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Artigos

Marcus Vinicius Silva de Vasconcelos
cidadania LGBTQIA+
30 de julho de 2025

A quem pertencem os Direitos? Um olhar sobre a negação da cidadania LGBTQIA+ negra

Karina Oliveira
likes e leituras
29 de julho de 2025

Entre likes e leituras: O desafio de ensinar Direito sem rebaixar o ensino à lógica do mercado

Andre de Albuquerque Garcia
sistema penal
28 de julho de 2025

Defender um sistema penal seguro e justo não é ignorar o sofrimento das vítimas

inacio e manoela
Justiça Racial
25 de julho de 2025

OAB, Justiça Racial e Nova Economia: O Lugar das pessoas negras no Brasil que Queremos

Jose Durval de Oliveira Queiroz dos Santos 1
Assum Preto
23 de julho de 2025

As lições do Assum Preto e o consumidor brasileiro: o consentimento contaminado nos contratos de adesão

felipe travassos e jose durval
separação dos poderes
23 de julho de 2025

À propósito da separação dos poderes, mas sem falar de IOF

carlos eduardo
conflito e integração
23 de julho de 2025

Do conflito à integração – pela legitimação ética, relacional e afetiva do Direito Democrático

Rodrigo Bezerra
língua portuguesa
23 de julho de 2025

Por que, mesmo com a inteligência artificial, os operadores do Direito devem estudar a língua portuguesa?

Fabio Fonseca
Justiça penal
23 de julho de 2025

O Advogado criminalista: A coragem que sustenta os direitos e garantias dentro do sistema de Justiça penal

Gustavo Henrique de Brito Alves Freire DESTAQUE
ANPP
23 de julho de 2025

O Acordo de não persecução penal (ANPP) e a sua (discutível) aplicação ao PAD da OAB

antoniocampos
Pinto Ferreira
23 de julho de 2025

Cinquenta anos da posse de Pinto Ferreira na Academia Pernambucana de Letras: legado de um humanista e jurista do nosso tempo

JonesFigueiredo2
dissidências como verdades
23 de julho de 2025

As dissidências como verdades futuras e um Direito de família proativo

Adriana vasconcelos Thales Cabral
IOF e Sistema Tributário
18 de julho de 2025

A Inconstitucionalidade da Cobrança Retroativa do IOF e a Garantia da Segurança Jurídica no Sistema Tributário Brasileiro

carlos santana
Ditadura Democrática
16 de julho de 2025

Ditadura Democrática

Isaac Luna Ribeiro
IA-Advocacia
15 de julho de 2025

A era da IA-dvocacia

Rodrigo Lessa Tarouco
responsabilização dos Magistrados
15 de julho de 2025

A punição em forma de recompensa: Sobre a responsabilização dos Magistrados

Maria Emilia
Shakespeare em Machado de Assis
15 de julho de 2025

A face Brasileira de Shakespeare em Machado de Assis: Estudo de caso de Otelo X Dom Casmurro

Augustus Scagliarini
Igualdade racial
15 de julho de 2025

Igualdade racial não é responsabilidade exclusiva da população negra

Shynaide Mafra
MEI e Previdência Social
15 de julho de 2025

Insustentabilidade à vista? Como o MEI pode impactar no futuro da Previdência Social

Rosa Freitas redes
Novíssima tributação
15 de julho de 2025

Novíssima tributação nas plataformas digitais

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