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Artigos

Weslley Ferreira Campos da Silva
garantismo
04 de março de 2026

Quando o garantismo se torna inefetividade: Pronúncia ao júri, e a fragilização da jurisdição penal brasileira

Laura Wictoria Barbosa Gomes da Silva
Direito social
04 de março de 2026

Direito social consolidado e os limites da autotutela estatal na esfera previdenciária

delmiro
quinto constitucional
25 de fevereiro de 2026

O quinto constitucional na advocacia Pernambucana: O limite entre participação e competição

Rosa Freitas 1
Reforma tributária
25 de fevereiro de 2026

Cashbach religioso e a nova dinâmica da imunidade tributária

Girlene Carvalho
Sociedades
25 de fevereiro de 2026

Sociedades de advogados, pró-labore e distribuição de lucros no simples nacional: A reforma tributária, o conflito normativo e a primeira reação do j

MarceloAugustoRodrigues
dinheiro
25 de fevereiro de 2026

O dinheiro que vai para o lixo — e como a Lei n.º 14.260/2021 pode mudar esse destino para sempre.

Aldem Johnston Barbosa Araujo
licença ambiental
25 de fevereiro de 2026

As novas bases legais e o fortalecimento do caráter técnico-vinculado da licença ambiental

Andre Bezerra Meireles
Planejamento patrimonial
25 de fevereiro de 2026

Planejamento patrimonial e sucessório internacional: Paralelo estrutural entre o modelo civil-cartorial brasileiro e o modelo institucional-financeiro su

Ronalt Pedro De Lima Ramos
responsabilidade administrativa
25 de fevereiro de 2026

Liquidação da despesa, atesto técnico e responsabilidade administrativa: Reflexões a partir do acórdão T.C. nº 145/2026 do TCE-PE

Antonio Carlos Coelho Pereira Neto 1
responsabilidade civil
25 de fevereiro de 2026

Greenwashing no setor elétrico brasileiro: Regulação, jurisprudência e responsabilidade civil coletiva na era da transparência climática

Aldem Johnston Barbosa Araujo
contratos administrativos
25 de fevereiro de 2026

Impedimento de o devedor contumaz formalizar contratos administrativos: Efeito ex tunc ou ex nunc?

Copia de Copia de Copia de OAB MOCKUP
polícia judiciária
25 de fevereiro de 2026

Investigar para sobreviver: A omissão da polícia judiciária e a transferência ilegítima do dever estatal às famílias das vítimas de homicídio

Lucas Matheus Silva de Jesus
patriarcado institucional
25 de fevereiro de 2026

Quando o estado revitimiza: O patriarcado institucional e a violência doméstica

Ricardo Sergio Lima de Oliveira Filho
planejamento patrimonial
25 de fevereiro de 2026

Offshores e planejamento patrimonial internacional: substância econômica, transparência fiscal e limites jurídicos

Guilherme Fonseca
proteção à maternidade
25 de fevereiro de 2026

Entre o cuidado e o trabalho: Os novos rumos da proteção à maternidade após a Lei 15.222/2025

Kize Lima
déficit previdenciário
25 de fevereiro de 2026

Para além das reformas: O paradoxo do déficit previdenciário e da cultura do planejamento

Karina Oliveira 1
feminicídio
12 de fevereiro de 2026

Quando a sala de aula silencia: O feminicídio de Juliana Santiago e a urgência de uma educação que protege

Orlando Morais Neto
LC 208/2024
12 de fevereiro de 2026

Securitização dos créditos públicos e a LEI complementar 208/2024: impactos, benefícios e desafios para a administração pública brasileira

Girlene Carvalho 1
Pró-labore
12 de fevereiro de 2026

Pró-labore no simples nacional após a reforma tributária: Obrigação legal, risco fiscal e instrumento estratégico de planejamento

Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
Antonin Scalia
12 de fevereiro de 2026

JÁ CRUZAMOS O RUBICÃO: Antonin Scalia, o Supremo Tribunal Federal e a normalização permanente da exceção no controle do discurso

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