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Desigualdades

01 de abril de 2026

Água e gênero: Desigualdades que precisam ser vistas

pré-campanha

01 de abril de 2026

Quando o silêncio pede voto: O novo rigor do TSE na pré-campanha

Reforma tributária

01 de abril de 2026

Reforma tributária e recuperação judicial: o fim de uma era do improviso

Aldem Johnston Barbosa Araujo e Cesar Caula

Irretroatividade benigna

01 de abril de 2026

Irretroatividade benigna da nova lei geral de licitações e contratos: O STJ errou?

maré plástica

01 de abril de 2026

A maré plástica incontida: Decifrando os códigos ocultos e as promessas vazias da nova logística reversa no Brasil

morosidade

01 de abril de 2026

A morosidade do inquérito policial ao tribunal do júri: Prazos legais, omissões institucionais e impactos sobre as famílias das vítimas no sistema de

médico brasileiro

01 de abril de 2026

Entre diplomas e provas: O futuro do médico brasileiro será decidido por exames nacionais?

feminicídios

01 de abril de 2026

Quando punir não basta: Por que os feminicídios continuam a crescer mesmo diante do endurecimento penal?

LÁPIDES E FLORES

26 de março de 2026

MARÇO: ENTRE LÁPIDES E FLORES

lei do feminicídio

26 de março de 2026

Da qualificadora penal à política de Estado: 11 anos da lei do feminicídio e os desafios institucionais do pacto nacional de enfrentamento

Reforma tributária

26 de março de 2026

Reforma tributária: Fundo do ICMS exclui benefícios de comércio e COMEX

Improbidade Administrativa

26 de março de 2026

O prazo peremptório do inquérito civil na lei de improbidade administrativa

prefeituras, câmaras municipais

26 de março de 2026

A lei de acesso à informação e a obrigatoriedade de cumprimento por prefeituras e câmaras municipais

Estrutura jurídica

26 de março de 2026

O atual direito imigratório dos estados unidos: Estrutura jurídica, procedimentos administrativos e estratégias para permanência legal

constituição de 1988

26 de março de 2026

O discurso cristão sob a proteção da liberdade de expressão: autonomia dogmática e o pluralismo na constituição de 1988

sistema penal

26 de março de 2026

Quando a justiça é instrumentalizada para o mal: acusações prévias, construção narrativa e risco estrutural no sistema penal

Código Sanitário

26 de março de 2026

O “Código Sanitário do Estado de Pernambuco” é praeter legem e, portanto, ilegal (?)

decisões judiciais

26 de março de 2026

A fundamentação das decisões judiciais como instrumento de concretização do contraditório substancial no processo civil contemporâneo

Nordeste

26 de março de 2026

Plantar sem inventariar é administrar no escuro: O que a Lei n.º 14.489/2022 exige das cidades brasileiras e por que o Nordeste não pode mais esperar

feminicídio

26 de março de 2026

O discurso que mata: feminicídio e a normalização do ódio contra as mulheres no Brasil

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