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comoção midiática

01 de julho de 2026

Quando a comoção midiática vira dolo: Gravidade do resultado, pressão da mídia e imputação processual penal

Processos nos tribunais de contas

01 de julho de 2026

Cabe amicus curiae em processos nos tribunais de contas?

Michele Karine Carvalho Carneiro da Cunha

Prova digital nas relações familiares

01 de julho de 2026

Prova digital nas relações familiares: Desafios jurídicos na era da informação

Contrato de trabalho

01 de julho de 2026

Rescisão indireta do contrato de trabalho: Até jogador de futebol precisa

A ilusão do autismo

01 de julho de 2026

A ilusão do autismo \”Leve\”: A inconstitucionalidade da discriminação pelo grau de suporte

Alucinações jurídicas

01 de julho de 2026

Alucinações jurídicas: A responsabilidade ética do advogado pelo uso de inteligência artificial generativa na advocacia

O encarceramento da população negra

01 de julho de 2026

Quem defende o inocente? O encarceramento da população negra e o aprisionamento como ferramenta de exclusão social

O paradoxo do preço baixo

01 de julho de 2026

O paradoxo do preço baixo: Economia versus risco de inexecução

Direito previdenciário

01 de julho de 2026

Direito previdenciário como instrumento de dignidade social: A importância da informação e do acesso aos benefícios do inss

imóveis públicos e particulares

17 de junho de 2026

É possível haver permuta entre imóveis públicos e particulares?

Jose Leonardo Diniz de Melo Santos E Marcondes Rubens Martins de Oliveira

proteção da autoridade pedagógica

17 de junho de 2026

Responsabilização familiar e respeito docente: Entre a proteção da autoridade pedagógica e os limites do direito punitivo

reforma constitucional no Brasil

17 de junho de 2026

Poder constituinte e reforma constitucional no Brasil

O uso da inteligência artificial

17 de junho de 2026

O uso da inteligência artificial generativa na advocacia: Inovação tecnológica ou risco à administração da justiça?

Dar passagem também é uma forma de servir

17 de junho de 2026

Dar passagem também é uma forma de servir

A privatização dos parques públicos

17 de junho de 2026

O jardim e a praça: A privatização dos parques públicos sob a lente do retrocesso ecológico

escala 6x1

17 de junho de 2026

Mais que um dia de folga: Uma reflexão sobre a escala 6×1 e o direito ao descanso na constituição

crédito público

11 de junho de 2026

A política do CNJ para as execuções fiscais: Entre a eficiência administrativa e a preservação do crédito público

energia solar

11 de junho de 2026

Geração distribuída, direitos adquiridos e os desafios tributários da energia solar no Brasil

"taxa das blusinhas"

11 de junho de 2026

Medida provisória “taxa das blusinhas” ameaça sufocar o polo de confecções com concorrência desleal internacional

cidadania digital

11 de junho de 2026

Educação para a cidadania digital e midiática: Formar sujeitos críticos é urgente — não opcional

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Quando a comoção midiática vira dolo: Gravidade do resultado, pressão da mídia e imputação processual penal

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