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Saneamento

24 de maio de 2025

O Desafio da Reforma Tributária para o Saneamento e a Urgência do Reequilíbrio Cautelar

Contratado

24 de maio de 2025

As Aventuras do Contratado no País da Supressão

ENSAIO JURÍDICO

24 de maio de 2025

A Sombra do Juazeiro e os Princípios do Direito Administrativo Previstos no Art. 5º da Lei nº 14.133/2021: Uma Interpretação Poético-Normativa

Advento da IA

24 de maio de 2025

O Advento dos Agentes de IA na prática jurídica: Desvendando o Projeto Maestro na Vanguarda da Inteligência Artificial Jurídica

JUSTIÇA ELEITORAL

23 de maio de 2025

Excerto do artigo “Cidadania Virtual, Democracia e o Papel da Justiça Eleitoral no Combate à Desinformação”

Maria da Penha

22 de maio de 2025

Maria da Penha Fernandes e o Romance da Vida Real

Algoritmos

22 de maio de 2025

Do Absolutismo aos Algoritmos

Protagonismo Nacional

21 de maio de 2025

Nasce a Editora Digital da OAB-PE

Maternidade

21 de maio de 2025

Maternidade e Trabalho no Brasil: A Construção Histórica dos Direitos e os Desafios para a Equidade

Guarda Compartilhada

21 de maio de 2025

A Guarda Compartilhada na Prática da Sociedade Brasileira: Entre a Norma e a Realidade

Felicidade

21 de maio de 2025

Felicidade sem Rótulos

Artigo de Opinião

21 de maio de 2025

A Complexidade do Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas – Desafios e Avanços

Foro Privilegiado

20 de maio de 2025

O Novo Entendimento do Supremo Tribunal Federal Sobre a Prorrogação da Competência em Hipóteses de “Foro Privilegiado”: Como Esquecer a Invenção

Direito e Tecnologia

19 de maio de 2025

Conexões Imediatas Entre Direito e Tecnologia

Advogados Filósofos

18 de maio de 2025

A história ocidental nos mostra: Advogados tornaram-se filósofos

IBS

14 de maio de 2025

O Comitê Gestor do IBS: Natureza Jurídica e Seu Papel no Pacto Federativo

O advogado Aperfeiçoa

13 de maio de 2025

O Advogado Aperfeiçoa e Salvará o Direito

Isenção do ITCMD

12 de maio de 2025

Dignidade não se tributa: Da isenção do ITCMD para herdeiros com deficiência

CONDÔMINO ANTISSOCIAL

12 de maio de 2025

CONDÔMINO ANTISSOCIAL: Considerações legais para evitar a nulidade de expulsão

Presos Políticos

12 de maio de 2025

Dignidade da Pessoa Humana e os Presos Políticos de 8 de Janeiro

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