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PUBLICAÇÕES

Fernanda Souza
execução trabalhista
22 de outubro de 2025

STF impõe limites à inclusão de empresas em execução trabalhista 

Natali de Moura Nascimento
jogos de azar
22 de outubro de 2025

Tempos desesperados, medidas desesperadas? O desafio jurídico e social dos jogos de azar no Brasil

Aldem Johnston Barbosa Araujo
contratos administrativos
22 de outubro de 2025

Há limites para as alterações qualitativas unilaterais em contratos administrativos?

Aline Alves dos Santos
indígenas, marco temporal
22 de outubro de 2025

ATL 2025: A Grande voz dos povos indígenas contra o marco temporal

Luciana Pimentel
planos de saúde após os 60 anos
22 de outubro de 2025

Afinal, planos de saúde podem ou não reajustar após os 60 anos? Entenda o que está em jogo no STF

Isabelle Cristhyne Mendes Feliciano
desafios, mulheres negras
22 de outubro de 2025

A balança inclinada: Os desafios das mulheres negras no Direito Brasileiro

Maria Eduarda Silva de Souza
fake news
22 de outubro de 2025

Criminalização das fake news: Liberdade de expressão ou proteção social?

Victor Gomes Soares de Barros 3
banalização, homicídio
22 de outubro de 2025

 A banalização da qualificadora do “recurso que dificulta ou torna impossível a defesa do ofendido” no crime de homicídio no processo penal

Victor Gomes Soares de Barros
Isonomia processual
22 de outubro de 2025

Isonomia processual: Uma reflexão necessária sobre tratamento protocolar e a dignidade da advocacia

Kaylane Emmanuele Caldeira Nunes 1
imagens geradas por IA 
22 de outubro de 2025

Desafios éticos e legais no combate à uso indevido de imagens sintéticas geradas por IA 

Kize Lima
Maternidade
22 de outubro de 2025

Maternidade atípica, câncer de mama e direitos: Uma análise da dupla vulnerabilidade

Michele Karine Carvalho Carneiro da Cunha
Hard e soft skills
22 de outubro de 2025

Hard skills e soft skills no mercado jurídico: O equilíbrio essencial para a advocacia contemporânea

Marina Santos de Sales Rodrigues
Compliance ambiental
22 de outubro de 2025

Compliance ambiental e ESG (Environmental, Social and Governance): A efetividade da governança corporativa na promoção do desenvolvimento sustentável e

Savio Delano Vasconcelos Pereira
direito ambiental, construção, retrocesso ecológico
22 de outubro de 2025

 A proposta de construção da escola de sargentos do exército e o estado de direito ambiental: Entre a legalidade e o retrocesso ecológico

Natali de Moura Nascimento
proteção, mundo digital, crianças
22 de outubro de 2025

Uma nova camada de proteção para nossas crianças no mundo digital

Leticia Ferreira da Silva
Alienação parental
22 de outubro de 2025

Alienação parental: Entre a proteção e o risco de injustiças

Torquato Castro Jr
Comemorando
15 de outubro de 2025

Comemorando professoras e professores

Ma Emilia M. de Oliveira Queiroz e Costa
Aos Mestres
15 de outubro de 2025

Aos Mestres, com carinho!

Jones Prof
professor
15 de outubro de 2025

O professor, construtor de futuros

Gabriel Benny Araujo de Lima
autonomia informativa
15 de outubro de 2025

Open finance e a autonomia informativa: Limites jurídicos, garantias ao consumidor e a complexidade da responsabilidade no sistema financeiro moderno

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