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Artigos

Maria Lindalva da Silva Oliveira 1
poesia
23 de setembro de 2026

A outra de mim – A poesia da minha vida!

Gabriel Maciel Fontes
ação de cobrança
23 de setembro de 2026

O poder público não paga, e a ação de cobrança não resolve: A via que quase ninguém usa

Andre Bezerra Meireles
CVM
23 de setembro de 2026

A pluralidade de regimes jurídicos da offshore à luz da resolução CVM nº 245/2026.

Adriano Jose Francisco Chaves da Costa Filho
direitos autorais
23 de setembro de 2026

A ausência de repercussão patrimonial nos direitos autorais de quadrinistas

Aldem Johnston Barbosa Araujo e Fabiana Pessoa
Saneamento
23 de setembro de 2026

Saneamento básico: As novas concessionárias do setor deviam estar mapeando as normas de direito urbanístico e imobiliário que incidem sobre suas ativid

Rosa Freitas 1
ITR
23 de setembro de 2026

ITR não é IPTU: Fiscalização municipal, justiça fiscal e gestão do território rural

Kizya Lais Marques Da Rocha
perícia criminal
23 de setembro de 2026

A explicabilidade de modelos de inteligência artificial como novo paradigma de validação probatória na perícia criminal

Enoque Vercosa De Almeida
tecnologia no INSS
23 de setembro de 2026

A tecnologia no INSS: Facilidade ou obstáculo para idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade?

Taciana Ester Bezerra Saraiva
Inclusão Digital
23 de setembro de 2026

Inteligência artificial, inclusão digital e acesso à Justiça: Uma proposta de direito itinerante digital

Antonio Vinicius Oliveira
Crônicas
23 de setembro de 2026

O direito ao desejo: Crônicas de uma insurreição

Breno Otavio Da Rocha Lins
Inteligência Artificial
23 de setembro de 2026

O uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário brasileiro: limites éticos, jurídicos e constitucionais

Lucas Emanuel de Oliveira
fama
23 de setembro de 2026

Quanto vale a fama? O acordo de r$ 376 milhões que não sobreviveu a essa pergunta

Arthur Vinicius da Cunha Thom
gratuidade da justiça
23 de setembro de 2026

A banalização da gratuidade da justiça e o esvaziamento do dever de pagar custas processuais

David Angelo
Deepfakes
16 de setembro de 2026

Deepfakes nas eleições brasileiras de 2026: A proteção dos dados pessoais e a tutela da integridade eleitoral à luz da Lei geral de proteção de dado

Andre Bezerra Meireles
Violência doméstica
16 de setembro de 2026

Violência doméstica e sequestro internacional de crianças: A necessidade de prova concreta do grave risco na aplicação da convenção de Haia de 1980

Tito Andre Collignon Bernardes
Direito Penal
16 de setembro de 2026

Direito Penal em Histerese: A Exceção Permanente

Aldem Johnston Barbosa Araujo
Contas rejeitadas
16 de setembro de 2026

Contas rejeitadas: qual padrão deve orientar o envio à Justiça Eleitoral?

Gabriel Henrique Castelo Branco de Jesus
deepfakes
16 de setembro de 2026

Das fake news às deepfakes: A evolução do combate à desinformação eleitoral rumo a 2026

Rosa Freitas 1
Plutocracia
16 de setembro de 2026

Plutocracia e acesso à Justiça: Para Onde Caminha o STF com teto de 5 mil reais para hipossuficiência e justiça gratuita?

Pedro Laurentino
Patrimônio
16 de setembro de 2026

Patrimônio de afetação não é apenas garantia do adquirente: O STJ, a retenção de até 50% no distrato e a dimensão coletiva da incorporação imobi

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