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Artigos

Aldem Johnston Barbosa Araujo
rescisão do TCE/PE
13 de maio de 2026

Do necessário influxo do CPC no pedido de rescisão do TCE/PE

Antonio Joaquim Ribeiro Junior
licitações públicas
13 de maio de 2026

A participação do mercado fornecedor na construção do preço em licitações públicas

Arthur Vinicius Da Cunha Thom
Bitributação material
13 de maio de 2026

Bitributação material no agronegócio: Incidência simultânea (ou potencial) de IPTU e ITR

Marcelle Pereira
Fim da escala 6x1
06 de maio de 2026

Fim da escala 6×1: Avanço real ou maquiagem da jornada de trabalho?

Roger Vinicius
profissionais de saúde
06 de maio de 2026

Entre o jaleco e a norma: Aspectos médico-legais e jurídicos da resolução cfm nº 2.444/2025 diante da violência contra profissionais de saúde

Gisele Aparecida Lima De Oliveira
violência digital
06 de maio de 2026

Stalking conjugal e violência digital: O controle que persiste após o fim da relação

Manoel Luiz da Silva dos Santos
insuficiência investigativa
06 de maio de 2026

Autoria intelectual, indícios não explorados e insuficiência investigativa : Uma análise crítica do caso isaias de lira

Ronalt Pedro De Lima Ramos
licitações públicas
06 de maio de 2026

Aparência de técnica e ausência de conteúdo: Impugnações genéricas nas licitações públicas

Leticia Ferreira
discriminação socioeconômica no processo penal
06 de maio de 2026

A violência psicológica e a discriminação socioeconômica no processo penal: A vitimização secundária de allira lira à luz da obra “O crime do in

Joao Vitor Junio de Santana 1
crime
06 de maio de 2026

Lobo em pele de cordeiro: Quando o crime se esconde atrás da farda, do terno e da Bíblia.

Ricardo Sergio Lima de Oliveira Filho
reorganizações societárias
06 de maio de 2026

IBS e CBS nas operações de M&A e reorganizações societárias: Incidência, não incidência e zonas de tensão à luz da LC 214/2025

Paulo Henrique Gomes Chagas
violência psicológica
06 de maio de 2026

A invisibilidade da violência psicológica contra o homem: Desafios à isonomia e à dignidade da pessoa humana no sistema de justiça

Delson Andre de Lima Mendes
vulnerabilidade do consumidor
29 de abril de 2026

A vulnerabilidade do consumidor: Por que a lei precisa equilibrar o jogo?

MarceloAugustoRodrigues
Licenciamento ambiental
29 de abril de 2026

O desmonte silencioso: Licenciamento ambiental, retrocesso legislativo e a captura das cidades pelo mercado

Gisele Aparecida Lima De Oliveira
violência psicológica
29 de abril de 2026

Quando a aparência vira requisito: Objetificação feminina, violência psicológica e desigualdade no trabalho

Arthur Vinicius Da Cunha Thom
reforma tributária
29 de abril de 2026

Impactos da reforma tributária sobre o consumo (CBS/IBS) no brasil

Aldem Johnston Barbosa Araujo
tribunais de contas
29 de abril de 2026

Sustação de contratos pelos tribunais de contas: Foco nas novas perguntas ao invés das velhas respostas

Renato Ewerton de Melo
ilusão tributária
29 de abril de 2026

Paraguai- oportunidade real ou ilusão tributária?

Aline Alves dos Santos
assistência social
29 de abril de 2026

PEC 383/2017: Um passo decisivo para a garantia da assistência social no Brasil

Leticia Ferreira
Juventude periférica
29 de abril de 2026

Juventude periférica, educação tecnológica e políticas públicas de inclusão: A urgência de programas estruturados de formação profissional, espor

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