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Artigos

antoniocampos
reestruturar a dívida pública
09 de julho de 2025

Servidão financeira e a necessidade de reestruturar a dívida pública sem calote

Simone Maria de Arruda Lucindo
SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS
09 de julho de 2025

EXPANSÃO DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS: A mediação e a conciliação nos cartórios como solução para conflitos

carlos vasconcelos
Justiça Multiportas
09 de julho de 2025

Atribuições, fundamentos e justificativa de criação de uma Comissão Nacional de integração das estratégias do sistema Brasileiro de Justiça Multip

inacio feitosa sozinho
Empreendedorismo
07 de julho de 2025

O Empreendedorismo, a Educação e Advocacia Verde-Azul: o Direito como Arquitetura Jurídica da Transição Energética e da Mineração Submarina no Bras

ingred
estelionato
04 de julho de 2025

Estão usando o nosso nome

antoniocampos
Pablo Picasso
02 de julho de 2025

Pablo Picasso e o grito universal de Guernica

rosa freitas
PLP n.° 177/2023
02 de julho de 2025

Aumento do número de Deputados Federais: análise do PLP n.° 177/2023

Aldem Johnston Barbosa Araujo
atos licitatórios
02 de julho de 2025

Quatro considerações práticas sobre o emprego de mandado de segurança contra atos praticados em licitações

rosa freitas e Renata Tavares Leal
Imóveis da União
02 de julho de 2025

Imóveis da União e Aforamento: Aspectos Jurídicos e Administrativos

Caio Sousa
plasma humano
02 de julho de 2025

O sangue não é mercadoria

Augustus Scagliarini
IA generativa LGPD
02 de julho de 2025

A lide da IA generativa e a LGPD: De quem é a responsabilidade afinal?

Solange Bezerra
população LGBTQIAPN+
02 de julho de 2025

A população LGBTQIAPN+ e o mercado de trabalho: Uma urgência de inclusão sob a ótica dos direitos humanos

ewerton kleber
IOF
28 de junho de 2025

IOF em operações de mútuo: entenda a incidência e a importância da conformidade para seu negócio

sergio pessoa
inclusão
28 de junho de 2025

O dia do orgulho LGBTI+ e a importância das políticas de cotas e ações afirmativas para pessoas trans: Um enfoque jurídico e sociológico

Rosa.Freitas helio.batista Monica.Campos
CIB
28 de junho de 2025

O que é o CIB?

carlos vasconcelos
realidade temporal
28 de junho de 2025

O Direito democrático entre a metáfora espacial do dogma e a realidade temporal da vida

LuizGeraldo
tecnofeudalismo
28 de junho de 2025

A CLT, o tecnofeudalismo e o imperativo da escolha social: O papel essencial do Direito

rosa e inacio
Santinha e a tributação
28 de junho de 2025

SAF, o Santinha e a tributação do futebol: o jogo fora do campo

flavia santiago lima
diversidade e unidade
26 de junho de 2025

A OAB em encruzilhada: diversidade, unidade e representação na Advocacia Brasileira

Gustavo Henrique de Brito Alves Freire DESTAQUE
legalidade e liberdade de expressão
26 de junho de 2025

A Advocacia, a legalidade, a liberdade de expressão e a necessidade de ter regras: Como harmonizar tantos pratos sem quebrar nenhum?

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