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Artigos

Gustavo Freire
reflexão
10 de agosto de 2025

O 11 de agosto na perspectiva do hoje: Uma reflexão multifacetada, essencialmente deontológica

RAPHAEL COSTA
candidaturas avulsas
07 de agosto de 2025

A filiação partidária como preceito constitucional: A discussão sobre a possibilidade de candidaturas avulsas

Anna Manuella Melo Nunes
energia no Nordeste
06 de agosto de 2025

Transmissão de energia no Nordeste: Infraestrutura como barreira ao desenvolvimento

Beatriz Pereira dos Santos 1
identidade LGBTQIAPN+
06 de agosto de 2025

“Amor” entre aspas: A (in)condicionalidade do afeto familiar diante da identidade LGBTQIAPN+

Antonio Carlos Coelho Pereira Neto
OBEPE
06 de agosto de 2025

O observatório da pobreza energética (OBEPE) e a relação entre o acesso à energia elétrica e a dignidade da pessoa humana: Fundamentação jurídica

Gleice Ferreira Costa
Câmeras corporais
06 de agosto de 2025

Câmeras corporais nas fardas e nas consciências: Entre a proteção e a vigilância, o que queremos da nossa polícia?

Gabryelle Kedma Lucena Duarte 1
violência doméstica
06 de agosto de 2025

Mais que uma Lei: Um grito de justiça contra a violência doméstica

Rodrigo Adriano Farias dos Santos
dia do Advogado
06 de agosto de 2025

 Revisitando as origens do dia do Advogado

Joseane Oliveira
PEC 12/2022
06 de agosto de 2025

PEC 12/2022: Uma perspectiva jurídica sobre o fim da reeleição e a ampliação de mandatos

Katiheen Tuanny Siqueira Marques
Lei Maria da Penha
06 de agosto de 2025

19 anos da Lei Maria da Penha: Do silêncio à constituição de um microssistema de proteção penal com perspectiva de gênero

Oscar Luiz da Silva Neto
Estágio
06 de agosto de 2025

Estágio com experiência? A contradição que marginaliza estudantes de Direito e perpetua desigualdades no acesso à profissão

Daniele Maria Pedrosa da Silva 1
revalidação do BPC
06 de agosto de 2025

Entre laudos, filas e lágrimas: Os desafios cruéis da revalidação do BPC para pessoas com autismo

Carlos Eduardo de Vasconcelos
sistema multiportas
06 de agosto de 2025

Advocacia interportas: As interações qualificadas da advocacia no sistema multiportas

bianca lais da cruz e joao vitor de souza da silva 2
Direitos da criança
06 de agosto de 2025

A destituição do poder familiar e a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

everaldo gomes
crédito tributário
06 de agosto de 2025

A (In)disponibilidade do crédito tributário e a construção de um modelo fiscal responsivo: Entre eficiência e legalidade

Augustus Scagliarini
Justiça fiscal
06 de agosto de 2025

A Justiça fiscal começa pelo topo da pirâmide

Graca Lucena Pragana
Direito sucessório
06 de agosto de 2025

O Futuro do Direito sucessório no Brasil: Implicações da reforma do código civil para cônjuges e companheiros

francisco walflany
Criminalização da pobreza
06 de agosto de 2025

Criminalização da pobreza: Uma análise do sistema penal seletivo no Brasil

rosa 4
perspectiva de gênero
06 de agosto de 2025

Resolução do CNJ sobre o julgamento com perspectiva de gênero e seus impactos na prática jurídica 

Aline Lopes
Concurso público
06 de agosto de 2025

Concurso público: Pilar da legalidade, escudo do gestor e porta da igualdade

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