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Marina Santos de Sales Rodrigues
Compliance ambiental
22 de outubro de 2025

Compliance ambiental e ESG (Environmental, Social and Governance): A efetividade da governança corporativa na promoção do desenvolvimento sustentável e

Savio Delano Vasconcelos Pereira
direito ambiental, construção, retrocesso ecológico
22 de outubro de 2025

 A proposta de construção da escola de sargentos do exército e o estado de direito ambiental: Entre a legalidade e o retrocesso ecológico

Natali de Moura Nascimento
proteção, mundo digital, crianças
22 de outubro de 2025

Uma nova camada de proteção para nossas crianças no mundo digital

Leticia Ferreira da Silva
Alienação parental
22 de outubro de 2025

Alienação parental: Entre a proteção e o risco de injustiças

Torquato Castro Jr
Comemorando
15 de outubro de 2025

Comemorando professoras e professores

Ma Emilia M. de Oliveira Queiroz e Costa
Aos Mestres
15 de outubro de 2025

Aos Mestres, com carinho!

Jones Prof
professor
15 de outubro de 2025

O professor, construtor de futuros

Gabriel Benny Araujo de Lima
autonomia informativa
15 de outubro de 2025

Open finance e a autonomia informativa: Limites jurídicos, garantias ao consumidor e a complexidade da responsabilidade no sistema financeiro moderno

Girlene Carvalho e Rosa Freitas
Serviços Educacionais
15 de outubro de 2025

Reforma Tributária: Tributação dos Serviços Educacionais na LC n.º 214/2025

Ana Beatriz Maria da Silva
torcida, crime organizado
15 de outubro de 2025

Da torcida ao crime organizado: Quando o fanatismo se converte em organização criminosa

Ricardo A S Von Sohten 1
deficiência
15 de outubro de 2025

A conta não fecha: deficiência, custos invisíveis e justiça social

Anna Luiza Luna de Araujo Mendonca
outubro rosa
15 de outubro de 2025

O outubro rosa e o Direito médico: Uma análise jurídica da efetivação do Direito à saúde

Paulo Junior de Moraes Vasconcelos
regular redes sociais
15 de outubro de 2025

A nova era da responsabilidade nas redes sociais: Por que regular não é censurar

Rodrigo Adriano Farias dos Santos
Professor
15 de outubro de 2025

 Dia do Professor: porque tudo é educação

Michele Karine Carvalho Carneiro da Cunha
cartórios
15 de outubro de 2025

 A desjudicialização e o fortalecimento dos cartórios: entre a Eficiência e o acesso à justiça

Kize Lima
BPC
15 de outubro de 2025

Quarto de salário: O bloqueio social do BPC

Ronaldo Dutra e Jose Carlos
instrumento de Justiça
15 de outubro de 2025

O Direito como instrumento de Justiça

Geovani Oliveira
liberdade de expressão
15 de outubro de 2025

A liberdade de expressão como direito constitucional relativo: Direitos pressupõem deveres

Aline Alves dos Santos
povos indígenas
15 de outubro de 2025

A Funai e a Democracia: Por que defender os povos indígenas é defender o Brasil

Yan Lucas Ramos Brasil
quem matou Odete Roitman?
15 de outubro de 2025

Afinal de contas, quem matou Odete Roitman? Notas sobre a exclusão sucessória e os limites morais da herança

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