Feitosa
Diretor-Geral da OAB Editora – OAB/PE
Luiz Edmundo Celso Barbosa
Diretor do Concurso de Artigos Científicos dos Estudades de Direito
Girlene Carvalho
Diretoria de Qualidade
