A Editora da OAB-PE convida autoras e autores para a seleção de textos que irão compor a coletânea “Direito, Arte e Literatura”. Pretende-se manter vivos os laços que essas áreas foram capazes de construir, ao longo da história, na formação de uma sociedade justa e solidária.
Esta chamada foi organizada em homenagem ao Dr. José Cavalcanti Neves, advogado e jurista, membro honorário vitalício da OAB. Presidiu, por diversas vezes, a OAB Nacional e a Seccional Pernambucana. Sua atuação foi decisiva na restauração do regime democrático, na valorização, dignificação e aperfeiçoamento da advocacia, no exercício das suas diversas atividades profissionais.
1. OBJETIVO
1.1 Geral
Visa à seleção de textos literários inéditos, nos gêneros crônica, conto e poesia, articulados com o fenômeno jurídico e com o mundo da vida – em suas dimensões anímica, individual e social –, nos quais estejam presentes, sob a ótica literária, a condição humana no contexto de uma sociedade justa e solidária.
1.2 Específicos
Promover o entrelaçamento entre o Direito e a Arte como dimensão essencial da vida pessoal e profissional daqueles que, por meio do Direito, buscam a justiça social.
Revelar, apoiar e divulgar escritores(as). Ao longo da história, o Direito, como ciência social, tem mostrado ao país e ao mundo grandes personalidades do universo artístico e literário.
2. CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO
2.1 Os textos, em suas diversas vertentes, devem ser inéditos.
2.2 Poderão submeter textos:
2.2.1 Advogados(as) regularmente inscritos(as) na OAB-PE.
2.2.2 Quando houver mais de um autor, pelo menos um deles deve ser advogado(a) regularmente inscrito(a) na OAB-PE.
2.2.3 Estudantes de Direito de Pernambuco. Em casos de coautoria, os demais coautores poderão ser de áreas afins.
3. ESPECIFICAÇÕES DAS OBRAS
3.1 As obras devem ser inéditas e escritas em língua portuguesa.
3.2 Poesia: até 3.000 caracteres com espaços ou até 1 página, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5.
3.3 Crônica: até 5.000 caracteres com espaços ou até 2 páginas, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5.
3.4 Conto: até 8.000 caracteres com espaços ou até 3 páginas, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5.
3.5 Cada autor(a) poderá submeter até dois textos, podendo ser do mesmo ou de gêneros diferentes.
4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Texto em formato .docx ou .pdf.
Minibiografia (máximo de 300 caracteres).
Declaração de autoria e ineditismo.
5. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Pertinência temática (20 pontos): relação entre o texto e o universo jurídico, ético ou institucional.
Criatividade e originalidade (20 pontos): abordagem inovadora, sensível ou simbólica do tema proposto.
Qualidade estética (20 pontos): uso expressivo da linguagem, estilo literário e estrutura do texto.
Profundidade e impacto reflexivo (20 pontos): capacidade de provocar reflexão crítica sobre o Direito e suas implicações sociais ou humanas.
Coesão e clareza (20 pontos): organização textual, fluidez e domínio da norma-padrão da língua portuguesa.
Pontuação máxima: 100 pontos.
6. SELEÇÃO E PUBLICAÇÃO
6.1 Serão selecionados 10 trabalhos por categoria, os quais poderão ser publicados em um ou dois volumes, a depender do número de páginas, respeitado o limite de 200 páginas por livro.
6.2 Caso ultrapasse esse número, a Editora da OAB-PE poderá dividir a coletânea em dois volumes.
7. DIREITOS AUTORAIS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 Ao submeter uma obra, o(a) autor(a) declara ciência de que, em caso de seleção, os direitos autorais para publicação serão cedidos à Editora da OAB-PE.
7.2 A autoria será preservada, mas a Editora deterá exclusividade para publicação, tanto digital quanto impressa.
7.3 É terminantemente proibido o envio de textos plagiados ou produzidos por inteligência artificial. Os autores devem garantir que o conteúdo é original e de sua autoria.
8. CONSELHO EDITORIAL RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO
Dr. Adeildo Nunes (Presidente)
Dr. Everaldo Gaspar
Dr. Antônio Campos
Dra. Rosa Freitas
Dra. Daniela Mello
9. RESULTADO E PUBLICAÇÃO
9.1 Os textos selecionados integrarão a coletânea da Editora da OAB-PE, com lançamento previsto para o segundo semestre de 2025.
9.2 A participação é voluntária e não haverá remuneração. Os(as) selecionados(as) receberão certificado e terão os nomes divulgados nos canais institucionais da OAB-PE.
10. PRAZO E ENVIO DAS SUBMISSÕES
Os textos literários inéditos deverão ser enviados até o dia 20 de junho de 2025, para o e-mail: publicacoesoabpe@oabpe.org.br
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
A submissão dos textos literários implica autorização automática para sua publicação, sem qualquer ônus para os(as) autores(as).
Os(as) autores(as) cedem os direitos autorais à OAB Editora, com exclusividade para esta publicação, respeitados os prazos legais máximos vigentes.
A participação é voluntária, não implicando em qualquer forma de remuneração financeira.
Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação da obra.
A responsabilidade pela ortografia, correção gramatical e observância da norma culta da língua portuguesa é inteiramente dos(as) autores(as).
Ao submeter o texto, o(a) autor(a) declara, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade, que a obra é inédita, que não há plágio e que não foram utilizados recursos de Inteligência Artificial em sua elaboração, sob pena de exclusão da obra e adoção das medidas cabíveis.
12. APOIO INSTITUCIONAL
A OAB/PE, por meio da OAB Editora, autoriza a participação de empresas, instituições e escritórios de advocacia interessados em apoiar a publicação da presente obra, mediante cotas de apoio institucional.
Os apoiadores poderão ter suas logomarcas inseridas nas páginas de abertura ou de encerramento do livro, em espaço especialmente reservado para esse fim, bem como em peças gráficas destinadas à divulgação do lançamento da coletânea.
Além disso, os apoiadores institucionais terão direito a compor o espaço de honra no evento de lançamento oficial da obra, podendo participar da cerimônia de apresentação, da entrega de brindes institucionais e figurar de forma destacada nos materiais promocionais relacionados ao evento.
A adesão à cota de apoio e os detalhes referentes à veiculação da logomarca, formatos, prazos e contrapartidas específicas serão disciplinados em termo próprio, a ser firmado entre a OAB Editora e o interessado, observando-se, em todos os casos, os critérios éticos estabelecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Recife, abril de 2025
Ingrid Zanella
Presidente da OAB-PE
Inácio Feitosa
Diretor-Geral da Editora da OAB-PE
