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Artigos

Endrio Vinicius Rodrigues da Silva 1
Era Digital, algoritmos
01 de novembro de 2025

STF e a Era Digital: Está o guardião da constituição preparado para os algoritmos?

Bianca Larissa Alves Vasconcelos
do Direito à Educação
29 de outubro de 2025

Do analógico ao digital: A nova dimensão do Direito à Educação

Valdilene Luiza da Silva
dignidade sexual feminina
29 de outubro de 2025

Do abstrato ao concreto: O processo estrutural na defesa da dignidade sexual feminina

Augustus e Wagner
Sucessão criptomoedas
29 de outubro de 2025

Sucessão digital e criptomoedas: A transmissibilidade de ativos virtuais e os limites da intervenção estatal

Leticia Ferreira da Silva
cerceamento de defesa
29 de outubro de 2025

Quando a Justiça se cala: O cerceamento de defesa e a dor de ver o direito silenciado

Victor Gomes Soares De Barros 4
Algoritmos como recrutadores
29 de outubro de 2025

Algoritmos como recrutadores: O direito está preparado para enfrentar a exclusão digital de grupos vulneráveis?

Michele Karine Carvalho Carneiro da Cunha
exclusão herdeiros
29 de outubro de 2025

A (In)constitucionalidade da exclusão de herdeiros por abandono afetivo: Entre a afetividade e a segurança jurídica

Maria Claudia de Souza Barbosa
direito à saúde
29 de outubro de 2025

A efetividade do direito fundamental à saúde no Brasil: Entre a garantia constitucional e os desafios da realidade

Jose Mariano de Araujo Junior
torcidas organizadas
29 de outubro de 2025

Punir o CPF e não o CNPJ: A criminalização das torcidas organizadas de Pernambuco pelo poder judiciário

Gustavo Henrique de Brito Alves Freire DESTAQUE
código de ética da OAB
22 de outubro de 2025

Os 10 anos do código de ética e disciplina da OAB

Ana de Fatima Braga Barbosa
métodos autocompositivos
22 de outubro de 2025

A advocacia consensual e os métodos autocompositivos: Uma abordagem ética no Direito

Girlene Carvalho
regime do IBS/CBS
22 de outubro de 2025

Pessoa física, imóveis e o regime do IBS/CBS: Condição automática ou opção tributária?

rosa 4
Pink Tax
22 de outubro de 2025

Pink tax e a reforma tributária: Recorte de gênero e raça na tributação brasileira

Joao Vitor Junio de Santana
educação, prevenção criminal
22 de outubro de 2025

A educação como ferramenta de prevenção criminal nas escolas públicas de pernambuco.

Fernanda Souza
execução trabalhista
22 de outubro de 2025

STF impõe limites à inclusão de empresas em execução trabalhista 

Natali de Moura Nascimento
jogos de azar
22 de outubro de 2025

Tempos desesperados, medidas desesperadas? O desafio jurídico e social dos jogos de azar no Brasil

Aldem Johnston Barbosa Araujo
contratos administrativos
22 de outubro de 2025

Há limites para as alterações qualitativas unilaterais em contratos administrativos?

Aline Alves dos Santos
indígenas, marco temporal
22 de outubro de 2025

ATL 2025: A Grande voz dos povos indígenas contra o marco temporal

Luciana Pimentel
planos de saúde após os 60 anos
22 de outubro de 2025

Afinal, planos de saúde podem ou não reajustar após os 60 anos? Entenda o que está em jogo no STF

Isabelle Cristhyne Mendes Feliciano
desafios, mulheres negras
22 de outubro de 2025

A balança inclinada: Os desafios das mulheres negras no Direito Brasileiro

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