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Tayna Paz da Costa Carvalho
RGPS
03 de setembro de 2025

Os efeitos da filiação errônea junto ao

Augustus Scagliarini
transição energética
03 de setembro de 2025

A transição energética, a tributação sobre carbono e a regulamentação brasileira dos créditos de carbono: Fundamentos constitucionais e perspectiva

Tatiana Marie Baia Bittencourt Pacheco
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03 de setembro de 2025

Mulheres vítimas de violência doméstica e direito à cirurgia plástica reparadora

Palloma Trindade Laurentino
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03 de setembro de 2025

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03 de setembro de 2025

Entre o amor e a luta: A maternidade atípica e o direito ao acolhimento

Jose Carlos da Silva Filho
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03 de setembro de 2025

O Direito da vítima: Uma análise jurídica na perspectiva do Direito Penal

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03 de setembro de 2025

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Leslie Marina Novaes
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27 de agosto de 2025

Não desvie o olhar: Um manifesto pelo agosto lilás

elza cristina adriana de andrade vasconcelos
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27 de agosto de 2025

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27 de agosto de 2025

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27 de agosto de 2025

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27 de agosto de 2025

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27 de agosto de 2025

Violência escolar e cultura de paz: Desafios e estratégias para ambientes educativos humanizadores

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27 de agosto de 2025

Adultização infantil na sociedade brasileira: Um fenômeno silencioso e preocupante

Edila Maria Romao da Silva 1
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27 de agosto de 2025

Violência doméstica e a dependência financeira: A urgência de políticas públicas de renda mínima para mulheres sob medidas protetivas

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Incentivos fiscais em PE
27 de agosto de 2025

O fim dos incentivos fiscais em Pernambuco

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27 de agosto de 2025

Responsabilizar é necessário: O papel do Juiz, da Advocacia e da OAB no processo civil previdenciário

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27 de agosto de 2025

Quando a inocência vira o alvo: Adultização no Ambiente digital e o risco da superexposição infantil aos crimes sexuais

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22 de agosto de 2025

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