O mês de setembro é tradicionalmente dedicado à campanha de prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo, que tem por objetivo conscientizar a sociedade acerca da importância do cuidado com a saúde mental e da valorização da vida. O debate, todavia, não pode se restringir a slogans ou campanhas pontuais. Exige um olhar atento para as causas estruturais que conduzem milhares de pessoas ao sofrimento psíquico.

Quando se observa a realidade feminina, percebe-se que há fatores agravantes que contribuem para esse adoecimento. As mulheres, em todas as fases da vida, são reiteradamente julgadas e cobradas, independentemente da idade. Seja no âmbito familiar, profissional ou social, existe sempre uma expectativa a ser cumprida, um padrão a ser atingido. O não cumprimento dessas exigências resulta quase invariavelmente na imposição de culpa, como se houvesse uma falha pessoal e não uma falha estrutural da sociedade.

O cenário se mostra ainda mais complexo quando falamos da mulher que decide encerrar um ciclo de violência. Não raras vezes, o rompimento de uma relação abusiva é visto com reprovação, como se a vítima fosse responsável pela desagregação da família. Esse julgamento perverso transforma o ato de coragem em estigma, contribuindo para que muitas mulheres permaneçam silenciadas em situações de risco, temendo não apenas a violência física ou psicológica, mas também a violência moral e social que decorre da incompreensão.

É inegável que, enquanto sociedade, evoluímos. Há hoje maior visibilidade das pautas femininas, mais mulheres em cargos de decisão, mais políticas públicas voltadas à equidade. Contudo, tais avanços são insuficientes diante da profundidade histórica da desigualdade de gênero. Ainda nos cabe a tarefa de promover reparações, consolidar espaços seguros e implementar mecanismos que assegurem efetivamente a igualdade material entre homens e mulheres.

Nesse sentido, merece destaque o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes para que magistrados e magistradas considerem, em suas decisões, os impactos das desigualdades estruturais de gênero. O protocolo não cria privilégios, mas busca concretizar o princípio constitucional da igualdade substancial, evitando que decisões judiciais reforcem estigmas e desigualdades já existentes. Sua correta aplicação representa não apenas um avanço jurídico, mas um compromisso ético do Poder Judiciário com a proteção e a dignidade da mulher.

Assim, ao falarmos em Setembro Amarelo, falamos também da urgência de romper com o silêncio que adoece tantas mulheres. O silêncio que nasce da sobrecarga, da culpabilização da vítima, do julgamento social constante e da ausência de acolhimento institucional. Garantir que a mulher seja ouvida, respeitada e protegida não é apenas uma questão de empatia: é uma obrigação jurídica, social e moral.

Que este mês nos inspire, portanto, a ir além da conscientização. Que nos comprometa, como sociedade e como operadores do Direito, a fortalecer práticas inclusivas, aplicar instrumentos normativos com sensibilidade de gênero e criar uma cultura que não apenas valorize a vida, mas que assegure às mulheres o direito de vivê-la plenamente, sem medo, sem culpa e sem silenciamento.