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Artigos

everaldo gomes
crédito tributário
06 de agosto de 2025

A (In)disponibilidade do crédito tributário e a construção de um modelo fiscal responsivo: Entre eficiência e legalidade

Augustus Scagliarini
Justiça fiscal
06 de agosto de 2025

A Justiça fiscal começa pelo topo da pirâmide

Graca Lucena Pragana
Direito sucessório
06 de agosto de 2025

O Futuro do Direito sucessório no Brasil: Implicações da reforma do código civil para cônjuges e companheiros

francisco walflany
Criminalização da pobreza
06 de agosto de 2025

Criminalização da pobreza: Uma análise do sistema penal seletivo no Brasil

rosa 4
perspectiva de gênero
06 de agosto de 2025

Resolução do CNJ sobre o julgamento com perspectiva de gênero e seus impactos na prática jurídica 

Aline Lopes
Concurso público
06 de agosto de 2025

Concurso público: Pilar da legalidade, escudo do gestor e porta da igualdade

mario canel isaac de souza
feminicídio
06 de agosto de 2025

Não há ponte de ouro para a barbárie: A tentativa de feminicídio e os limites da desistência voluntária

bolzan e giancarlo
Trump
01 de agosto de 2025

Trump 2.0, populismo digital e o “case” Brasil

carlosjose
super-ricos
30 de julho de 2025

Tributar os super-ricos: Um caminho para a Justiça racial e fiscal no Brasil

Anna Manuella Melo Nunes
Bandeiras tarifárias
30 de julho de 2025

Bandeiras tarifárias e a nova regulação do setor elétrico: Desafios Jurídicos e oportunidades para um mercado competitivo

Natali de Moura Nascimento
Violência de gênero
30 de julho de 2025

Violência de gênero e atendimento Jurídico humanizado: O papel transformador de uma Advocacia sensível, preparada e comprometida

Sergio da Silva Pessoa
Preta Gil
30 de julho de 2025

Preta Gil: Uma herança de coragem para o Direito das minorias

Sarah Gomes Fonseca Mesquita
Beauvoir e Bourdieu
30 de julho de 2025

Advocacia Pública, gênero e a violência simbólica sob o olhar de Beauvoir e Bourdieu

Emerson Rodrigues de Souza
direitos LGBTI+
30 de julho de 2025

Entre a norma e a realidade: O papel da advocacia na garantia de direitos LGBTI+

Luana Silva
assinatura gov.br
30 de julho de 2025

A assinatura eletrônica via gov.br e sua resistência no Judiciário: Desafios e perspectivas

antonio campos
fiscalização popular
30 de julho de 2025

TCU e participação cidadã: Caminhos para a fiscalização popular

rosa 4
pejotização
30 de julho de 2025

Impactos e prejuízos da Reforma  Tributária para EPP, MEIs e trabalhadores pejotizados

rafael
igualdade racial
30 de julho de 2025

O exercício da Advocacia e suas na busca da política de igualdade racial na OAB e nas empresas privadas

Marcus Vinicius Silva de Vasconcelos
cidadania LGBTQIA+
30 de julho de 2025

A quem pertencem os Direitos? Um olhar sobre a negação da cidadania LGBTQIA+ negra

Karina Oliveira
likes e leituras
29 de julho de 2025

Entre likes e leituras: O desafio de ensinar Direito sem rebaixar o ensino à lógica do mercado

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