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Artigos

Manoel Luiz da Silva dos Santos
inquérito policial, tribunal do júri
09 de abril de 2026

O direito ensinado ensinado e o direito vivido: Reflexões a partir da experiência concreta de busca por justiça no percurso do inquérito policial ao tr

Thalita Arcanjo Costa
Direito ao esquecimento
09 de abril de 2026

Direito ao esquecimento: Um direito fundamental à dignidade da comunidade trans

Jamerson Jose da Silva Barros
Audiência de custódia
09 de abril de 2026

Audiência de custódia: A importância e sua eficácia frente ao poder judiciário

Rafael Marques da Silva
Ignorância cívica
09 de abril de 2026

Ignorância cívica: O abismo entre a CF/88 e a realidade brasileira

Fabiana Kalina Anacleto
Desigualdades
01 de abril de 2026

Água e gênero: Desigualdades que precisam ser vistas

Orlando Morais Neto
pré-campanha
01 de abril de 2026

Quando o silêncio pede voto: O novo rigor do TSE na pré-campanha

Renato Ewerton de Melo
Reforma tributária
01 de abril de 2026

Reforma tributária e recuperação judicial: o fim de uma era do improviso

Aldem Johnston Barbosa Araujo e Cesar Caula
Irretroatividade benigna
01 de abril de 2026

Irretroatividade benigna da nova lei geral de licitações e contratos: O STJ errou?

MarceloAugustoRodrigues
maré plástica
01 de abril de 2026

A maré plástica incontida: Decifrando os códigos ocultos e as promessas vazias da nova logística reversa no Brasil

Manoel Luiz da Silva dos Santos
morosidade
01 de abril de 2026

A morosidade do inquérito policial ao tribunal do júri: Prazos legais, omissões institucionais e impactos sobre as famílias das vítimas no sistema de

Yan Lucas Ramos Brasil
médico brasileiro
01 de abril de 2026

Entre diplomas e provas: O futuro do médico brasileiro será decidido por exames nacionais?

Amanda Dias de Almeida 2
feminicídios
01 de abril de 2026

Quando punir não basta: Por que os feminicídios continuam a crescer mesmo diante do endurecimento penal?

Michelly Medeiros Mororo
LÁPIDES E FLORES
26 de março de 2026

MARÇO: ENTRE LÁPIDES E FLORES

Katiheen Tuanny Siqueira Marques
lei do feminicídio
26 de março de 2026

Da qualificadora penal à política de Estado: 11 anos da lei do feminicídio e os desafios institucionais do pacto nacional de enfrentamento

Taciana Almeida Gantois
Reforma tributária
26 de março de 2026

Reforma tributária: Fundo do ICMS exclui benefícios de comércio e COMEX

Tiago Neves Baptista
Improbidade Administrativa
26 de março de 2026

O prazo peremptório do inquérito civil na lei de improbidade administrativa

Geovani Oliveira
prefeituras, câmaras municipais
26 de março de 2026

A lei de acesso à informação e a obrigatoriedade de cumprimento por prefeituras e câmaras municipais

Andre Bezerra Meireles
Estrutura jurídica
26 de março de 2026

O atual direito imigratório dos estados unidos: Estrutura jurídica, procedimentos administrativos e estratégias para permanência legal

Paulo Henrique Gomes Chagas
constituição de 1988
26 de março de 2026

O discurso cristão sob a proteção da liberdade de expressão: autonomia dogmática e o pluralismo na constituição de 1988

Michele Sampaio Costa De Souza Pereira
sistema penal
26 de março de 2026

Quando a justiça é instrumentalizada para o mal: acusações prévias, construção narrativa e risco estrutural no sistema penal

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