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Educar Para Cidadania: Um Enfrentamento à Violência Escolar

Postado em 12 de maio de 2025 Por JOSÉ LEONARDO DINIZ DE MELO SANTOS Advogado, Professor Universitário e Pesquisador

A escola é uma instituição central para a formação da cidadania, pois nela se consolidam valores, práticas sociais e identidades. Ao tratar da educação para a cidadania no contexto da violência escolar, deve-se destacar que essa prática pedagógica exige mais do que conteúdos curriculares: demanda um compromisso ético com os direitos humanos, com a valorização das diferenças e com a dignidade da pessoa humana. Nesse cenário, o enfrentamento à violência deve ser encarado não como simples repressão a atos individuais, mas como a construção de um ambiente coletivo de respeito e escuta.

Educar para a cidadania implica cultivar valores democráticos, incentivar o pensamento crítico e formar sujeitos capazes de intervir de forma consciente e ética na sociedade. É nesse processo educativo que se deve promover o reconhecimento do outro como legítimo em sua existência, cultura e identidade, combatendo preconceitos, discriminações e práticas violentas que muitas vezes se reproduzem no cotidiano escolar.

A violência nas escolas não é um fenômeno isolado. Ela reflete conflitos estruturais da sociedade brasileira, marcados por desigualdades sociais, racismo, intolerância religiosa, machismo e outras formas de exclusão. Quando essas violências atravessam os muros escolares, afetam diretamente a formação dos estudantes e a saúde dos profissionais da educação. É nesse sentido que a dignidade da pessoa humana deve ser o princípio orientador das políticas públicas educacionais e das práticas pedagógicas.

A Constituição Federal de 1988 consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República (art. 1º, III). Esse valor deve permear todas as ações estatais e sociais, especialmente no âmbito educacional, onde se formam os sujeitos de direito e os futuros cidadãos. A promoção da dignidade implica garantir condições para que todos possam aprender em ambientes seguros, acolhedores e justos.

A escola democrática é aquela que dialoga com a pluralidade de saberes, culturas e experiências. Por isso, a educação para a cidadania deve ser interdisciplinar, envolvendo aspectos éticos, sociais, políticos e emocionais. O respeito à diversidade deve ser mais do que um discurso: deve se traduzir em práticas inclusivas que rompam com a lógica da exclusão e da punição, promovendo a reparação, a mediação de conflitos e o acolhimento.

Programas de mediação de conflitos, rodas de diálogo, assembleias escolares, projetos de justiça restaurativa e cultura de paz são exemplos de estratégias que fortalecem a convivência escolar e previnem a violência. Tais iniciativas não apenas reduzem os índices de agressividade, mas também promovem habilidades socioemocionais como empatia, escuta ativa, cooperação e corresponsabilidade.

A dignidade da pessoa humana é um valor que deve estar presente em todos os níveis do processo educacional: desde o planejamento curricular até as práticas cotidianas de sala de aula. Isso significa reconhecer que cada estudante tem uma trajetória, uma história e um contexto, e que é papel da escola oferecer oportunidades equitativas para que todos possam desenvolver seu potencial com liberdade, autonomia e segurança.

É importante também considerar o papel dos profissionais da educação nesse contexto. Professores, gestores e demais membros da comunidade escolar precisam estar preparados para lidar com os desafios da violência e da diversidade, e isso requer formação continuada, suporte institucional e valorização profissional. A saúde mental dos educadores deve ser prioridade nas políticas públicas, pois são eles que constroem diariamente o espaço de aprendizagem e convivência.

A escola deve se constituir como um espaço de resistência à cultura da violência que permeia muitos contextos sociais. Em vez de reproduzir práticas autoritárias ou excludentes, deve apostar em pedagogias do cuidado, do diálogo e da escuta. A promoção da dignidade passa por reconhecer o outro como sujeito de direitos, com voz e capacidade de participação ativa nos processos escolares.

A educação para a cidadania não pode ser reduzida a um conteúdo curricular. Ela é uma experiência cotidiana que atravessa todas as relações sociais dentro da escola. Trata-se de uma formação integral que visa desenvolver não apenas competências cognitivas, mas também éticas e afetivas. É por meio dessa formação que se constrói uma cultura de paz, capaz de enfrentar os diversos tipos de violência.

A escola não é neutra. Ela pode reproduzir ou enfrentar as desigualdades sociais. Quando se compromete com uma educação cidadã e emancipatória, torna-se um instrumento de transformação social. É por isso que a discussão sobre violência escolar não pode se limitar à responsabilização individual dos alunos, mas deve incluir uma análise crítica das condições materiais, simbólicas e institucionais que produzem essas violências.

Dentre os fatores que contribuem para a violência nas escolas, podemos citar a ausência de políticas públicas adequadas, a precarização do trabalho docente, o racismo institucional, a exclusão digital e a invisibilização de determinados grupos sociais. Enfrentar esses desafios requer articulação entre Estado, sociedade civil, universidades e comunidade escolar, com foco na garantia de direitos e na justiça social.

A promoção da cultura de paz na escola envolve uma mudança de paradigma:

sair do modelo punitivo e autoritário para adotar práticas restaurativas, educativas e participativas. Isso significa compreender os conflitos como oportunidades de aprendizagem e de fortalecimento da convivência, e não como ameaças que devem ser silenciadas.

A violência escolar também se expressa por meio de práticas institucionais autoritárias, como a imposição de normas sem diálogo, a punição excessiva e a falta de canais de participação estudantil. Reformular essas práticas é um passo importante para construir uma gestão escolar mais democrática e participativa, onde todos se sintam corresponsáveis pelo ambiente educativo. A escuta dos estudantes é elemento essencial para compreender as dinâmicas da violência escolar. Muitas vezes, os jovens têm diagnósticos mais precisos sobre os problemas que enfrentam do que os próprios adultos. Criar espaços de fala e escuta, como grêmios estudantis, rodas de conversa e fóruns permanentes, fortalece o protagonismo juvenil e contribui para a construção de soluções coletivas.

Por fim, é importante destacar que a educação para a cidadania, a prevenção da violência escolar e a promoção da dignidade da pessoa humana não são tarefas exclusivas da escola. São desafios que exigem a participação de toda a sociedade: famílias, gestores públicos, legisladores, organizações sociais e o sistema de justiça devem estar comprometidos com a garantia de uma educação de qualidade, inclusiva e transformadora.

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