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feminicídio

12 de fevereiro de 2026

Quando a sala de aula silencia: O feminicídio de Juliana Santiago e a urgência de uma educação que protege

LC 208/2024

12 de fevereiro de 2026

Securitização dos créditos públicos e a LEI complementar 208/2024: impactos, benefícios e desafios para a administração pública brasileira

Pró-labore

12 de fevereiro de 2026

Pró-labore no simples nacional após a reforma tributária: Obrigação legal, risco fiscal e instrumento estratégico de planejamento

Antonin Scalia

12 de fevereiro de 2026

JÁ CRUZAMOS O RUBICÃO: Antonin Scalia, o Supremo Tribunal Federal e a normalização permanente da exceção no controle do discurso

inquérito policial

12 de fevereiro de 2026

O crime: Do inquérito policial ao tribunal do júri —uma reflexão acadêmica como manifesto por justiça

geração distribuída

12 de fevereiro de 2026

Da ampliação não autorizada de sistemas de geração distribuída e da distinção jurídica em relação ao retrofit permitido

Incidência do IPTU

12 de fevereiro de 2026

A incidência do IPTU sobre a impenhorabilidade do bem de família

personalidade jurídica

12 de fevereiro de 2026

A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções trabalhistas em casos de falência: desafios para a efetividade da tutela jurisdicional

Mesas Diretoras

12 de fevereiro de 2026

A ilegalidade da antecipação das eleições das mesas diretoras nas câmaras municipais no brasil: Limites constitucionais, jurisprudência do stf e a re

processo previdenciário

12 de fevereiro de 2026

O processo previdenciário e a estética da dignidade numa perspectiva armorial.

Proteção Jurídica

12 de fevereiro de 2026

O direito ao invisível: A proteção jurídica e a ética do respeito às neurodivergências

Pejotização com justiça

12 de fevereiro de 2026

Pejotização com justiça: quando a contratação por pj faz sentido (e quando não faz)

Aldem Johnston Barbosa Araujo e Fabiana Pessoa

direitos urbanístico

12 de fevereiro de 2026

O caso da (in)constitucionalidade da LUOS de João Pessoa. O que os direitos urbanístico e imobiliário ainda precisam discutir sobre segurança jurídica

regime IBS e CBS

12 de fevereiro de 2026

Apuração pelo regime regular de IBS e CBS para os MEIs

Omissão estatal

12 de fevereiro de 2026

A inércia que violenta: Omissão estatal, violência simbólica e a crise de efetividade do inquérito policial

Infâncias Roubadas

12 de fevereiro de 2026

Infâncias Roubadas: O silêncio do Direito Penal diante da espetacularização e sexualização precoce no ambiente digital

Governança corporativa

04 de fevereiro de 2026

Governança corporativa para Conselhos de Administração e Diretoria – Análise comparada Brasil–Delaware (EUA)

Como licitar

04 de fevereiro de 2026

Como licitar e contratar concessões de uso: Lei local; Lei 8.987/1995 ou Lei 14.133/2021?

Holdings patrimoniais

04 de fevereiro de 2026

Holdings patrimoniais e uso gratuito de imóveis após a LC 227/2026: o “fim da gratuidade” ficou mais restrito e mais técnico

Desvio de função

04 de fevereiro de 2026

Desvio de função e o enfraquecimento da proteção social do trabalhador no sistema previdenciário

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