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PUBLICAÇÕES

Ronalt Pedro de Lima Ramos
competitividade nas licitações
17 de setembro de 2025

Atestados de capacidade técnica e a competitividade nas licitações

Joao Davy Ramos
Auxílio-acidente
17 de setembro de 2025

A exclusão dos contribuintes individuais e facultativos do Auxílio-acidente: Reflexões sobre a necessidade de educação previdenciária e possíveis ca

Silene Cristina Barbosa do Nascimento
Setembro Amarelo
17 de setembro de 2025

Setembro amarelo: A atenção aos cuidados à saúde mental e a fibromialgia

Jose Carlos da Silva Filho
Automação decisória
17 de setembro de 2025

Automação decisória e desigualdade sociojurídica: O papel da Jurisdição Constitucional na proteção da cidadania digital

Hiago Britto
Constituição cidadã
17 de setembro de 2025

Entre a Constituição cidadã e os riscos autoritários: A necessidade de vigilância democrática no Brasil

Ewerton Mendonca Figueredo
pericial no processo
17 de setembro de 2025

Entre o laudo e a toga: Desafios da valoração da prova pericial no processo civil previdenciário

Anna Manuella Melo
LRCAP 2026
17 de setembro de 2025

LRCAP 2026: Uma oportunidade perdida para a transição energética Brasileira

Janine Santos
veículos elétricos
17 de setembro de 2025

Aumento de carga em condomínios com estações de recarga de veículos elétricos: Uma breve análise jurídica à luz da segurança coletiva e do Direito

Aldem Johnston Barbosa Araujo
prescrição intercorrente
17 de setembro de 2025

26/10/2025 e o início da possibilidade de decretação de prescrição intercorrente no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa

Emerson Rodrigues de Souza
cultura patriarcal
17 de setembro de 2025

“Engravidou”, de Anderson Neiff, como reflexo da cultura patriarcal do abandono paterno

GIRLENE e ROSA
decisões relevantes
10 de setembro de 2025

Duas decisões relevantes para a advocacia: Dignidade, autonomia e justiça

Gisele e Julia
Conto
10 de setembro de 2025

Conto: Perfil bloqueado

Caroline Lira
terceiro setor
10 de setembro de 2025

Participação do terceiro setor na elaboração e fiscalização de políticas públicas

Maria Eduarda Francisca Santos da Cruz
direito à saúde
10 de setembro de 2025

Criopreservação e endometriose profunda: Entre o direito à saúde e o futuro reprodutivo

Oscar Luiz da Silva Neto 1
saúde mental
10 de setembro de 2025

Setembro amarelo e a realidade da advocacia: Entre o ideal de Justiça e o abismo da saúde mental

Almir Monteiro Negreiros
LEI nº 14.133/2021
10 de setembro de 2025

A revolução do planejamento na LEI nº 14.133/2021: Uma análise crítica sobre o DFD e o PCA como pilares da governança e da eficiência pública

Marina Santos de Sales Rodrigues
placas solares
10 de setembro de 2025

Geração distribuída: Vale a pena instalar placas solares e o que a nova legislação mudou para o seu bolso?

Yan Lucas Ramos Brasil
Marina Sena
10 de setembro de 2025

“O cachorro é meu, meu amor é meu”: Destino dos pets no divórcio e dissolução e o Direito Civil de Marina Sena

Aldem Johnston Barbosa Araujo
TCE/PE
10 de setembro de 2025

Em defesa da retroatividade da prescrição intercorrente no TCE/PE

Anna Luiza Luna de Araujo Mendonca
Direitos autorais
10 de setembro de 2025

Direitos autorais em peças processuais: Possibilidade de reconhecimento da obra Jurídica como objeto de proteção autoral

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