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Artigos

Michele Karine Carvalho Carneiro da Cunha
cartórios
15 de outubro de 2025

 A desjudicialização e o fortalecimento dos cartórios: entre a Eficiência e o acesso à justiça

Kize Lima
BPC
15 de outubro de 2025

Quarto de salário: O bloqueio social do BPC

Ronaldo Dutra e Jose Carlos
instrumento de Justiça
15 de outubro de 2025

O Direito como instrumento de Justiça

Geovani Oliveira
liberdade de expressão
15 de outubro de 2025

A liberdade de expressão como direito constitucional relativo: Direitos pressupõem deveres

Aline Alves dos Santos
povos indígenas
15 de outubro de 2025

A Funai e a Democracia: Por que defender os povos indígenas é defender o Brasil

Yan Lucas Ramos Brasil
quem matou Odete Roitman?
15 de outubro de 2025

Afinal de contas, quem matou Odete Roitman? Notas sobre a exclusão sucessória e os limites morais da herança

Jose Carlos da Silva Filho
direitos das crianças
15 de outubro de 2025

A advocacia na defesa dos direitos das crianças e adolescentes

rosa 4
FUNDEB distribuição de recursos
15 de outubro de 2025

FUNDEB: critérios de distribuição de recursos no Brasil com apagão de professores e alunos

Maria Geovana Andrade de Paula
repatriação
15 de outubro de 2025

A repatriação em cenários de guerra: Entre o dever estatal e a missão humanitária

Raisa Stefania C. da Silva
dependência de álcool
15 de outubro de 2025

A dependência química por álcool e seus reflexos jurídicos na proteção da criança e do adolescente

Leticia Ferreira da Silva
desinformação e o Direito
15 de outubro de 2025

Entre a desinformação e o Direito: O perigo dos falsos advogados na era digital

Michelly Medeiros Mororo
POEMA
15 de outubro de 2025

Projeção em tela viva

Taylane Rodrigues de Lima
Desigualdade Judicial
15 de outubro de 2025

A Desigualdade Judicial com as Mulheres: Vítima e Autora no Sistema Criminal Brasileiro

Girlene Carvalho
Simples Nacional
08 de outubro de 2025

Os impactos da reforma tributária sobre o regime do Simples Nacional

Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
cotas identitárias
08 de outubro de 2025

O sistema de cotas identitárias no Brasil: Uma crítica à luz de Sowell, Rawls e da ética judaico cristã

Natali de Moura Nascimento
direito esquecido
08 de outubro de 2025

O direito esquecido: O lazer como direito constitucional que resiste

Arthur Lins E jose carlos
constituição cidadã
08 de outubro de 2025

37 anos da constituição cidadã e o papel da advocacia na defesa do estado democrático  de direito

Danielle Vieira do Nascimento
Juridiquês
08 de outubro de 2025

Juridiquês e linguagem simples: O equilíbrio necessário para aproximar o cidadão da Justiça

Kennedy Eduardo Barbosa da Silva
cana-de-açúcar
08 de outubro de 2025

A cana-de-açúcar ficou de fora? O diferimento de IBS/CBS e seus efeitos no setor sucroenergético

Elis Regina Marinho de Lima
Direito e justiça social
08 de outubro de 2025

Direito e justiça social: Entre a norma constitucional e a realidade cotidiana

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