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PUBLICAÇÕES

Delson Andre de Lima Mendes
vulnerabilidade do consumidor
29 de abril de 2026

A vulnerabilidade do consumidor: Por que a lei precisa equilibrar o jogo?

MarceloAugustoRodrigues
Licenciamento ambiental
29 de abril de 2026

O desmonte silencioso: Licenciamento ambiental, retrocesso legislativo e a captura das cidades pelo mercado

Gisele Aparecida Lima De Oliveira
violência psicológica
29 de abril de 2026

Quando a aparência vira requisito: Objetificação feminina, violência psicológica e desigualdade no trabalho

Arthur Vinicius Da Cunha Thom
reforma tributária
29 de abril de 2026

Impactos da reforma tributária sobre o consumo (CBS/IBS) no brasil

Aldem Johnston Barbosa Araujo
tribunais de contas
29 de abril de 2026

Sustação de contratos pelos tribunais de contas: Foco nas novas perguntas ao invés das velhas respostas

Renato Ewerton de Melo
ilusão tributária
29 de abril de 2026

Paraguai- oportunidade real ou ilusão tributária?

Aline Alves dos Santos
assistência social
29 de abril de 2026

PEC 383/2017: Um passo decisivo para a garantia da assistência social no Brasil

Leticia Ferreira
Juventude periférica
29 de abril de 2026

Juventude periférica, educação tecnológica e políticas públicas de inclusão: A urgência de programas estruturados de formação profissional, espor

Rosa Freitas 1
IBS e CBS
29 de abril de 2026

Compartilhamento da Fiscalização do IBS e da CBS e os desafios do Federalismo Cooperativo 

antonio campos
Democracia
29 de abril de 2026

Democracia contemporânea

Aldem Johnston Barbosa Araujo 2
agência reguladora
22 de abril de 2026

ANPD – Agência nacional de proteção de dados: Primeiras impressões sobre a nova agência reguladora

Jose Leonardo Diniz de Melo Santos E Marcondes Rubens Martins de Oliveira
Educação
22 de abril de 2026

Educação para a cidadania digital e midiática: Formar sujeitos críticos é urgente — não opcional

Arthur Vinicius Da Cunha Thom
sociedades limitadas
22 de abril de 2026

Deadlock societário em sociedades limitadas: Soluções além do contrato

Paulo Henrique Gomes Chagas
alienação parental
22 de abril de 2026

A alienação parental como fraude processual e a defesa do melhor interesse da criança: Os riscos da revogação da lei nº 12.318/2010

isaac de luna ribeiro
direito penal
22 de abril de 2026

O poder dos algoritmos e transfiguração do direito penal: A erosão do garantismo e a ascensão do punitivismo não-legislado

Aline Alves dos Santos
Direitos indígenas
22 de abril de 2026

Direitos indígenas na constituição de 1988: Um marco de resistência e reconhecimento

Matheus vasconcelos Cabral
constitucionalidade
16 de abril de 2026

A Reforma das contradições: Uma análise sobre a constitucionalidade e os impactos econômicos das contribuições estaduais sobre produtos primários (A

Aldem Johnston Barbosa Araujo 1
administração pública
16 de abril de 2026

Microssistema da deferência: A garantia de respeito à autonomia e capacidade técnica da administração pública por parte dos órgãos de controle

MarceloAugustoRodrigues
Nordeste
16 de abril de 2026

Plantar sem inventariar é administrar no escuro: O que a Lei n.º 14.489/2022 exige das cidades brasileiras e por que o Nordeste não pode mais esperar

Juliana Maria Dias Lisboa
inquérito policial
16 de abril de 2026

O inquérito policial como instrumento de estigmatização e violação de direitos fundamentais: Uma análise crítica a partir de casos práticos

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