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Artigos

rosa freitas jogos
Tributos Sobre Aposta
04 de junho de 2025

Como Ficam os Tributos Sobre Apostas e Jogos Eletrônicos na Reforma Tributária e Seus Malefícios Sociais?

lucio beltrao
Guardiões da Sociedade
31 de maio de 2025

Conselhos Profissionais: Guardiões da Sociedade

andre henrique
Aparelhamento do Estado
31 de maio de 2025

A Preservação da Higidez dos Freios e Contrapesos e os Riscos do Aparelhamento do Estado no Ordenamento Constitucional Brasileiro

everton
Acesso à Justiça
31 de maio de 2025

Acesso à Justiça: Entre a Fundamentalidade do Direito e a Responsabilidade Econômica do Estado

inacio universidade
Reforma e Regulação
28 de maio de 2025

Reforma, Regulação e Resistência: a educação jurídica sob o olhar dos clássicos

rosa 4
Reforma Tributária
28 de maio de 2025

Reforma Tributária: entre a promessa da justiça fiscal e o abandono dos municípios vulneráveis

rodrigo de albuquerque
Contratações Públicas
28 de maio de 2025

O potencial do credenciamento nas Contratações Públicas

cayo galvao
Voto Anulado
28 de maio de 2025

A Cota, a Súmula e o Voto Anulado: Quem Faz as Regras do Jogo Eleitoral?

whasihnton
Facultativa Inscrição na OAB
28 de maio de 2025

A Facultativa Inscrição na OAB Para Advogados Públicos: Fundamentos Constitucionais e Implicações nos Honorários de Sucumbência, com Reflexos Direto

carlos santana
Segurança Jurídica
28 de maio de 2025

(In)Segurança Institucional

luiz claudio rovena
Dados Pessoais e Regulação
28 de maio de 2025

Dados Pessoais e Poder Digital: Entre a Regulação e a Tributação das Big Techs

Michelly Medeiros Mororo
Bebê Reborn
24 de maio de 2025

Bebê Reborn: A Fragilidade Narcísica do Homem Moderno

carlos henrique de moura chaves filho
Direito sem Escrita
24 de maio de 2025

Existe Direito sem Escrita? Sim, e Sempre Existiu!

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Crise Diplomática
24 de maio de 2025

Crise Diplomática e Econômica: Vistos, Migrantes e Tarifas no Conflito Brasil–EUA

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Guarda Compartilhada
24 de maio de 2025

Guarda Compartilhada: Quando a Lei Não Basta

natalia
Mediação e Educação
24 de maio de 2025

Mediação e Educação em Direitos Humanos: A Abordagem

Andre Barreto 1
Pejotização das Relações de Trabalho
24 de maio de 2025

Notas Sobre a Pejotização Irrestrita das Relações de Trabalho e o Papel da Advocacia Brasileira  

barbara
Advogado do SUAS
24 de maio de 2025

A Relevância do Advogado SUAS na Defesa de Direitos Sociais para a População em Situação de Extrema Vulnerabilidade

Emerson Rodrigues de Souza
DIVERSIDADE
24 de maio de 2025

Corpos em Diagnóstico: Até Onde Vai o Poder da Medicina Sobre a Experiência LGBTQIAPN+

Ednaldo Silva Ferreira Junior
Saneamento
24 de maio de 2025

O Desafio da Reforma Tributária para o Saneamento e a Urgência do Reequilíbrio Cautelar

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