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Artigos

rosa 4
Incentivos fiscais em PE
27 de agosto de 2025

O fim dos incentivos fiscais em Pernambuco

Ewerton Mendonca Figueredo
processo civil previdenciário
27 de agosto de 2025

Responsabilizar é necessário: O papel do Juiz, da Advocacia e da OAB no processo civil previdenciário

joao vitor Tallita Vitoria dos Santos Santiago
Adultização
27 de agosto de 2025

Quando a inocência vira o alvo: Adultização no Ambiente digital e o risco da superexposição infantil aos crimes sexuais

inacio feitosa sozinho
queimar os barcos
22 de agosto de 2025

Meu último artigo tem apenas um sentimento: A gratidão

Sarah Gomes F. Mesquita
revenge porn
20 de agosto de 2025

Compartilhamento não consensual de conteúdo íntimo na era digital: Entre a inadequação do termo ‘revenge porn’ e a proteção da dignidade

Fabianna Klaus Costa Camacho
Micro e minigeração
20 de agosto de 2025

Micro e minigeração: Uma defesa estratégica para o futuro energético do Brasil

delmiro
Advocacia municipalista
20 de agosto de 2025

Advocacia municipalista: Função essencial, não exceção

Solange Bezerra
dirigente sindical
20 de agosto de 2025

Estabilidade de dirigente sindical sem registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Um contrassenso jurídico e empresarial

rosa 4
IN RFB nº 2.275
20 de agosto de 2025

CIB e a Instrução Normativa RFB nº 2.275/⁸2025

Caroline Lira
Sororidade e resistência
20 de agosto de 2025

Sororidade e resistência: Caminhos jurídicos para a igualdade substantiva das mulheres no Brasil

Pedro de Menezes Carvalho
tradição e estratégia
20 de agosto de 2025

Da tradição à estratégia: A análise econômica do Direito como pilar da advocacia do futuro

Daniella Mesquita Maia da Costa
penhora de milhas aéreas
20 de agosto de 2025

A penhora de milhas aéreas e pontos de fidelidade: Uma nova perspectiva na efetividade da execução civil

Edila Maria Romao da Silva 1
superlotação carcerária
20 de agosto de 2025

O papel das políticas públicas e das alternativas penais no enfrentamento da superlotação carcerária  Brasileira

Antonio Joaquim Ribeiro Junior
segurança pública
20 de agosto de 2025

A responsabilidade dos municípios na segurança pública

Augustus Scagliarini
traição da máquina
20 de agosto de 2025

A traição da máquina: O perigo oculto em suas conversas com o chatGPT pode ser usado como prova judicial no Brasil

Leticia Ferreira da Silva
Lei Maria da Penha
20 de agosto de 2025

Entre silêncio e luta: O descaso com mulheres negras ou periféricas na aplicação da Lei Maria da Penha

Bruno E Marcelle Brennand
Câmaras Municipais
15 de agosto de 2025

A Importância do compliance e da gestão de risco como instrumentos auxiliares nas Câmaras de Vereadores

Jose Durval de Oliveira Queiroz dos Santos E Joao Pedro de Albuquerque Moura
Aspectos societários
13 de agosto de 2025

Conversão de sociedade empresária em associação: Aspectos societários e tributários

carlos henrique de moura chaves filho
intuição jurídica
13 de agosto de 2025

O resgate da intuição jurídica: Reflexão para o dia do advogado e dos cursos jurídicos

Oscar Luiz da Silva Neto 1
Jurisdição do saber
13 de agosto de 2025

Jurisdição do saber: O futuro da educação jurídica em Pernambuco

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