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PUBLICAÇÕES

Paulo Henrique Gomes Chagas
processo penal
03 de junho de 2026

Os limites do recurso: O duplo grau de jurisdição é um direito absoluto no processo penal?

Almir Monteiro Negreiros
Amazonização das compras públicas
03 de junho de 2026

A \’Amazonização\’ das compras públicas: Como o SICX e os marketplaces estão sepultando a burocracia da Lei 14.133

MarceloAugustoRodrigues
Privatização dos parques públicos
27 de maio de 2026

O jardim e a praça: A privatização dos parques públicos sob a lente do retrocesso ecológico

Aldem Johnston Barbosa Araujo
Tribunal de Contas
27 de maio de 2026

Pontos polêmicos no regime prescricional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

antonio campos
Inteligência artificial
27 de maio de 2026

Inteligência artificial e eleições 2026

Natali de Moura Nascimento
Servidores no judiciário
27 de maio de 2026

Fome não espera concurso: A falta de servidores no judiciário e o esvaziamento do direito de família

Leticia Ferreira
publicidade imobiliária
27 de maio de 2026

A exposição indevida da imagem de condôminos em publicidade imobiliária digital: Direitos da personalidade , responsabilidade civil e segurança juríd

Manoel Luiz da Silva dos Santos
Expansão do direito penal
27 de maio de 2026

A expansão do direito penal simbólico no Brasil e os limites constitucionais da punibilidade

Wanessa Barros
efeitos sociais da acusação
27 de maio de 2026

Inocentado, mas a que preço? Presunção de inocência e os efeitos sociais da acusação

Paulo Henrique Gomes Chagas
Segurança pública
27 de maio de 2026

A perícia em tempo real: Câmeras corporais na segurança pública, as garantias penais e a busca pela verdade real

Almir Monteiro Negreiros
balanço patrimonial
27 de maio de 2026

O balanço patrimonial nas licitações: A rigidez crescente na qualificação econômico-financeira e o papel da advocacia

Ana Leticia Carneiro Leao
responsabilidade social
27 de maio de 2026

Entre o direito ao recomeço e a memória do crime:Onde a mídia e a responsabilidade social se encontram

Arthur Vinicius Da Cunha Thom
Serviços públicos
27 de maio de 2026

Arrecadação recorde, serviços públicos em colapso para quem o estado brasileiro tributa

Girlene Carvalho 1
precocidade
21 de maio de 2026

O salto no escuro: A precocidade da escolha no simples nacional para 2027

Danillo Manoel De Souza
mercado de trabalho
21 de maio de 2026

Um retrato da jovem advocacia e o mercado de trabalho

Rafael Otaviano Cabral Dos Anjos
Contratação de artistas
21 de maio de 2026

Contratação de artistas pelos municípios pernambucanos após a resolução TC Nº 319/2026: Um roteiro prático passo a passo

Renato Correia de Melo
Supremo tribunal federal
21 de maio de 2026

Da uberização à pejotização: O supremo tribunal federal como liquidatário dos direitos sociais

Aldem Johnston Barbosa Araujo
tribunal de contas
21 de maio de 2026

Pontos polêmicos no regime prescricional do tribunal de contas do estado de Pernambuco

Antonio Joaquim Ribeiro Junior
administração pública
21 de maio de 2026

A governança na administração pública e a nova norma ABNT NBR N.º 17265/2026

Anna Manuella Melo Nunes
direito da energia
21 de maio de 2026

A nova fronteira do direito da energia: Biocombustíveis, descarbonização e soberania energética no Brasil

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