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Artigos

Livia Pereira Leandro
PL 2.338/23
04 de fevereiro de 2026

Governança algorítmica e gênero: Lacunas no PL 2.338/23 e seus impactos  na efetivação do princípio da não discriminação

Robert Danilo Lima Dos Santos
Democracia defensiva
04 de fevereiro de 2026

A Democracia defensiva no Brasil: A Constituição de 1988 como mecanismo de proteção institucional

Rodrigo Adriano Farias dos Santos
Evoé
04 de fevereiro de 2026

Evoé: Uma ode à folia momesca Pernambucana

Maria Alice Barbosa da Silva
Doutrinação institucional
04 de fevereiro de 2026

Infância, poder, silêncio e Justiça: Doutrinação institucional, violência psicológica e a invisibilidade da exploração infantil

Kennedy Eduardo Barbosa da Silva
LC nº 224/2025
04 de fevereiro de 2026

O impacto da LC nº 224/2025 para bares, restaurantes, hotéis e pousadas, optantes pelo lucro presumido

Joyce Horrana Sotto Mayor
ser humano
28 de janeiro de 2026

O importante é ser humano

Eduardo Paura Filho
Sistema de Justiça
28 de janeiro de 2026

O status constitucional da advocacia e a sua relevância no Sistema de Justiça Brasileiro

Rosa Freitas 1
Holding familiar
28 de janeiro de 2026

Holding familiar: Evasão fiscal ou planejamento tributário?

Taciana Almeida Gantois
Parametrização fiscal
28 de janeiro de 2026

Parametrização fiscal na reforma tributária do consumo: CST, cClassTrib e o dever de conformidade por design

Maria Eduarda Pereira de Almeida 1
Democracia Suspensa
28 de janeiro de 2026

Democracia suspensa: O 08 de janeiro e a urgência de um constitucionalismo concreto

Rilbany Costa Urban
pânico jurídico
28 de janeiro de 2026

LGPD, chatgpt e advocacia: Entre o “serenity now” e o pânico jurídico

MarceloAugustoRodrigues
urgência global
28 de janeiro de 2026

A urgência global e a liderança necessária do Brasil na gestão dos oceanos

Carlos Eduardo de Vasconcelos
justiça multiportas
28 de janeiro de 2026

A alteridade se faz com ética, poética, equilíbrio e governança dos sistemas de justiça multiportas

Hiago Britto
Justiça digital
28 de janeiro de 2026

Justiça digital e vulnerabilidade informacional: o golpe do falso advogado e seus reflexos jurídicos

Ronalt Pedro De Lima Ramos
reequilíbrio econômico
28 de janeiro de 2026

A concessão indevida de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos e atas e a necessidade de comprovação técnica: análise dos acórdãos T.C. N

Aldem Johnston Barbosa Araujo
regime jurídico
28 de janeiro de 2026

O regime jurídico das recomendações e determinações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Renato Ewerton de Melo Pereira Silva
contratos administrativos
28 de janeiro de 2026

O necessário ajuste de contratos administrativos em consequência aos efeitos da reforma tributária

Ricardo Sergio Lima de Oliveira Filho
Análise constitucional
28 de janeiro de 2026

A tributação de dividendos a partir de 2026: Análise constitucional da nova sistemática e o risco de regressividade no imposto de renda

Aldem e Bernardo
contratos administrativos
28 de janeiro de 2026

Contratos de concessão se submetem aos limites de alteração dos contratos administrativos?

Roger Vinicius Ancillotti
natureza
28 de janeiro de 2026

A supremacia do visum et repertum e a natureza não assistencial da perícia médico-legal: Ética, imparcialidade e a blindagem do laudo pericial

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