Em 15 de outubro, celebramos o Dia do Professor, uma data que transcende o calendário e adentra o campo simbólico da gratidão nacional. É o dia em que o país presta tributo a quem, com paciência, método e coragem, sustenta o alicerce da civilização: o conhecimento.

A origem da data remonta ao período imperial. Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I promulgou o decreto que criou o Ensino Elementar no Brasil, determinando que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Foi a primeira tentativa institucional de universalizar o ensino, marco inaugural da educação pública brasileira.

Mais de um século depois, em 1947, o professor Salomão Becker propôs que aquele dia fosse consagrado ao reconhecimento da classe docente. Em 1963, o Decreto Federal nº 52.682, assinado por João Goulart, oficializou o Dia do Professor como feriado escolar, recomendando solenidades em homenagem ao magistério. Desde então, o 15 de outubro se tornou o símbolo da luta pela valorização da docência no Brasil.

Ao longo do tempo o papel do professor mudou bastante. O docente autoritário e dono do monopólio da verdade, da Escola Tradicional, transformou-se com as descobertas marcantes da Pedagogia da Libertação de Paulo Freire, onde o professor sai do lugar de opressor e assume a posição de libertador, na Escola Nova.

Mais ainda, novos movimentos pedagógicos propoem técnicas ousadas como a sala de aul ainvertida, onde o aluno aprende como autodidata primeiro e so depois procura o professor para esclarecimentos que surjam.

A globalização outrora, a revolução tecnológica hoje, são desafios que impõem adaptação ao professor.

O universo online que era restrito a pequenos grupos de docentes que se propunham a tal, tornou-se imperioso na pandemia e mostrou que quebrados os tabus veio para ficar, não como perigo ao professor, mas como mais um intrumento na sua missão de educar.

Sendo professora de Ensino fundamental e básico por foramção e professora universitária por atuação, ouso afirmar que ser professor transcente qualquer ciscunstância espaço-temporal!

O papel do professor é identificar os momentos de prontidão de seu aluno, lê-lo e possibilitar a ele o conhecimento que o transformará numa versão irreversível!

Seja o professor do online que tem a seu disport toda a tecnologia possível, seja o professor de aldeias indígenas na Amazônia, que dá aula sem aparatos próprios.

Como advogada, não posso me furtar de adequar o discurso à realidade da educação jurídica.

Se ser professor é exercer o ofício mais silencioso e transformador, é operar não sobre máquinas, mas sobre consciências; não sobre algoritmos, mas sobre o espírito humano, é o professor o primeiro jurista, o primeiro filósofo e o primeiro intérprete da realidade com quem cada cidadão aprende a pensar criticamente.

Na seara jurídica, o papel do mestre é ainda mais decisivo: ele molda o raciocínio lógico, o senso ético e a visão de mundo dos futuros operadores do Direito. Cada advogado, juiz, promotor ou defensor é, antes de tudo, produto da paciência, do rigor e da paixão de um professor.

Paulo Freire, em sua Pedagogia da Autonomia, ensinou que: “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção.”

Essa frase resume a missão libertadora do educador jurídoco pois, Liberdade é pressuposto de Justiça e cabe ao professor justamente despertar a consciência crítica e emancipar o indivíduo da passividade. Ensinar é, portanto, um ato político no mais nobre dos sentidos: é a arte de libertar.

Para a comunidade jurídica, o cenário é ao mesmo tempo expressivo e preocupante. O Brasil ostenta o maior número de cursos de Direito do planeta, mais de 1.500 faculdades, segundo levantamento do Jota (2024), número que supera a soma de todos os demais países do mundo.

Contudo, apenas cerca de 10% dos cursos alcançam o selo “OAB Recomenda”, que reconhece qualidade de ensino compatível com o rigor profissional. Dados da Ordem dos Advogados do Brasil indicam que o país possui mais de 1,3 milhão de advogados ativos, o que significa um advogado para cada 164 habitantes — proporção inédita e preocupante sob o ponto de vista de saturação e qualidade formativa.

O curso de Direito também figura entre os mais procurados do país, com mais de 650 mil matrículas registradas. A expansão quantitativa, todavia, nem sempre se converte em qualidade. O professor, nesse contexto, enfrenta o desafio de formar cidadãos críticos em meio à mercantilização do ensino e à erosão do espaço do pensamento.

Por isso, nesse cenário caótico, acaba-se recaindo no professor a missão salvadora de libertar seus alunos, mas para isso, precisa ser valorizado e falar em valorização docente não é mera formalidade: é pauta de sobrevivência democrática. A Constituição Federal, em seu art. 205, consagra a educação como “direito de todos e dever do Estado e da família”, mas é o professor quem materializa esse mandamento constitucional — ainda que, muitas vezes, em condições adversas, com salários defasados e reconhecimento insuficiente.

A advocacia, por sua vez, tem responsabilidade solidária nessa pauta. O advogado é produto direto do sistema educacional, e sua formação depende da solidez ética e intelectual dos docentes. Defender a valorização do professor é, portanto, defender o futuro do Direito.

A todos os que me ensinaram, nas salas quentes, nos corredores das faculdades, nas bancas e nas lides da vida, deixo o meu tributo e o meu respeito.
A cada correção firme, a cada aula que me tirou da zona de conforto, a cada leitura indicada que me despertou inquietação, reconheço o gesto mais nobre do magistério: o de libertar pela palavra.

Paulo Freire também nos lembrou que: “A educação é um ato de amor, por isso, um ato de coragem.” E é com esse amor e essa coragem que cada professor constrói o amanhã — pedra por pedra, mente por mente.
Hoje, como advogada, escritora e eterno aluna, rendo minha homenagem: aos mestres que ensinaram mais que o Direito, ensinaram-me a pensar.