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PUBLICAÇÕES

joaopauloalain josedurval
educação jurídica
08 de janeiro de 2026

Horizontes da educação jurídica em 2026

Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
banco Master
08 de janeiro de 2026

Compliance no Brasil: História, diferenças entre setor público e privado, autonomia técnica, proteção do dissenso institucional e o caso banco Master

Andre Bezerra Meirele 1
oscilações de mercado
08 de janeiro de 2026

Valuation e oscilações de mercado: considerações sobre o caso Havaianas (Alpargatas)

Aldem Johnston Barbosa Araujo
atos ímprobos
08 de janeiro de 2026

O prazo peremptório para o MP concluir o ICP que apura a ocorrência de atos ímprobos

Maria Eduarda Pereira de Almeida 1
desvirtuação do estágio
08 de janeiro de 2026

Estágio ou mão de obra disfarçada? A desvirtuação do estágio e a precarização do trabalho em academias de ginástica

MarceloAugustoRodrigues
proteção ambiental
08 de janeiro de 2026

Quando a proteção ambiental supera o tempo: Os limites da usucapião frente às áreas de preservação permanente

Joao Pedro A. Moura
acréscimo patrimonial
08 de janeiro de 2026

Entre custo e acréscimo patrimonial: O erro conceitual da tributação do ágio

Almir Monteiro Negreiros
lei de licitações
08 de janeiro de 2026

Desempenho, eficiência e resultados: Análise da aplicação prática das cláusulas de desempenho na nova lei de licitações

Agnes Milene da Silva Souza
responsabilidade civil
08 de janeiro de 2026

Da estética à judicialização: A responsabilidade civil diante do aumento de procedimentos estéticos no Brasil.

Augustus Scagliarini
diploma
08 de janeiro de 2026

O diploma agora é o novo algoritmo: ou você prova o que sabe, ou a justiça deleta a sua influência

Aldem Johnston Barbosa Araujo e Fabiana Pessoa
Súmula 23 do STF
08 de janeiro de 2026

Licenciamento, desapropriação e confiança legítima: Limites contemporâneos à Súmula 23 do STF

Danielle Vieira do Nascimento
Maria da Penha
08 de janeiro de 2026

Lei Maria da Penha: entre o avanço normativo e o desafio da efetividade

Isaque Luiz Sampaio Dias 1
Adultização Infantil
08 de janeiro de 2026

A pluralidade da adultização infantil e a doutrina da proteção integral: Uma análise sob a ótica da Constituição de 1988

Hiago Britto
desequilíbrio institucional
08 de janeiro de 2026

Pesos e contrapesos: os riscos do desequilíbrio institucional quando a balança pende para um só lado

Aline Alves dos Santos
Marco Temporal
08 de janeiro de 2026

Marco Temporal: Retrocesso ou justiça histórica

Isabelly e Vitoria Regina 1
influência pública
17 de dezembro de 2025

O tribunal da mídia: A influência do clamor público e da imprensa nas decisões judiciais no Brasil

Daniel Esdras Fonseca Farias
Vereador pode fiscalizar?
17 de dezembro de 2025

A função fiscalizatória da Câmara Municipal e os limites constitucionais de sua atuação: Pode o Vereador ter acesso irrestrito a prédio público mun

Aldem Johnston Barbosa Araujo
COVID/19
17 de dezembro de 2025

A pandemia de COVID/19 como uma óbvia álea extraordinária

Rosa Freitas 1
proteção ao meio
17 de dezembro de 2025

Reforma Tributária e proteção ao meio ambiente e suas contradições 

Natali de Moura Nascimento
vida, sentenças
17 de dezembro de 2025

Quantas sentenças cabem em uma vida?

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