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Artigos

Maria Eduarda Pereira de Almeida 1
desvirtuação do estágio
08 de janeiro de 2026

Estágio ou mão de obra disfarçada? A desvirtuação do estágio e a precarização do trabalho em academias de ginástica

MarceloAugustoRodrigues
proteção ambiental
08 de janeiro de 2026

Quando a proteção ambiental supera o tempo: Os limites da usucapião frente às áreas de preservação permanente

Joao Pedro A. Moura
acréscimo patrimonial
08 de janeiro de 2026

Entre custo e acréscimo patrimonial: O erro conceitual da tributação do ágio

Almir Monteiro Negreiros
lei de licitações
08 de janeiro de 2026

Desempenho, eficiência e resultados: Análise da aplicação prática das cláusulas de desempenho na nova lei de licitações

Agnes Milene da Silva Souza
responsabilidade civil
08 de janeiro de 2026

Da estética à judicialização: A responsabilidade civil diante do aumento de procedimentos estéticos no Brasil.

Augustus Scagliarini
diploma
08 de janeiro de 2026

O diploma agora é o novo algoritmo: ou você prova o que sabe, ou a justiça deleta a sua influência

Aldem Johnston Barbosa Araujo e Fabiana Pessoa
Súmula 23 do STF
08 de janeiro de 2026

Licenciamento, desapropriação e confiança legítima: Limites contemporâneos à Súmula 23 do STF

Danielle Vieira do Nascimento
Maria da Penha
08 de janeiro de 2026

Lei Maria da Penha: entre o avanço normativo e o desafio da efetividade

Isaque Luiz Sampaio Dias 1
Adultização Infantil
08 de janeiro de 2026

A pluralidade da adultização infantil e a doutrina da proteção integral: Uma análise sob a ótica da Constituição de 1988

Hiago Britto
desequilíbrio institucional
08 de janeiro de 2026

Pesos e contrapesos: os riscos do desequilíbrio institucional quando a balança pende para um só lado

Aline Alves dos Santos
Marco Temporal
08 de janeiro de 2026

Marco Temporal: Retrocesso ou justiça histórica

Isabelly e Vitoria Regina 1
influência pública
17 de dezembro de 2025

O tribunal da mídia: A influência do clamor público e da imprensa nas decisões judiciais no Brasil

Daniel Esdras Fonseca Farias
Vereador pode fiscalizar?
17 de dezembro de 2025

A função fiscalizatória da Câmara Municipal e os limites constitucionais de sua atuação: Pode o Vereador ter acesso irrestrito a prédio público mun

Aldem Johnston Barbosa Araujo
COVID/19
17 de dezembro de 2025

A pandemia de COVID/19 como uma óbvia álea extraordinária

Rosa Freitas 1
proteção ao meio
17 de dezembro de 2025

Reforma Tributária e proteção ao meio ambiente e suas contradições 

Natali de Moura Nascimento
vida, sentenças
17 de dezembro de 2025

Quantas sentenças cabem em uma vida?

Victor Gomes Soares De Barros 4
respeita ou viola o direito
10 de dezembro de 2025

“O combinado não sai caro”… Mas respeita ou viola o direito?

Arthur Rodrigues Barbosa Sousa
reforma tributária
10 de dezembro de 2025

A reforma tributária e a incidência de IBS e CBS sobre ativos de descarbonização: Perspectivas jurídico-econômicas

Yan Lucas Ramos Brasil
estelionato sentimental
10 de dezembro de 2025

 “Você não me disse que era ilusão”: estelionato sentimental, dignidade afetiva e o Direito Civil de Marina Sena (parte final)

Matheus Bezerra de Melo Doyle 2
Planejamento tributário
10 de dezembro de 2025

Planejamento tributário agressivo e seus reflexos para a administração pública

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