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Artigos

Augustus Scagliarini
LGPD e LAI
26 de novembro de 2025

Privacidade e transparência: A coexistência necessária entre LGPD e LAI

Aline Alves dos Santos
COP30
26 de novembro de 2025

Povos indígenas e diplomacia climática: A voz que ecoa na COP30

Livia Beatriz Santos Silva
Cidades inteligentes
26 de novembro de 2025

Cidades inteligentes para mulheres: Uma análise crítica a partir das obras de Jane Jacobs e Zaida Muxí

Julia Lima de Oliveira E Gisele Aparecida Lima de Oliveira
criar Leis
26 de novembro de 2025

Além do nome: Por que continuamos precisando que mulheres morram para que o Brasil crie Leis?

Camila Maria Correia Wanderley 1
acessibilidade
26 de novembro de 2025

Quando o Direito fala para todos: A acessibilidade cognitiva como caminho para o futuro

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Contratar Agentes de Saúde
26 de novembro de 2025

Prefeito, atenção: Contratar Agentes de Saúde fora da Lei pode custar o seu mandato

Victor Gomes Soares De Barros 4
Tráfico privilegiado
26 de novembro de 2025

Tráfico privilegiado não é crime hediondo, estabelece STF

Aldem Johnston Barbosa Araujo
parecerista
26 de novembro de 2025

A responsabilidade do parecerista sob o olhar do TCE/PE

normando
Perícia
19 de novembro de 2025

A Perícia como garantia da dignidade: Redefinindo a curatela no século XXI

Victor Gomes Soares de Barros
fiscalizando juízes
19 de novembro de 2025

Juízes do CNJ fiscalizando outros juízes: É possível existir imparcialidade ao julgar seus próprios pares?

Felipe Pereira de Araujo
energia elétrica
19 de novembro de 2025

A composição da tarifa de energia elétrica sob a ótica tributária: Análise crítica da extrafiscalidade e dos princípios constitucionais

Amanda Dias de Almeida 2
culpa humana
19 de novembro de 2025

O  fim da culpa humana? Uma dogmática reconstruída da responsabilidade civil na era algorítmica

Kize Lima
PMB
19 de novembro de 2025

O princípio do melhor benefício (PMB) e a essencialidade da orientação jurídica nos requerimentos administrativos

Anna Manuella Melo
setor elétrico
19 de novembro de 2025

Redistribuição às avessas: O desvio de finalidade no custeio de políticas públicas para o setor elétrico

MarceloAugustoRodrigues
PLANAU
19 de novembro de 2025

Plano nacional de arborização urbana (PLANAU): Análise jurídico-ambiental e desafios de implementação

joao e layla
Feminicídio
19 de novembro de 2025

Feminicídio: O crime que só ganha destaque quando a morte tem nome e sobrenome

Luciana Pimentel
plano de saúde
19 de novembro de 2025

Quando quem cuida parte: O que acontece com o plano de saúde dos dependentes?

Oscar Luiz da Silva Neto 1
Desigualdades
19 de novembro de 2025

Desigualdades no Sistema de Justiça: Raça, gênero, economia e acesso

Helio Gurgel Cavalcanti
Marco Regulatório
19 de novembro de 2025

Considerações sobre o Marco Regulatório Minerário no Estado de Pernambuco

Aldem Johnston Barbosa Araujo
contratação de advogados
19 de novembro de 2025

O TCE/PE e o requisito da singularidade para a contratação direta de advogados

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