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Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
biopolítica
05 de novembro de 2025

Raça, fenótipo e biopolítica: do eugenismo totalitário à fenotipagem inclusiva no Direito Brasileiro

Emerson Rodrigues de Souza
Diversidade
05 de novembro de 2025

Diversidade é também uma questão de justiça

Edila Maria Romao da Silva 1
perícias médicas
05 de novembro de 2025

A violação do princípio da dignidade da pessoa humana nas perícias médicas do INSS e a morosidade na concessão judicial de benefícios por incapacidade e seus impactos sociais

Michele Karine Carvalho Carneiro da Cunha
responsabilidade civil
05 de novembro de 2025

A responsabilidade civil do corretor de imóveis à luz do código de defesa do consumidor

rosa 4
Cartórios
05 de novembro de 2025

Reforma Tributária e mais uma vez, sobre serviços extrajudiciais (Cartórios)

isaac de luna ribeiro
Segurança pública
05 de novembro de 2025

Segurança pública e direito: A cilada do debate no campo jurídico

Rogerio Ceni de Melo
Compliance criminal
05 de novembro de 2025

Compliance criminal: Instrumento de prevenção e proteção contra atos ilícitos no âmbito empresarial

Jose Mariano de Araujo Junior 1
violência fora dos estádios
05 de novembro de 2025

Combate à desinformação: A mídia e seus reflexos na violência fora dos estádios em Pernambuco

Micael Kennedy Ferreira de Oliveira
inquérito policial
05 de novembro de 2025

A importância do inquérito policial

Maria Emanuela Oliveira de Lima
guarda compartilhada
05 de novembro de 2025

Quando o amor vira disputa: o comportamento dos genitores na guarda compartilhada

Patricia Maria da Silva
justiça criminal
05 de novembro de 2025

A seletividade da Justiça criminal de Pernambuco no enfrentamento a violência doméstica contra a mulher negra e a criminalização daquelas que reagem as agressões

Renato Ewerton de Melo
empresas prosperam e fecham
05 de novembro de 2025

Por que empresas surgem, prosperam e, às vezes, fecham?

Amanda Dias de Almeida 2
labirinto fiscal, reforma tributária
05 de novembro de 2025

Entre a utopia da simplicidade e o labirinto fiscal: A reforma tributária do consumo e o desafio de construir um verdadeiro IVA no Brasil

Victor Gomes Soares de Barros
igualdade constitucional
05 de novembro de 2025

 É preciso tratar as pessoas com diferença para promover a igualdade constitucional

Jose Carlos da Silva Filho
Constitucionalismo algorítmico
01 de novembro de 2025

Constitucionalismo algorítmico e devido processo legal na era da inteligência artificial

Aline Alves dos Santos
feminina
01 de novembro de 2025

A voz da terra é feminina: A força da ANMIGA na COP 30”

Amanda Dias de Almeida 2
elusão fiscal, reforma tributária
01 de novembro de 2025

A linha que separa o lícito do ilícito: Análise crítica da elisão e elusão fiscal à luz da nova reforma tributária no Brasil e do comitê gestor do IBS

Oscar Luiz da Silva Neto 1
judicialização
01 de novembro de 2025

A judicialização da miséria: O judiciário como último socorro do estado ineficiente

Victor Gomes Soares de Barros
criminosos, ódio
01 de novembro de 2025

O quanto de nós existe em nosso ódio aos criminosos? Uma leitura psicanalítica do punitivismo e de quem escolhemos odiar

Luciana Pimentel
advocacia preventiva
01 de novembro de 2025

Como a advocacia preventiva protege médicos de riscos e processos

Endrio Vinicius Rodrigues da Silva 1
Era Digital, algoritmos
01 de novembro de 2025

STF e a Era Digital: Está o guardião da constituição preparado para os algoritmos?

Bianca Larissa Alves Vasconcelos
do Direito à Educação
29 de outubro de 2025

Do analógico ao digital: A nova dimensão do Direito à Educação

Valdilene Luiza da Silva
dignidade sexual feminina
29 de outubro de 2025

Do abstrato ao concreto: O processo estrutural na defesa da dignidade sexual feminina

Augustus e Wagner
Sucessão criptomoedas
29 de outubro de 2025

Sucessão digital e criptomoedas: A transmissibilidade de ativos virtuais e os limites da intervenção estatal

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Natali de Moura Nascimento
jogos de azar
22 de outubro de 2025

Tempos desesperados, medidas desesperadas? O desafio jurídico e social dos jogos de azar no Brasil

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encontro: Direito, Educação e Tecnologia
16 de outubro de 2025

ESA/OAB promove encontro “Direito, Educação e Tecnologia” em celebração ao Dia dos Professores

PodcastEP0010
EDITORA OAB/PE
17 de setembro de 2025

Direito Aduaneiro com Dr. Augusto Fauvel | Podcast Editora Digital OAB/PE #EP010

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livro impresso
19 de julho de 2025

Vem aí o primeiro livro impresso da Editora OAB/PE!

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