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Arthur Vinicius Da Cunha Thom
Serviços públicos
27 de maio de 2026

Arrecadação recorde, serviços públicos em colapso para quem o estado brasileiro tributa

Girlene Carvalho 1
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21 de maio de 2026

O salto no escuro: A precocidade da escolha no simples nacional para 2027

Danillo Manoel De Souza
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21 de maio de 2026

Um retrato da jovem advocacia e o mercado de trabalho

Rafael Otaviano Cabral Dos Anjos
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21 de maio de 2026

Contratação de artistas pelos municípios pernambucanos após a resolução TC Nº 319/2026: Um roteiro prático passo a passo

Renato Correia de Melo
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21 de maio de 2026

Da uberização à pejotização: O supremo tribunal federal como liquidatário dos direitos sociais

Aldem Johnston Barbosa Araujo
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21 de maio de 2026

Pontos polêmicos no regime prescricional do tribunal de contas do estado de Pernambuco

Antonio Joaquim Ribeiro Junior
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21 de maio de 2026

A governança na administração pública e a nova norma ABNT NBR N.º 17265/2026

Anna Manuella Melo Nunes
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21 de maio de 2026

A nova fronteira do direito da energia: Biocombustíveis, descarbonização e soberania energética no Brasil

Kize Lima
renda familiar
21 de maio de 2026

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Yan Lucas Ramos Brasil
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21 de maio de 2026

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Caio Dias da Costa Accioly
Código tributário nacional
21 de maio de 2026

A sujeição passiva solidária no código tributário nacional: Análise do artigo 124 e seus limites interpretativos

Amanda Dias de Almeida 2
segurança jurídica
21 de maio de 2026

A relativização da coisa julgada em matéria tributária após os temas 881 e 885 do Supremo Tribunal Federal: Entre a supremacia da Constituição e a s

Leticia Ferreira
Sistema tributário
21 de maio de 2026

A COSIP como espécie tributária autônoma no sistema tributário brasileiro

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litigante
13 de maio de 2026

O litigante temerário

Orlando Morais e Geraldo Fonseca Neto
Lei n.º 14.133/21
13 de maio de 2026

O contrato que aprende (ou deveria aprender) – Cinco anos de vigência da Lei n.º 14.133/21

antonio campos
Reforma
13 de maio de 2026

Reforma do Judiciário no Brasil

Aldem Johnston Barbosa Araujo
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13 de maio de 2026

Do necessário influxo do CPC no pedido de rescisão do TCE/PE

Antonio Joaquim Ribeiro Junior
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13 de maio de 2026

A participação do mercado fornecedor na construção do preço em licitações públicas

Arthur Vinicius Da Cunha Thom
Bitributação material
13 de maio de 2026

Bitributação material no agronegócio: Incidência simultânea (ou potencial) de IPTU e ITR

Marcelle Pereira
Fim da escala 6x1
06 de maio de 2026

Fim da escala 6×1: Avanço real ou maquiagem da jornada de trabalho?

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