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Artigos

Caroline Lira
terceiro setor
10 de setembro de 2025

Participação do terceiro setor na elaboração e fiscalização de políticas públicas

Maria Eduarda Francisca Santos da Cruz
direito à saúde
10 de setembro de 2025

Criopreservação e endometriose profunda: Entre o direito à saúde e o futuro reprodutivo

Oscar Luiz da Silva Neto 1
saúde mental
10 de setembro de 2025

Setembro amarelo e a realidade da advocacia: Entre o ideal de Justiça e o abismo da saúde mental

Almir Monteiro Negreiros
LEI nº 14.133/2021
10 de setembro de 2025

A revolução do planejamento na LEI nº 14.133/2021: Uma análise crítica sobre o DFD e o PCA como pilares da governança e da eficiência pública

Marina Santos de Sales Rodrigues
placas solares
10 de setembro de 2025

Geração distribuída: Vale a pena instalar placas solares e o que a nova legislação mudou para o seu bolso?

Yan Lucas Ramos Brasil
Marina Sena
10 de setembro de 2025

“O cachorro é meu, meu amor é meu”: Destino dos pets no divórcio e dissolução e o Direito Civil de Marina Sena

Aldem Johnston Barbosa Araujo
TCE/PE
10 de setembro de 2025

Em defesa da retroatividade da prescrição intercorrente no TCE/PE

Anna Luiza Luna de Araujo Mendonca
Direitos autorais
10 de setembro de 2025

Direitos autorais em peças processuais: Possibilidade de reconhecimento da obra Jurídica como objeto de proteção autoral

Renato Ewerton de Melo Pereira Silva
agronegócio
10 de setembro de 2025

Quais caminhos são seguros para a recuperação judicial do agronegócio?

Tulio Vasconcelos
IPTU
10 de setembro de 2025

A nulidade do lançamento complementar de IPTU e a responsabilidade civil do Município por inscrição indevida em dívida ativa

Geovani Oliveira
previsibilidade nos prazos
10 de setembro de 2025

A previsibilidade nos prazos de inelegibilidade como instrumento de segurança jurídica

Maria Emanuela Oliveira de Lima
Educação jurídica
10 de setembro de 2025

Educação jurídica e cidadania: Por que ensinar direitos desde cedo?

Bruno Brennand
DREI
10 de setembro de 2025

A importância dos órgãos de registro de comércio na prevenção da lavagem de dinheiro: o papel do DREI e das juntas comerciais

roberta souza setembro amarelo
setembro amarelo
03 de setembro de 2025

“Por que tantas mulheres ainda sofrem em silêncio? O que o setembro amarelo tem a nos dizer”

Karina Oliveira
advogado estrategista
03 de setembro de 2025

Por que a defesa de direitos não se resume a petições: O advogado como estrategista

Rosa Freitas e Girlene Carvalho
Arrendamento mercantil
03 de setembro de 2025

O Arrendamento mercantil na reforma tributária 

Thales Etelvan Cabral Oliveira
Caso da Vaquejada
03 de setembro de 2025

VALEU, BOI!*: O efeito backlash e a supremacia do Judiciário

Kennedy Eduardo Barbosa da Silva
Lei 13.043/2014
03 de setembro de 2025

O reintegra e a cláusula esquecida: A invisibilidade do § 2º do Art. 22 da Lei 13.043/2014

Yan Lucas Ramos Brasil
Paulo Luiz Netto
03 de setembro de 2025

A “nova” panaceia da função social como elemento de validade negocial: Ensaio em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo

Antonio Vinicius Oliveira
trabalhador terceirizado
03 de setembro de 2025

Ônus da prova: É justo jogar a responsabilidade no trabalhador terceirizado?

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