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Artigos

Isabelly e Vitoria Regina 1
influência pública
17 de dezembro de 2025

O tribunal da mídia: A influência do clamor público e da imprensa nas decisões judiciais no Brasil

Daniel Esdras Fonseca Farias
Vereador pode fiscalizar?
17 de dezembro de 2025

A função fiscalizatória da Câmara Municipal e os limites constitucionais de sua atuação: Pode o Vereador ter acesso irrestrito a prédio público mun

Aldem Johnston Barbosa Araujo
COVID/19
17 de dezembro de 2025

A pandemia de COVID/19 como uma óbvia álea extraordinária

Rosa Freitas 1
proteção ao meio
17 de dezembro de 2025

Reforma Tributária e proteção ao meio ambiente e suas contradições 

Natali de Moura Nascimento
vida, sentenças
17 de dezembro de 2025

Quantas sentenças cabem em uma vida?

Victor Gomes Soares De Barros 4
respeita ou viola o direito
10 de dezembro de 2025

“O combinado não sai caro”… Mas respeita ou viola o direito?

Arthur Rodrigues Barbosa Sousa
reforma tributária
10 de dezembro de 2025

A reforma tributária e a incidência de IBS e CBS sobre ativos de descarbonização: Perspectivas jurídico-econômicas

Yan Lucas Ramos Brasil
estelionato sentimental
10 de dezembro de 2025

 “Você não me disse que era ilusão”: estelionato sentimental, dignidade afetiva e o Direito Civil de Marina Sena (parte final)

Matheus Bezerra de Melo Doyle 2
Planejamento tributário
10 de dezembro de 2025

Planejamento tributário agressivo e seus reflexos para a administração pública

Aldem Johnston Barbosa Araujo
atestados de capacidade técnica
10 de dezembro de 2025

Existe prazo mínimo de execução contratual para constar em atestados de capacidade técnica?

Geovani Oliveira
deepfakes
10 de dezembro de 2025

As deepfakes e as eleições 2026: Um alerta necessário

Natali de Moura Nascimento
Proteção de dados
10 de dezembro de 2025

Infâncias monetizadas: Proteção de dados, vulnerabilidade infantil e responsabilização no contexto da exploração digital e do sharenting

Aline Alves dos Santos
protagonismo indígena
10 de dezembro de 2025

UNIND: Um passo gigante pela autonomia e protagonismo indígena

Roger Vinicius Ancillotti
forças policiais
10 de dezembro de 2025

Breves considerações de uso de forças policiais contra o narcoterrorismo

Ingrid Zanella 1
OAB 95 ANOS
03 de dezembro de 2025

OAB Nacional: 95 anos de futuro

Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
LAWFARE DE TOGA
03 de dezembro de 2025

LAWFARE DE TOGA: Uma análise crítica das decisões do STF em afronta ao texto Constitucional e a proposta de criação de uma corte Constitucional com ma

dr.inacio
regulação pós-graduação
03 de dezembro de 2025

Plano jurídico de transição para adequação à nova regulação da pós-graduação lato sensu

Rosa Freitas 1
pejotização e previdência
03 de dezembro de 2025

Reforma tributária, pejotização e previdência: O abismo para onde caminhamos

Aldem Johnston Barbosa Araujo
Sicx
03 de dezembro de 2025

O vindouro decreto nacional do Sicx (Sistema de Compras Expressas) é inconstitucional?

Matheus Bezerra de Melo Doyle
Planejamento tributário
03 de dezembro de 2025

Planejamento tributário agressivo e seus reflexos para a administração pública

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