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Infidelidade conjugal
26 de agosto de 2026

Infidelidade conjugal e a possibilidade de indenização punitiva

Lucas Santana da Rocha Oliveira
Exclusão de sócio
26 de agosto de 2026

Exclusão de sócio: Segurança jurídica na preservação da sociedade

Rogerio Ceni de Melo
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26 de agosto de 2026

A fusão itaú-unibanco: Aspectos jurídicos de uma reorganização societária no setor bancário brasileiro

Jose Durval de Lemos Lins Filho
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03 de julho de 2026

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01 de julho de 2026

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01 de julho de 2026

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01 de julho de 2026

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01 de julho de 2026

Rescisão indireta do contrato de trabalho: Até jogador de futebol precisa

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01 de julho de 2026

A ilusão do autismo \”Leve\”: A inconstitucionalidade da discriminação pelo grau de suporte

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01 de julho de 2026

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01 de julho de 2026

Quem defende o inocente? O encarceramento da população negra e o aprisionamento como ferramenta de exclusão social

Almir Monteiro Negreiros
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01 de julho de 2026

O paradoxo do preço baixo: Economia versus risco de inexecução

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01 de julho de 2026

Direito previdenciário como instrumento de dignidade social: A importância da informação e do acesso aos benefícios do inss

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imóveis públicos e particulares
17 de junho de 2026

É possível haver permuta entre imóveis públicos e particulares?

Jose Leonardo Diniz de Melo Santos E Marcondes Rubens Martins de Oliveira
proteção da autoridade pedagógica
17 de junho de 2026

Responsabilização familiar e respeito docente: Entre a proteção da autoridade pedagógica e os limites do direito punitivo

antonio campos
reforma constitucional no Brasil
17 de junho de 2026

Poder constituinte e reforma constitucional no Brasil

Jose Expedito Leal da Silva Filho
O uso da inteligência artificial
17 de junho de 2026

O uso da inteligência artificial generativa na advocacia: Inovação tecnológica ou risco à administração da justiça?

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Dar passagem também é uma forma de servir
17 de junho de 2026

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A privatização dos parques públicos
17 de junho de 2026

O jardim e a praça: A privatização dos parques públicos sob a lente do retrocesso ecológico

Paulo Henrique Gomes Chagas
escala 6x1
17 de junho de 2026

Mais que um dia de folga: Uma reflexão sobre a escala 6×1 e o direito ao descanso na constituição

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