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Feminicídio: O crime que só ganha destaque quando a morte tem nome e sobrenome

Postado em 19 de novembro de 2025 Por João Vitor Junio De Santana Layla Maysa Dos Prazeres Estudante de Direito na Uninassau Cabo, atualmente no 2° período e bolsista 100% pelo Prouni. Membro do Comitê de Relações Estudantis da OAB/PE. Diretor de Mídias Sociais no Laboratório Pernambucano de Ciências Criminais.Por  Layla Maysa Dos Prazeres Estudante de Direito na Uninassau Cabo, atualmente no 2º período e estagiária do escritório Oliveira Advogados Associados.

DESENVOLVIMENTO

  1. FEMINICÍDIO: O RESULTADO DE SÉCULOS DE DESUMANIZAÇÃO
     Durante séculos, o corpo e a vida das mulheres foram tratados como propriedade masculina. Consolidou-se a idéia de que a mulher não é um sujeito pleno de direitos, mas um objeto a ser possuído e controlado. A quantidade de mortes de mulheres pelo fato de ser mulher não é uma exceção, e sim uma conseqüência de uma sociedade que naturaliza o homem controlador e culpabiliza as vítimas. Cada morte é o reflexo de um sistema falho no reconhecimento da mulher na sociedade. Combater o fiminícidio exige muito mais do que leis punitivas. É necessário transformar mentalidades, revisar práticas culturais e investir em educação para a igualdade de gênero desde a infância.


  2. QUANDO A INDIFERENÇA É CUMPLICE   
     A passividade da sociedade diante do feminídio mostra uma indiferença preocupante, onde o silêncio se torna cúmplice de uma cultura de morte. Essa falta de ação permite que a violência continue, transformando a dor das vítimas em números e estatísticas, enquanto as pessoas se acomodam. Iniciativas para combater essa realidade, como campanhas de conscientização e apoio às vítimas, enfrentam o desafio de quebrar essa indiferença, incentivando a denúncia e a solidariedade. É fundamental entender que a mudança precisa de mobilização de todos. 

  3. POLÍTICAS PÚBLICAS: PROMESSAS VAZIAS EM UM MAR DE SANGUE
     As políticas públicas para a proteção das mulheres e prevenção da violência de gênero frequentemente se mostram ineficazes, resultando em um clico de sofrimento e impunidade. Embora leis como a Lei Maria d Penha tenham sido criadas para oferecer suporte, sua implementação é comprometida por falta de recursos, treinamento inadequado para profissionais e resistência cultural em algumas comunidades. O sistema de justiça também falha em acolher denúncias de forma sensível, impondo barreiras que desencorajam as vítimas a buscar ajuda e perpetuando um ambiente de medo e silêncio. É urgente que haja um compromisso real para que essas políticas cumpram seu propósito de proteger e valorizar a vida das mulheres.

  4. ESTERIÓTIPOS MORTAIS: A CULPABILIZAÇÃO DAS VÍTIMAS
     
    A violência contra a mulher em suas múltiplas formas, é frequentemente acompanhada por um segundo ato de agressão: a desconfiança e o julgamento da vítima. Assim, quando uma mulher é violentada, muitos buscam justificativas que expliquem o ato com base em seu comportamento: a roupa curta, o local onde estava. Essas narrativas deslocam o foco do agressor para a conduta da vítima, deslegitimando sua dor e reforçando o machismo estrutural. Muitas mulheres deixam de denunciar por medo de não serem acreditadas, o que alimenta o ciclo da impunidade.
     Outras carregam sentimentos de vergonha e culpa por anos, internalizando o preconceito social. Essa dinâmica não apenas impede a busca por justiça, mas também perpetua a idéia de que a violência é inevitável, ou pior, merecida. Enquanto o julgamento continuar sendo mais alto que o grito de dor, a violência vai seguir se repetindo travestida de moral, de costume e de “bom senso”.

CONCLUSÃO

A violência de gênero, particularmente o feminicídio, expõe a grave falha de uma sociedade que não valoriza a vida das mulheres. Este problema é um reflexo de uma cultura enraizada na desumanização e na indiferença, onde a passividade diante do horror nos torna cúmplices. As leis, embora bem-intencionadas, falham em proteger sem um compromisso real de implementação e educação.

As políticas públicas se mostram ineficazes, perpetuando um ciclo de impunidade que mantém as mulheres em vulnerabilidade. A culpabilização das vítimas desvia o foco da responsabilidade do agressor e alimenta a ideia de que a violência é inevitável.

É urgente que haja uma mobilização coletiva para transformar a cultura de silêncio em ação e solidariedade. Somente assim poderemos garantir que cada vida perdida não seja apenas uma estatística, mas um lembrete da necessidade de lutar por justiça e dignidade para todas as mulheres. A hora de agir é agora, ou continuaremos a repetir os erros do passado.


REFERÊNCIAS

CARRARA, Sérgio. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 22, n. 2, 2019, p. 35-50.

BORGES, Tatiane. “O Feminicídio na perspectiva dos direitos humanos.” Cadernos de Direitos Humanos, v. 10, n. 1, 2021, p. 77-92.

PEREIRA, Ana Paula. “A culpa da vítima: uma análise crítica.” Revista de Estudos Feministas, v. 15, n. 2, 2022, p. 101-120.

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