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PUBLICAÇÕES

bruno e fabiano brenand
mercado de alto luxo
01 de outubro de 2025

A importância do KYC e da due diligence no mercado de alto luxo

Aldem Bernardo Amanda
desapropriação
01 de outubro de 2025

Considerações sobre a (im)possibilidade de o Poder Legislativo tomar a iniciativa da desapropriação para criação de unidades de conservação ambient

Jose Carlos da Silva Filho
dignidade humana
01 de outubro de 2025

O conceito de dignidade humana: fundamento absoluto ou construção histórica?

Carlos Roberto e Jose Carlos
Direito Penal
01 de outubro de 2025

Do silêncio à centralidade: Por que o Direito Penal precisa ouvir a vítima?

Debora Rayssa e Jose Carlos
Reforma trabalhista
01 de outubro de 2025

Reforma trabalhista: modernização ou supressão de direitos?

Poliana Dias
racismo estrutural
01 de outubro de 2025

Acesso à Magistratura e cotas raciais: Um caminho para o enfrentamento do racismo estrutural

Edila Maria Romao da Silva 1
Burnout na advocacia
01 de outubro de 2025

A saúde mental dos advogados: Uma análise sobre a incidência da Síndrome de Burnout na advocacia brasileira

Julia Terto de Arruda
Misoginia online
01 de outubro de 2025

Misoginia online: O que o Direito Brasileiro tem feito (e o que falta fazer)

Michele Karine Carvalho Carneiro da Cunha
abandono paterno
01 de outubro de 2025

Entre a Lei e o afeto: Reflexões sobre o abandono paterno após a separação conjugal

Ingrid Zanella
Inteligência artificial
24 de setembro de 2025

Inteligência artificial à serviço da advocacia

Matheus Vasconcelos
LGPD
24 de setembro de 2025

Incidente de exibição de algoritmos à luz da LGPD:  A Transparência como Garantia de Direitos Fundamentais

Aldem e Bernardo
Lei nº 9.873/1999
24 de setembro de 2025

Lei nº 9.873/1999: Como se dá a prescrição intercorrente em infrações permanentes ou continuadas?

tulio vasconcelos e juliana marinho
EC 132/2023
24 de setembro de 2025

Reforma tributária (EC 132/2023) e os impactos para contribuintes e para a arrecadação municipal de Jaboatão dos Guararapes

Ronaldo Dutra e Jose Carlos
Vitimologia
24 de setembro de 2025

Vitimologia: uma revolução esquecida no processo penal brasileiro

Janine Santos e Larissa da Costa
Isenção de ICMS
24 de setembro de 2025

A Isenção de ICMS sobre a parcela de demanda contratada e não consumida: Análise jurídica à luz do Tema 176 do STF

Arthur Lins e Jose Carlos 1
PEC da blindagem
24 de setembro de 2025

PEC da blindagem: Ameaça à Constituição de 1988 e o colapso dos pesos e contrapesos

Jose Jadson da Silva Oliveira
saúde mental
24 de setembro de 2025

O dever institucional da OAB na promoção da saúde mental dos advogados e estagiários

Jose Luccas Cavalcanti de Oliveira
Direitos Autorais
24 de setembro de 2025

Plágio, inteligência artificial e a crise dos Direitos Autorais

Adriele Vitoria da Silva de Andrade
pejotização
24 de setembro de 2025

O aviltamento do juslaboralismo na imbricação do fenômeno da pejotização: Reflexos na desconfiguração das categorias obreiras e na erosão dos princ

Michele Karine Carvalho Carneiro da Cunha 1
Homenagem póstuma
24 de setembro de 2025

Homenagem póstuma José Newton Carneiro da Cunha – Um legado à advocacia Pernambucana

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