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Artigos

Natali de Moura Nascimento
omissão paterna
21 de janeiro de 2026

Alimentos não são esmola: A omissão paterna e a sobrecarga materna na efetivação da pensão alimentícia de filhos menores

Taciana Almeida Gantois
LC 225/2026
21 de janeiro de 2026

LC 225/2026: Nasce o código de defesa do contribuinte

Augustus Scagliarini
capturas de tela
21 de janeiro de 2026

O \”Print\” morreu(?): Por que você está arriscando o direito do seu cliente (e a sua reputação) ao confiar em capturas de tela

Rosa Freitas 1
domicílios tributários
21 de janeiro de 2026

Desafios para Estados e Municípios manterem domicílios tributários: Olinda é a nossa grande excessão

Aldem Johnston Barbosa Araujo
recursos administrativos
21 de janeiro de 2026

A retirada do efeito suspensivo dos recursos administrativos interpostos contra decisões da ANVISA: a questão do risco sanitário

Maria Eduarda Pereira de Almeida 1
liberdade de expressão
21 de janeiro de 2026

A fragilidade da responsabilização das big techs: limites da liberdade de expressão diante das ia generativas no marco civil da internet

Erik Willames da Silva
Mães solo
21 de janeiro de 2026

Mães solo: A ausência do amor e o tribunal da opinião alheia

Rilbany Costa Urban
queijo brie
21 de janeiro de 2026

Não é sobre o queijo brie

joaopauloalain josedurval
educação jurídica
08 de janeiro de 2026

Horizontes da educação jurídica em 2026

Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
banco Master
08 de janeiro de 2026

Compliance no Brasil: História, diferenças entre setor público e privado, autonomia técnica, proteção do dissenso institucional e o caso banco Master

Andre Bezerra Meirele 1
oscilações de mercado
08 de janeiro de 2026

Valuation e oscilações de mercado: considerações sobre o caso Havaianas (Alpargatas)

Aldem Johnston Barbosa Araujo
atos ímprobos
08 de janeiro de 2026

O prazo peremptório para o MP concluir o ICP que apura a ocorrência de atos ímprobos

Maria Eduarda Pereira de Almeida 1
desvirtuação do estágio
08 de janeiro de 2026

Estágio ou mão de obra disfarçada? A desvirtuação do estágio e a precarização do trabalho em academias de ginástica

MarceloAugustoRodrigues
proteção ambiental
08 de janeiro de 2026

Quando a proteção ambiental supera o tempo: Os limites da usucapião frente às áreas de preservação permanente

Joao Pedro A. Moura
acréscimo patrimonial
08 de janeiro de 2026

Entre custo e acréscimo patrimonial: O erro conceitual da tributação do ágio

Almir Monteiro Negreiros
lei de licitações
08 de janeiro de 2026

Desempenho, eficiência e resultados: Análise da aplicação prática das cláusulas de desempenho na nova lei de licitações

Agnes Milene da Silva Souza
responsabilidade civil
08 de janeiro de 2026

Da estética à judicialização: A responsabilidade civil diante do aumento de procedimentos estéticos no Brasil.

Augustus Scagliarini
diploma
08 de janeiro de 2026

O diploma agora é o novo algoritmo: ou você prova o que sabe, ou a justiça deleta a sua influência

Aldem Johnston Barbosa Araujo e Fabiana Pessoa
Súmula 23 do STF
08 de janeiro de 2026

Licenciamento, desapropriação e confiança legítima: Limites contemporâneos à Súmula 23 do STF

Danielle Vieira do Nascimento
Maria da Penha
08 de janeiro de 2026

Lei Maria da Penha: entre o avanço normativo e o desafio da efetividade

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