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Artigos

Aldem Johnston Barbosa Araujo
TCE/PE
10 de setembro de 2025

Em defesa da retroatividade da prescrição intercorrente no TCE/PE

Anna Luiza Luna de Araujo Mendonca
Direitos autorais
10 de setembro de 2025

Direitos autorais em peças processuais: Possibilidade de reconhecimento da obra Jurídica como objeto de proteção autoral

Renato Ewerton de Melo Pereira Silva
agronegócio
10 de setembro de 2025

Quais caminhos são seguros para a recuperação judicial do agronegócio?

Tulio Vasconcelos
IPTU
10 de setembro de 2025

A nulidade do lançamento complementar de IPTU e a responsabilidade civil do Município por inscrição indevida em dívida ativa

Geovani Oliveira
previsibilidade nos prazos
10 de setembro de 2025

A previsibilidade nos prazos de inelegibilidade como instrumento de segurança jurídica

Maria Emanuela Oliveira de Lima
Educação jurídica
10 de setembro de 2025

Educação jurídica e cidadania: Por que ensinar direitos desde cedo?

Bruno Brennand
DREI
10 de setembro de 2025

A importância dos órgãos de registro de comércio na prevenção da lavagem de dinheiro: o papel do DREI e das juntas comerciais

roberta souza setembro amarelo
setembro amarelo
03 de setembro de 2025

“Por que tantas mulheres ainda sofrem em silêncio? O que o setembro amarelo tem a nos dizer”

Karina Oliveira
advogado estrategista
03 de setembro de 2025

Por que a defesa de direitos não se resume a petições: O advogado como estrategista

Rosa Freitas e Girlene Carvalho
Arrendamento mercantil
03 de setembro de 2025

O Arrendamento mercantil na reforma tributária 

Thales Etelvan Cabral Oliveira
Caso da Vaquejada
03 de setembro de 2025

VALEU, BOI!*: O efeito backlash e a supremacia do Judiciário

Kennedy Eduardo Barbosa da Silva
Lei 13.043/2014
03 de setembro de 2025

O reintegra e a cláusula esquecida: A invisibilidade do § 2º do Art. 22 da Lei 13.043/2014

Yan Lucas Ramos Brasil
Paulo Luiz Netto
03 de setembro de 2025

A “nova” panaceia da função social como elemento de validade negocial: Ensaio em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo

Antonio Vinicius Oliveira
trabalhador terceirizado
03 de setembro de 2025

Ônus da prova: É justo jogar a responsabilidade no trabalhador terceirizado?

Leticia Ferreira da Silva
tecnologias disruptivas
03 de setembro de 2025

A nova advocacia e suas expectativas: Desafios e oportunidades na era das tecnologias disruptivas

Waleska Pellicori e Diogenes Souza
Autismo e interação
03 de setembro de 2025

Autismo e interação social na infância: Superando o desconhecimento por meio da ludicidade do livro

Tayna Paz da Costa Carvalho
RGPS
03 de setembro de 2025

Os efeitos da filiação errônea junto ao

Augustus Scagliarini
transição energética
03 de setembro de 2025

A transição energética, a tributação sobre carbono e a regulamentação brasileira dos créditos de carbono: Fundamentos constitucionais e perspectiva

Tatiana Marie Baia Bittencourt Pacheco
violência doméstica
03 de setembro de 2025

Mulheres vítimas de violência doméstica e direito à cirurgia plástica reparadora

Palloma Trindade Laurentino
IA e direitos
03 de setembro de 2025

IA e direitos: Reflexões sobre a PL Brasileira entre avanços e lacunas

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