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Artigos

Agnes Milene da Silva Souza
responsabilidade civil
08 de janeiro de 2026

Da estética à judicialização: A responsabilidade civil diante do aumento de procedimentos estéticos no Brasil.

Augustus Scagliarini
diploma
08 de janeiro de 2026

O diploma agora é o novo algoritmo: ou você prova o que sabe, ou a justiça deleta a sua influência

Aldem Johnston Barbosa Araujo e Fabiana Pessoa
Súmula 23 do STF
08 de janeiro de 2026

Licenciamento, desapropriação e confiança legítima: Limites contemporâneos à Súmula 23 do STF

Danielle Vieira do Nascimento
Maria da Penha
08 de janeiro de 2026

Lei Maria da Penha: entre o avanço normativo e o desafio da efetividade

Isaque Luiz Sampaio Dias 1
Adultização Infantil
08 de janeiro de 2026

A pluralidade da adultização infantil e a doutrina da proteção integral: Uma análise sob a ótica da Constituição de 1988

Hiago Britto
desequilíbrio institucional
08 de janeiro de 2026

Pesos e contrapesos: os riscos do desequilíbrio institucional quando a balança pende para um só lado

Aline Alves dos Santos
Marco Temporal
08 de janeiro de 2026

Marco Temporal: Retrocesso ou justiça histórica

Natali de Moura Nascimento
mochila
24 de dezembro de 2025

A vida dentro de uma mochila

Isabelly e Vitoria Regina 1
influência pública
17 de dezembro de 2025

O tribunal da mídia: A influência do clamor público e da imprensa nas decisões judiciais no Brasil

Daniel Esdras Fonseca Farias
Vereador pode fiscalizar?
17 de dezembro de 2025

A função fiscalizatória da Câmara Municipal e os limites constitucionais de sua atuação: Pode o Vereador ter acesso irrestrito a prédio público mun

Aldem Johnston Barbosa Araujo
COVID/19
17 de dezembro de 2025

A pandemia de COVID/19 como uma óbvia álea extraordinária

Rosa Freitas 1
proteção ao meio
17 de dezembro de 2025

Reforma Tributária e proteção ao meio ambiente e suas contradições 

Natali de Moura Nascimento
vida, sentenças
17 de dezembro de 2025

Quantas sentenças cabem em uma vida?

Victor Gomes Soares De Barros 4
respeita ou viola o direito
10 de dezembro de 2025

“O combinado não sai caro”… Mas respeita ou viola o direito?

Arthur Rodrigues Barbosa Sousa
reforma tributária
10 de dezembro de 2025

A reforma tributária e a incidência de IBS e CBS sobre ativos de descarbonização: Perspectivas jurídico-econômicas

Yan Lucas Ramos Brasil
estelionato sentimental
10 de dezembro de 2025

 “Você não me disse que era ilusão”: estelionato sentimental, dignidade afetiva e o Direito Civil de Marina Sena (parte final)

Matheus Bezerra de Melo Doyle 2
Planejamento tributário
10 de dezembro de 2025

Planejamento tributário agressivo e seus reflexos para a administração pública

Aldem Johnston Barbosa Araujo
atestados de capacidade técnica
10 de dezembro de 2025

Existe prazo mínimo de execução contratual para constar em atestados de capacidade técnica?

Geovani Oliveira
deepfakes
10 de dezembro de 2025

As deepfakes e as eleições 2026: Um alerta necessário

Natali de Moura Nascimento
Proteção de dados
10 de dezembro de 2025

Infâncias monetizadas: Proteção de dados, vulnerabilidade infantil e responsabilização no contexto da exploração digital e do sharenting

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