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PUBLICAÇÕES

rosa 4
nanoempreendedores
08 de outubro de 2025

Trabalho por aplicativos, nanoempreendedores e os silêncios da Justiça

Jose Carlos da Silva Filho
cláusulas pétreas
08 de outubro de 2025

37 anos da constituição cidadã e as cláusulas pétreas: entre permanência e reinvenção democrática

Ariel Da Silva Quirino
REINCIDÊNCIA CRIMINAL
08 de outubro de 2025

A precariedade do sistema prisional Brasileiro e seus reflexos na reincidência criminal: A falha na reintegração social perante um sistema em colapso

jose carlos maria lays arthur lins
Constituição de 1988
08 de outubro de 2025

Constituição de 1988: Marco da cidadania ou documento distante da realidade social?

Karina Oliveira e Sarah Gomes
Outubro rosa
02 de outubro de 2025

Outubro rosa e a violência contra mulheres: Caminhos para responsabilização

durval
transparência
01 de outubro de 2025

O cavalo de troia da transparência: Como o CNJ transformou uma prerrogativa numa concessão

Kaylane Emmanuele Caldeira Nunes
Cancelamento
01 de outubro de 2025

Cancelamento nas redes sociais no Brasil: Uma análise ética e legal 

bruno e fabiano brenand
mercado de alto luxo
01 de outubro de 2025

A importância do KYC e da due diligence no mercado de alto luxo

Aldem Bernardo Amanda
desapropriação
01 de outubro de 2025

Considerações sobre a (im)possibilidade de o Poder Legislativo tomar a iniciativa da desapropriação para criação de unidades de conservação ambient

Jose Carlos da Silva Filho
dignidade humana
01 de outubro de 2025

O conceito de dignidade humana: fundamento absoluto ou construção histórica?

Carlos Roberto e Jose Carlos
Direito Penal
01 de outubro de 2025

Do silêncio à centralidade: Por que o Direito Penal precisa ouvir a vítima?

Debora Rayssa e Jose Carlos
Reforma trabalhista
01 de outubro de 2025

Reforma trabalhista: modernização ou supressão de direitos?

Poliana Dias
racismo estrutural
01 de outubro de 2025

Acesso à Magistratura e cotas raciais: Um caminho para o enfrentamento do racismo estrutural

Edila Maria Romao da Silva 1
Burnout na advocacia
01 de outubro de 2025

A saúde mental dos advogados: Uma análise sobre a incidência da Síndrome de Burnout na advocacia brasileira

Julia Terto de Arruda
Misoginia online
01 de outubro de 2025

Misoginia online: O que o Direito Brasileiro tem feito (e o que falta fazer)

Michele Karine Carvalho Carneiro da Cunha
abandono paterno
01 de outubro de 2025

Entre a Lei e o afeto: Reflexões sobre o abandono paterno após a separação conjugal

Ingrid Zanella
Inteligência artificial
24 de setembro de 2025

Inteligência artificial à serviço da advocacia

Matheus Vasconcelos
LGPD
24 de setembro de 2025

Incidente de exibição de algoritmos à luz da LGPD:  A Transparência como Garantia de Direitos Fundamentais

Aldem e Bernardo
Lei nº 9.873/1999
24 de setembro de 2025

Lei nº 9.873/1999: Como se dá a prescrição intercorrente em infrações permanentes ou continuadas?

tulio vasconcelos e juliana marinho
EC 132/2023
24 de setembro de 2025

Reforma tributária (EC 132/2023) e os impactos para contribuintes e para a arrecadação municipal de Jaboatão dos Guararapes

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