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Artigos

Aldem e Bernardo
Lei nº 9.873/1999
24 de setembro de 2025

Lei nº 9.873/1999: Como se dá a prescrição intercorrente em infrações permanentes ou continuadas?

tulio vasconcelos e juliana marinho
EC 132/2023
24 de setembro de 2025

Reforma tributária (EC 132/2023) e os impactos para contribuintes e para a arrecadação municipal de Jaboatão dos Guararapes

Ronaldo Dutra e Jose Carlos
Vitimologia
24 de setembro de 2025

Vitimologia: uma revolução esquecida no processo penal brasileiro

Janine Santos e Larissa da Costa
Isenção de ICMS
24 de setembro de 2025

A Isenção de ICMS sobre a parcela de demanda contratada e não consumida: Análise jurídica à luz do Tema 176 do STF

Arthur Lins e Jose Carlos 1
PEC da blindagem
24 de setembro de 2025

PEC da blindagem: Ameaça à Constituição de 1988 e o colapso dos pesos e contrapesos

Jose Jadson da Silva Oliveira
saúde mental
24 de setembro de 2025

O dever institucional da OAB na promoção da saúde mental dos advogados e estagiários

Jose Luccas Cavalcanti de Oliveira
Direitos Autorais
24 de setembro de 2025

Plágio, inteligência artificial e a crise dos Direitos Autorais

Adriele Vitoria da Silva de Andrade
pejotização
24 de setembro de 2025

O aviltamento do juslaboralismo na imbricação do fenômeno da pejotização: Reflexos na desconfiguração das categorias obreiras e na erosão dos princ

Michele Karine Carvalho Carneiro da Cunha 1
Homenagem póstuma
24 de setembro de 2025

Homenagem póstuma José Newton Carneiro da Cunha – Um legado à advocacia Pernambucana

Renato Ewerton de Melo Pereira Silva 1
Empreender
24 de setembro de 2025

Coluna: Empreender com segurança

Guilherme Fonseca
Inteligência artificial e direito
24 de setembro de 2025

Inteligência artificial, direito e responsabilidade: Um olhar crítico para a comunidade jurídica

Bruna Gadelha
Climate Week NYC
24 de setembro de 2025

Climate Week NYC 2025: Avanços jurídicos, financiamento florestal e a liderança do Brasil em uma transição energética justa

Aldem Johnston Barbosa Araujo
fiscal do contrato
24 de setembro de 2025

Os parâmetros de responsabilização do fiscal do contrato pelos Tribunais de Contas

Rodrigo Adriano Farias dos Santos
trilhas do verão
24 de setembro de 2025

Pelas trilhas do verão vindouro

Maria Eduarda Francisca Santos da Cruz
Rol taxativo
24 de setembro de 2025

Rol taxativo: Quando o lucro fala mais alto que a vida

Kize Lima
Benefícios previdenciários
24 de setembro de 2025

Benefícios previdenciários e saúde mental: O desafio da prova em casos de doenças psiquiátricas invisíveis

Yan Lucas Ramos Brasil
Pra que se casar?
24 de setembro de 2025

“Pra que se casar”?: A sobrevivência do casamento no século XXI e o Direito Civil de Marina Sena (parte 2)

Janine Santos
demanda nula
24 de setembro de 2025

Da rigidez tarifária à eficiência reguladora: A inovação da contratação de demanda nula

Fabio Porto Esteves
Direitos do trabalhor
17 de setembro de 2025

“Lá e de novo outra vez”: Medidas executivas atípicas como garantia da efetividade processual dos Direitos do trabalhor

TULIO E AMANDA
falsos planos de saúde
17 de setembro de 2025

Reajustes abusivos em falsos planos coletivos de saúde: Análise da decisão da vara cível da Capital – TJPE

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