A DIRETORIA-GERAL DA EDITORA DA OAB-PE, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Prorrogar, até o dia 10 de julho de 2025, o prazo de inscrições previsto nos Editais nº 002/2025, 003/2025 e 004/2025, referentes ao recebimento de artigos científicos nos certames de Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Público, e o Edital 001/2025 de Chamadas de Produções Literárias do Núcleo de Literatura, Arte e Movimentos Culturais da Editora OAB-PE.

Caberá à Editora da OAB-PE, em conjunto com os coordenadores dos respectivos certames, dar ampla divulgação aos Editais e à presente prorrogação.

Esta Portaria

Tema: “Processo e Defesa no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.”Textos em homenagem ao Tribunal de Contas de Pernambuco

Esta obra coletiva será publicada pela OAB Editora, fruto de uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE).

Coordenação Temática:
Leonardo Saraiva

Conselho Editorial:
Aldem Johnston Barbosa Araújo, Iane de Sá Ferreira, Alberto Jonathas Maia de Lima 

Prefácio:
Presidência da OAB/PE

Apresentação:
Direção-Geral da OAB Editora

Posfácio:
Leonardo Saraiva

Colaboração Técnica e Organizacional:
Aldem Johnston Barbosa Araújo, Iane de Sá Ferreira, Alberto Jonathas Maia de Lima 

Este edital presta justa homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE),

Tema: “Reforma Tributária no Brasil: Perspectivas e Implicações Jurídicas. Textos em homenagem à Professora Mary Elbe Queiroz.

Esta obra coletiva será publicada pela OAB Editora, fruto de uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE), através de Convênio institucional com a CEPE – Companhia Editora de Pernambuco, no processo de produção gráfica.

A publicação é dedicada à advogada pernambucana, professora e decana da OAB Editora, Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz, em reconhecimento à sua trajetória exemplar na advocacia, no ensino jurídico e na promoção do conhecimento técnico-científico em

Tema: Direito Constitucional e os desafios contemporâneos. Textos em homenagem ao Professor Dr. Francisco Ivo Dantas Cavalcanti.

Esta obra coletiva será publicada pela OAB Editora, fruto de uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE), através de Convênio institucional com a CEPE – Companhia Editora de Pernambuco, no processo de produção gráfica.

A publicação é dedicada ao professor Ivo Dantas, que é decano da OAB Editora em reconhecimento à sua trajetória exemplar na advocacia, na magistratura, na acadêmica jurídica e na docência do ensino jurídico em Pernambuco

A Editora da OAB-PE convida autoras e autores para a seleção de textos que irão compor a coletânea “Direito, Arte e Literatura”. Pretende-se manter vivos os laços que essas áreas foram capazes de construir, ao longo da história, na formação de uma sociedade justa e solidária.

Esta chamada foi organizada em homenagem ao Dr. José Cavalcanti Neves, advogado e jurista, membro honorário vitalício da OAB. Presidiu, por diversas vezes, a OAB Nacional e a Seccional Pernambucana. Sua atuação foi decisiva na restauração do regime democrático, na valorização, dignificação e aperfeiçoamento da