Editora Digital OAB/PE Artigos - Editora Digital OAB/PE

Artigos

Inicial
Artigos

arco-íris corporativo

11 de junho de 2026

A retração do arco-íris corporativo: O recuo das empresas nas pautasLgbt+, o esgotamento do pink money e os reflexos de um cenário sóciojurídico pol

acumulação de cargos

11 de junho de 2026

A EC nº 138/2025 e seus efeitos nos PADs de acumulação ilegal de cargos

declaração de elegibilidade

11 de junho de 2026

Requerimento de declaração de elegibilidade (RDE): A nova ferramenta do direito eleitoral para as eleições de 2026

crise ambiental

11 de junho de 2026

Democracia em tempos de crise ambiental: Por que a defesa do meio ambiente é também a defesa da democracia

inventário internacional

11 de junho de 2026

Aspectos procedimentais do inventário internacional no Brasil e em países do common law

Transplante de medula óssea

11 de junho de 2026

Transplante de medula óssea entre irmãos: Requisitos jurídicos para doação por menor de idade e OS limites da proteção integral

IA no poder judiciário

11 de junho de 2026

Inteligência artificial no poder judiciário: O fenômeno do prompt injection entre a violação ética e a responsabilidade estatal

trabalhador que ganhou menos horas

11 de junho de 2026

O trabalhador que ganhou menos horas e foi substituído por máquinas

Amazonização

11 de junho de 2026

A “Amazonização” das compras públicas: Como o SICX e os marketplaces estão sepultando a burocracia da Lei 14.133

processo penal

11 de junho de 2026

Os limites do recurso: O duplo grau de jurisdição é um direito absoluto no processo penal?

Privatização dos parques públicos

27 de maio de 2026

O jardim e a praça: A privatização dos parques públicos sob a lente do retrocesso ecológico

Tribunal de Contas

27 de maio de 2026

Pontos polêmicos no regime prescricional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Inteligência artificial

27 de maio de 2026

Inteligência artificial e eleições 2026

Servidores no judiciário

27 de maio de 2026

Fome não espera concurso: A falta de servidores no judiciário e o esvaziamento do direito de família

publicidade imobiliária

27 de maio de 2026

A exposição indevida da imagem de condôminos em publicidade imobiliária digital: Direitos da personalidade , responsabilidade civil e segurança juríd

Expansão do direito penal

27 de maio de 2026

A expansão do direito penal simbólico no Brasil e os limites constitucionais da punibilidade

efeitos sociais da acusação

27 de maio de 2026

Inocentado, mas a que preço? Presunção de inocência e os efeitos sociais da acusação

Segurança pública

27 de maio de 2026

A perícia em tempo real: Câmeras corporais na segurança pública, as garantias penais e a busca pela verdade real

balanço patrimonial

27 de maio de 2026

O balanço patrimonial nas licitações: A rigidez crescente na qualificação econômico-financeira e o papel da advocacia

responsabilidade social

27 de maio de 2026

Entre o direito ao recomeço e a memória do crime:Onde a mídia e a responsabilidade social se encontram

« Anterior 1 2 3 4 5 6 … 37 Próximo »

Artigos

A retração do arco-íris corporativo: O recuo das empresas nas pautasLgbt+, o esgotamento do pink money e os reflexos de um cenário sóciojurídico pol

A EC nº 138/2025 e seus efeitos nos PADs de acumulação ilegal de cargos

Requerimento de declaração de elegibilidade (RDE): A nova ferramenta do direito eleitoral para as eleições de 2026

Democracia em tempos de crise ambiental: Por que a defesa do meio ambiente é também a defesa da democracia

Aspectos procedimentais do inventário internacional no Brasil e em países do common law

Transplante de medula óssea entre irmãos: Requisitos jurídicos para doação por menor de idade e OS limites da proteção integral

Inteligência artificial no poder judiciário: O fenômeno do prompt injection entre a violação ética e a responsabilidade estatal

O trabalhador que ganhou menos horas e foi substituído por máquinas

A “Amazonização” das compras públicas: Como o SICX e os marketplaces estão sepultando a burocracia da Lei 14.133

Os limites do recurso: O duplo grau de jurisdição é um direito absoluto no processo penal?

O jardim e a praça: A privatização dos parques públicos sob a lente do retrocesso ecológico

Pontos polêmicos no regime prescricional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Inteligência artificial e eleições 2026

Fome não espera concurso: A falta de servidores no judiciário e o esvaziamento do direito de família

A exposição indevida da imagem de condôminos em publicidade imobiliária digital: Direitos da personalidade , responsabilidade civil e segurança juríd

A expansão do direito penal simbólico no Brasil e os limites constitucionais da punibilidade

Inocentado, mas a que preço? Presunção de inocência e os efeitos sociais da acusação

A perícia em tempo real: Câmeras corporais na segurança pública, as garantias penais e a busca pela verdade real

O balanço patrimonial nas licitações: A rigidez crescente na qualificação econômico-financeira e o papel da advocacia

Entre o direito ao recomeço e a memória do crime:Onde a mídia e a responsabilidade social se encontram

Posts recentes

Acesso Rápido