WEBMAIL   | IMPRENSA

PUBLICAÇÕES

Girlene Carvalho e Rosa Freitas
Serviços Educacionais
15 de outubro de 2025

Reforma Tributária: Tributação dos Serviços Educacionais na LC n.º 214/2025

Ana Beatriz Maria da Silva
torcida, crime organizado
15 de outubro de 2025

Da torcida ao crime organizado: Quando o fanatismo se converte em organização criminosa

Ricardo A S Von Sohten 1
deficiência
15 de outubro de 2025

A conta não fecha: deficiência, custos invisíveis e justiça social

Anna Luiza Luna de Araujo Mendonca
outubro rosa
15 de outubro de 2025

O outubro rosa e o Direito médico: Uma análise jurídica da efetivação do Direito à saúde

Paulo Junior de Moraes Vasconcelos
regular redes sociais
15 de outubro de 2025

A nova era da responsabilidade nas redes sociais: Por que regular não é censurar

Rodrigo Adriano Farias dos Santos
Professor
15 de outubro de 2025

 Dia do Professor: porque tudo é educação

Michele Karine Carvalho Carneiro da Cunha
cartórios
15 de outubro de 2025

 A desjudicialização e o fortalecimento dos cartórios: entre a Eficiência e o acesso à justiça

Kize Lima
BPC
15 de outubro de 2025

Quarto de salário: O bloqueio social do BPC

Ronaldo Dutra e Jose Carlos
instrumento de Justiça
15 de outubro de 2025

O Direito como instrumento de Justiça

Geovani Oliveira
liberdade de expressão
15 de outubro de 2025

A liberdade de expressão como direito constitucional relativo: Direitos pressupõem deveres

Aline Alves dos Santos
povos indígenas
15 de outubro de 2025

A Funai e a Democracia: Por que defender os povos indígenas é defender o Brasil

Yan Lucas Ramos Brasil
quem matou Odete Roitman?
15 de outubro de 2025

Afinal de contas, quem matou Odete Roitman? Notas sobre a exclusão sucessória e os limites morais da herança

Jose Carlos da Silva Filho
direitos das crianças
15 de outubro de 2025

A advocacia na defesa dos direitos das crianças e adolescentes

rosa 4
FUNDEB distribuição de recursos
15 de outubro de 2025

FUNDEB: critérios de distribuição de recursos no Brasil com apagão de professores e alunos

Maria Geovana Andrade de Paula
repatriação
15 de outubro de 2025

A repatriação em cenários de guerra: Entre o dever estatal e a missão humanitária

Raisa Stefania C. da Silva
dependência de álcool
15 de outubro de 2025

A dependência química por álcool e seus reflexos jurídicos na proteção da criança e do adolescente

Leticia Ferreira da Silva
desinformação e o Direito
15 de outubro de 2025

Entre a desinformação e o Direito: O perigo dos falsos advogados na era digital

Michelly Medeiros Mororo
POEMA
15 de outubro de 2025

Projeção em tela viva

Taylane Rodrigues de Lima
Desigualdade Judicial
15 de outubro de 2025

A Desigualdade Judicial com as Mulheres: Vítima e Autora no Sistema Criminal Brasileiro

Girlene Carvalho
Simples Nacional
08 de outubro de 2025

Os impactos da reforma tributária sobre o regime do Simples Nacional

Acesso Rápido

Fale Conosco pelo WhatsApp
Ir para o Topo do Site