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Artigos

Aline Lopes
mãe solo
18 de junho de 2025

A figura da mãe solo e a responsabilidade civil do abandonador

rodrigo pianco
mitigação
18 de junho de 2025

Estupro: A mitigação do postulado da presunção de inocência

LuizGeraldo
Big Techs
18 de junho de 2025

O Artigo 19 e o desafio das Big Techs ao Estado de Direito

carlos vasconcelos
Jogar para Viver
18 de junho de 2025

Jogar para viver: metáfora futebolística para uma Justiça multiportas enraizada no mundo da vida

inacio feitosa sozinho
Bastidores Jurídico
18 de junho de 2025

Entre o Estado e a Ordem: Os Bastidores do Ensino Jurídico no Brasil

rosa 4
Porto Digital
18 de junho de 2025

Porto Digital, Incentivos Fiscais e os Desafios da Reforma Tributária: Breve Análise da LC n.º 214/2025

rodrigo lessa tarouco
responsabilização dos Magistrados
18 de junho de 2025

Quando a punição vira recompensa: reflexões sobre a responsabilização dos Magistrados

Maria Emilia
discurso literário
18 de junho de 2025

A formação do imaginário feminino no discurso literário: o caso de Capitu – Parte 3

bolzan
inteligência artificial
18 de junho de 2025

Há que regular a inteligência artificial

JonesFigueiredo2
Atualizar legislações
18 de junho de 2025

Atualizar as legislações, o direito pede urgência

Maria Emilia
o caso de Capitu
16 de junho de 2025

A formação do imaginário feminino no discurso literário: o caso de Capitu – Parte 2

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Futuro do PROUNI
16 de junho de 2025

O Futuro do PROUNI na reforma tributária: ampliação ou retrocesso?

carlospessoadeaquino
Projeto LIBERTCE
12 de junho de 2025

A leitura como ponte para a liberdade: o impacto da remição da pena e o Projeto LIBERTCE na Paraíba

laplace
Educação jurídica
12 de junho de 2025

A Educação jurídica a distância: uma licença para fracassar?

antoniocampos
Um legado
11 de junho de 2025

Paulo Bonavides – Um legado para o Direito Constitucional Brasileiro

Maria Emilia
imaginário feminino
11 de junho de 2025

A formação do imaginário feminino no discurso literário: o caso de Capitu – Parte 1

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Prouni
11 de junho de 2025

Como fica o Programa Universidade para Todos (Prouni) na reforma tributária?

jorgeamadoneto
frevo
11 de junho de 2025

Nem só de frevo vive o pernambucano…

egildofelicianodasilvajunior
Torcidas Organizadas
11 de junho de 2025

A ineficiência das políticas de segurança pública e a terceirização da responsabilidade para as torcidas organizadas no Estado de Pernambuco

andre henrique
duplo grau de jurisdição
11 de junho de 2025

A Dignidade do duplo grau de jurisdição e o dever de qualificação estruturada dos tribunais

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