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Luiz Edmundo Celso Borba
IOF Aquisição de Receitas
04 de junho de 2025

O IOF Pode Ter Foco na Aquisição de Receitas Para os Cofres Públicos?

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Tributos Sobre Aposta
04 de junho de 2025

Como Ficam os Tributos Sobre Apostas e Jogos Eletrônicos na Reforma Tributária e Seus Malefícios Sociais?

lucio beltrao
Guardiões da Sociedade
31 de maio de 2025

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Aparelhamento do Estado
31 de maio de 2025

A Preservação da Higidez dos Freios e Contrapesos e os Riscos do Aparelhamento do Estado no Ordenamento Constitucional Brasileiro

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Acesso à Justiça
31 de maio de 2025

Acesso à Justiça: Entre a Fundamentalidade do Direito e a Responsabilidade Econômica do Estado

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Reforma e Regulação
28 de maio de 2025

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28 de maio de 2025

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Contratações Públicas
28 de maio de 2025

O potencial do credenciamento nas Contratações Públicas

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Voto Anulado
28 de maio de 2025

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Facultativa Inscrição na OAB
28 de maio de 2025

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Segurança Jurídica
28 de maio de 2025

(In)Segurança Institucional

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Dados Pessoais e Regulação
28 de maio de 2025

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Michelly Medeiros Mororo
Bebê Reborn
24 de maio de 2025

Bebê Reborn: A Fragilidade Narcísica do Homem Moderno

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Direito sem Escrita
24 de maio de 2025

Existe Direito sem Escrita? Sim, e Sempre Existiu!

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Crise Diplomática
24 de maio de 2025

Crise Diplomática e Econômica: Vistos, Migrantes e Tarifas no Conflito Brasil–EUA

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Guarda Compartilhada
24 de maio de 2025

Guarda Compartilhada: Quando a Lei Não Basta

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Mediação e Educação
24 de maio de 2025

Mediação e Educação em Direitos Humanos: A Abordagem

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Pejotização das Relações de Trabalho
24 de maio de 2025

Notas Sobre a Pejotização Irrestrita das Relações de Trabalho e o Papel da Advocacia Brasileira  

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Advogado do SUAS
24 de maio de 2025

A Relevância do Advogado SUAS na Defesa de Direitos Sociais para a População em Situação de Extrema Vulnerabilidade

Emerson Rodrigues de Souza
DIVERSIDADE
24 de maio de 2025

Corpos em Diagnóstico: Até Onde Vai o Poder da Medicina Sobre a Experiência LGBTQIAPN+

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