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Artigos

rosa 4
serventias extrajudiciais 
19 de novembro de 2025

Princípio da tributação no destino nas serventias extrajudiciais 

Geovani Oliveira
sistema distrital
19 de novembro de 2025

O sistema distrital misto no Direito Eleitoral Brasileiro

Sofia A. Barboza Siqueira
Polarização política
19 de novembro de 2025

Polarização política no Brasil e a democracia delegativa

JoseMariano e BeatrizFernandes
torcidas organizadas
19 de novembro de 2025

Entre a paixão e o preconceito: O papel das torcidas organizadas de Pernambuco na sociedade e o silêncio da mídia sobre suas ações sociais

Maria Lindalva da Silva Oliveira
conto
12 de novembro de 2025

Meu primeiro caso

Simony Braga
processo do trabalho
12 de novembro de 2025

A aplicação das medidas executivas atípicas nas obrigações de pagar no processo do trabalho

Michele Karine Carvalho Carneiro da Cunha
IRDR
12 de novembro de 2025

O Recurso especial e o IRDR: A reafirmação da “Causa Decidida” como pilar da competência Constitucional do STJ

Weslley Ferreira Campos da Silva
tutela antecedente
12 de novembro de 2025

Estabilização ou Revogação de tutela antecedente à incidência de liquidação à luz do contraditório e ampla defesa vide Art. 302 do Código de pro

Yan Lucas Ramos Brasil
Marina Sena
12 de novembro de 2025

“Me filma, eu tô virando star”: O cinema invisível dos algoritmos e Direito Civil de Marina Sena (parte 3)

Tulio Vasconcelos
imóvel invadido
12 de novembro de 2025

IPTU de imóvel invadido: Inexistência de relação Jurídico-Tributária e direito à restituição dos valores pagos – Análise do processo nº 003503

Edila Maria Romao da Silva 1
Ecos do silêncio
12 de novembro de 2025

Ecos do silêncio: A violência paterna e a omissão materna na infância como raízes da dor que perdura na vida adulta

Aline Alves dos Santos
COP30
12 de novembro de 2025

COP30: A voz dos povos indígenas ecoa na Amazônia e no mundo

Aldem Johnston Barbosa Araujo
Lei das Estatais
12 de novembro de 2025

O incoerente e incompatível art. 81, § 2º da Lei das Estatais

Dara Maria da Silva Lima
Lei 15.240/2025
12 de novembro de 2025

Entre fatos e retratos: Da omissão silenciosa à proteção dos laços reconhecidos pela Lei 15.240/2025

Iara Cristina Tavares da Silva
justiça humanizada
12 de novembro de 2025

Linguagem judicial e gênero: A educação jurídica como caminho para uma justiça humanizada

Jessica Carias
licença-maternidade
12 de novembro de 2025

Direitos pós-adoção: A licença-maternidade e seus desdobramentos jurídicos

Carina Acioly
persecução penal
12 de novembro de 2025

Tudo é negociável? Inquietações a respeito do acordo de não persecução penal

Renato Ewerton de Melo Pereira Silva
Proteção patrimonial
12 de novembro de 2025

Proteção patrimonial: Saídas legítimas para empresas em dificuldade

Victor Gomes Soares de Barros
fake news
12 de novembro de 2025

Por que chamamos mentira de “fake news” e não de mentira mesmo? Uma reflexão acerca da linguagem e da banalização jurídica da falsidade

Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
biopolítica
05 de novembro de 2025

Raça, fenótipo e biopolítica: do eugenismo totalitário à fenotipagem inclusiva no Direito Brasileiro

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