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Artigos

Geovani Oliveira
Mesas Diretoras
12 de fevereiro de 2026

A ilegalidade da antecipação das eleições das mesas diretoras nas câmaras municipais no brasil: Limites constitucionais, jurisprudência do stf e a re

Ewerton Mendonca Figueredo
processo previdenciário
12 de fevereiro de 2026

O processo previdenciário e a estética da dignidade numa perspectiva armorial.

Augustus Scagliarini
Proteção Jurídica
12 de fevereiro de 2026

 O direito ao invisível: A proteção jurídica e a ética do respeito às neurodivergências

Renato Ewerton de Melo
Pejotização com justiça
12 de fevereiro de 2026

Pejotização com justiça: quando a contratação por pj faz sentido (e quando não faz)

Aldem Johnston Barbosa Araujo e Fabiana Pessoa
direitos urbanístico
12 de fevereiro de 2026

O caso da (in)constitucionalidade da LUOS de João Pessoa. O que os direitos urbanístico e imobiliário ainda precisam discutir sobre segurança jurídica

Rosa Freitas 1
regime IBS e CBS
12 de fevereiro de 2026

Apuração pelo regime regular de IBS e CBS para os MEIs

Debora Nathalia Araujo Vilela
Omissão estatal
12 de fevereiro de 2026

A inércia que violenta: Omissão estatal, violência simbólica e a crise de efetividade do inquérito policial 

Joao Vitor Junio de Santana 1
Infâncias Roubadas
12 de fevereiro de 2026

Infâncias Roubadas: O silêncio do Direito Penal diante da espetacularização e sexualização precoce no ambiente digital

Andre Bezerra Meireles
Governança corporativa
04 de fevereiro de 2026

Governança corporativa para Conselhos de Administração e Diretoria – Análise comparada Brasil–Delaware (EUA)

Aldem e Bernardo
Como licitar
04 de fevereiro de 2026

Como licitar e contratar concessões de uso: Lei local; Lei 8.987/1995 ou Lei 14.133/2021?

Taciana Almeida Gantois
Holdings patrimoniais
04 de fevereiro de 2026

Holdings patrimoniais e uso gratuito de imóveis após a LC 227/2026: o “fim da gratuidade” ficou mais restrito e mais técnico

Jose Mariano de Araujo Junior 1
Desvio de função
04 de fevereiro de 2026

Desvio de função e o enfraquecimento da proteção social do trabalhador no sistema previdenciário

Livia Pereira Leandro
PL 2.338/23
04 de fevereiro de 2026

Governança algorítmica e gênero: Lacunas no PL 2.338/23 e seus impactos  na efetivação do princípio da não discriminação

Robert Danilo Lima Dos Santos
Democracia defensiva
04 de fevereiro de 2026

A Democracia defensiva no Brasil: A Constituição de 1988 como mecanismo de proteção institucional

Rodrigo Adriano Farias dos Santos
Evoé
04 de fevereiro de 2026

Evoé: Uma ode à folia momesca Pernambucana

Maria Alice Barbosa da Silva
Doutrinação institucional
04 de fevereiro de 2026

Infância, poder, silêncio e Justiça: Doutrinação institucional, violência psicológica e a invisibilidade da exploração infantil

Kennedy Eduardo Barbosa da Silva
LC nº 224/2025
04 de fevereiro de 2026

O impacto da LC nº 224/2025 para bares, restaurantes, hotéis e pousadas, optantes pelo lucro presumido

Joyce Horrana Sotto Mayor
ser humano
28 de janeiro de 2026

O importante é ser humano

Eduardo Paura Filho
Sistema de Justiça
28 de janeiro de 2026

O status constitucional da advocacia e a sua relevância no Sistema de Justiça Brasileiro

Rosa Freitas 1
Holding familiar
28 de janeiro de 2026

Holding familiar: Evasão fiscal ou planejamento tributário?

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