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Adultização Infantil
08 de janeiro de 2026

A pluralidade da adultização infantil e a doutrina da proteção integral: Uma análise sob a ótica da Constituição de 1988

Hiago Britto
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08 de janeiro de 2026

Pesos e contrapesos: os riscos do desequilíbrio institucional quando a balança pende para um só lado

Aline Alves dos Santos
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08 de janeiro de 2026

Marco Temporal: Retrocesso ou justiça histórica

Natali de Moura Nascimento
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24 de dezembro de 2025

A vida dentro de uma mochila

Isabelly e Vitoria Regina 1
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17 de dezembro de 2025

O tribunal da mídia: A influência do clamor público e da imprensa nas decisões judiciais no Brasil

Daniel Esdras Fonseca Farias
Vereador pode fiscalizar?
17 de dezembro de 2025

A função fiscalizatória da Câmara Municipal e os limites constitucionais de sua atuação: Pode o Vereador ter acesso irrestrito a prédio público mun

Aldem Johnston Barbosa Araujo
COVID/19
17 de dezembro de 2025

A pandemia de COVID/19 como uma óbvia álea extraordinária

Rosa Freitas 1
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17 de dezembro de 2025

Reforma Tributária e proteção ao meio ambiente e suas contradições 

Natali de Moura Nascimento
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17 de dezembro de 2025

Quantas sentenças cabem em uma vida?

Victor Gomes Soares De Barros 4
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10 de dezembro de 2025

“O combinado não sai caro”… Mas respeita ou viola o direito?

Arthur Rodrigues Barbosa Sousa
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10 de dezembro de 2025

A reforma tributária e a incidência de IBS e CBS sobre ativos de descarbonização: Perspectivas jurídico-econômicas

Yan Lucas Ramos Brasil
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10 de dezembro de 2025

 “Você não me disse que era ilusão”: estelionato sentimental, dignidade afetiva e o Direito Civil de Marina Sena (parte final)

Matheus Bezerra de Melo Doyle 2
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10 de dezembro de 2025

Planejamento tributário agressivo e seus reflexos para a administração pública

Aldem Johnston Barbosa Araujo
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10 de dezembro de 2025

Existe prazo mínimo de execução contratual para constar em atestados de capacidade técnica?

Geovani Oliveira
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10 de dezembro de 2025

As deepfakes e as eleições 2026: Um alerta necessário

Natali de Moura Nascimento
Proteção de dados
10 de dezembro de 2025

Infâncias monetizadas: Proteção de dados, vulnerabilidade infantil e responsabilização no contexto da exploração digital e do sharenting

Aline Alves dos Santos
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10 de dezembro de 2025

UNIND: Um passo gigante pela autonomia e protagonismo indígena

Roger Vinicius Ancillotti
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10 de dezembro de 2025

Breves considerações de uso de forças policiais contra o narcoterrorismo

Ingrid Zanella 1
OAB 95 ANOS
03 de dezembro de 2025

OAB Nacional: 95 anos de futuro

Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
LAWFARE DE TOGA
03 de dezembro de 2025

LAWFARE DE TOGA: Uma análise crítica das decisões do STF em afronta ao texto Constitucional e a proposta de criação de uma corte Constitucional com ma

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