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Wanessa Barros
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27 de maio de 2026

Inocentado, mas a que preço? Presunção de inocência e os efeitos sociais da acusação

Paulo Henrique Gomes Chagas
Segurança pública
27 de maio de 2026

A perícia em tempo real: Câmeras corporais na segurança pública, as garantias penais e a busca pela verdade real

Almir Monteiro Negreiros
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27 de maio de 2026

O balanço patrimonial nas licitações: A rigidez crescente na qualificação econômico-financeira e o papel da advocacia

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27 de maio de 2026

Entre o direito ao recomeço e a memória do crime:Onde a mídia e a responsabilidade social se encontram

Arthur Vinicius Da Cunha Thom
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27 de maio de 2026

Arrecadação recorde, serviços públicos em colapso para quem o estado brasileiro tributa

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21 de maio de 2026

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Danillo Manoel De Souza
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21 de maio de 2026

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21 de maio de 2026

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21 de maio de 2026

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21 de maio de 2026

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21 de maio de 2026

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21 de maio de 2026

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Kize Lima
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21 de maio de 2026

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21 de maio de 2026

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21 de maio de 2026

A sujeição passiva solidária no código tributário nacional: Análise do artigo 124 e seus limites interpretativos

Amanda Dias de Almeida 2
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21 de maio de 2026

A relativização da coisa julgada em matéria tributária após os temas 881 e 885 do Supremo Tribunal Federal: Entre a supremacia da Constituição e a s

Leticia Ferreira
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21 de maio de 2026

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13 de maio de 2026

O litigante temerário

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13 de maio de 2026

O contrato que aprende (ou deveria aprender) – Cinco anos de vigência da Lei n.º 14.133/21

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Reforma
13 de maio de 2026

Reforma do Judiciário no Brasil

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