jadson almeida da silva

Quando o Direito e a segurança do trabalho caminham juntos: prevenção que gera justiça

Postado em 04 de junho de 2025 Por Jadson Almeida da Silva Advogado, técnico em segurança do trabalho e professor. Atua na interface entre o Direito do Trabalho e a Segurança do Trabalho com foco em prevenção e educação corporativa.

Ao longo da minha trajetória profissional – iniciada ainda nos tempos em que servi ao Exército e desenvolvida entre canteiros de obras, salas de aula e tribunais – percebi uma verdade simples, mas profunda: os acidentes de trabalho, na maioria das vezes, não são frutos do acaso, mas da ausência de diálogo entre o saber técnico e o saber jurídico.

No Brasil, é comum que o advogado só entre em cena quando o problema já se instalou: o acidente ocorreu, o processo foi ajuizado e, então, é preciso responder judicialmente. Mas o que poucos percebem é que o papel do advogado pode – e deve – ir além da defesa. Ele pode ser um agente de prevenção, um conselheiro estratégico que, ao lado dos profissionais de segurança, ajuda a construir ambientes de trabalho mais saudáveis e juridicamente seguros.

Essa percepção não veio dos livros, mas da vivência prática. Em uma das empresas que acompanhei, bastou uma conversa entre o setor jurídico e o técnico de segurança para mudar a forma como os treinamentos eram conduzidos. O resultado? Redução significativa nos acidentes, economia em processos trabalhistas e, mais importante ainda, vidas preservadas.

As Normas Regulamentadoras, como a NR 1 e a NR 18, são frequentemente vistas como um emaranhado de exigências. No entanto, para quem vive o chão de fábrica, elas são pontes entre o direito à dignidade do trabalhador e a responsabilidade do empregador. O advogado que se propõe a compreendê-las de forma prática – e não apenas em sua literalidade – se torna um aliado indispensável tanto para a empresa quanto para a Justiça.

É preciso, contudo, romper com paradigmas. O advogado não deve se restringir ao gabinete ou ao fórum. Ele pode – e deve – participar da SIPAT, dialogar com engenheiros, visitar áreas operacionais, revisar procedimentos de segurança e até colaborar na elaboração de um bom Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Quando isso acontece, o jurídico deixa de ser um custo e passa a ser um investimento estratégico, transformando o ambiente de trabalho em um espaço mais seguro, responsável e humano.

Falo com a tranquilidade de quem já calçou botas de segurança, vestiu jaleco, pegou pranchetas e também empunhou a caneta da lei. Integrar mundos tão distintos não é fácil – mas é nesse ponto de encontro que nasce a advocacia do futuro: uma advocacia que previne, orienta, protege e constrói caminhos mais seguros, tanto para o empregador quanto para o empregado.

Aos colegas da advocacia, deixo um convite sincero: conheçam mais sobre segurança do trabalho. Participem dos diálogos técnicos. Enxerguem o que há por trás dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), dos treinamentos, das atas e dos mapas de risco. Onde há prevenção, há menos dor, menos litígio – e mais justiça.

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