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Arthur Rodrigues Barbosa Sousa
reforma tributária
10 de dezembro de 2025

A reforma tributária e a incidência de IBS e CBS sobre ativos de descarbonização: Perspectivas jurídico-econômicas

Yan Lucas Ramos Brasil
estelionato sentimental
10 de dezembro de 2025

 “Você não me disse que era ilusão”: estelionato sentimental, dignidade afetiva e o Direito Civil de Marina Sena (parte final)

Matheus Bezerra de Melo Doyle 2
Planejamento tributário
10 de dezembro de 2025

Planejamento tributário agressivo e seus reflexos para a administração pública

Aldem Johnston Barbosa Araujo
atestados de capacidade técnica
10 de dezembro de 2025

Existe prazo mínimo de execução contratual para constar em atestados de capacidade técnica?

Geovani Oliveira
deepfakes
10 de dezembro de 2025

As deepfakes e as eleições 2026: Um alerta necessário

Natali de Moura Nascimento
Proteção de dados
10 de dezembro de 2025

Infâncias monetizadas: Proteção de dados, vulnerabilidade infantil e responsabilização no contexto da exploração digital e do sharenting

Aline Alves dos Santos
protagonismo indígena
10 de dezembro de 2025

UNIND: Um passo gigante pela autonomia e protagonismo indígena

Roger Vinicius Ancillotti
forças policiais
10 de dezembro de 2025

Breves considerações de uso de forças policiais contra o narcoterrorismo

Ingrid Zanella 1
OAB 95 ANOS
03 de dezembro de 2025

OAB Nacional: 95 anos de futuro

Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
LAWFARE DE TOGA
03 de dezembro de 2025

LAWFARE DE TOGA: Uma análise crítica das decisões do STF em afronta ao texto Constitucional e a proposta de criação de uma corte Constitucional com ma

dr.inacio
regulação pós-graduação
03 de dezembro de 2025

Plano jurídico de transição para adequação à nova regulação da pós-graduação lato sensu

Rosa Freitas 1
pejotização e previdência
03 de dezembro de 2025

Reforma tributária, pejotização e previdência: O abismo para onde caminhamos

Aldem Johnston Barbosa Araujo
Sicx
03 de dezembro de 2025

O vindouro decreto nacional do Sicx (Sistema de Compras Expressas) é inconstitucional?

Matheus Bezerra de Melo Doyle
Planejamento tributário
03 de dezembro de 2025

Planejamento tributário agressivo e seus reflexos para a administração pública

antonio campos
Direito sem tribunais
03 de dezembro de 2025

Direito sem tribunais: A nova fronteira da mediação, arbitragem e inovação digital

Antonio Carlos Coelho Pereira Neto 1
proatividade socioambiental
03 de dezembro de 2025

A proatividade socioambiental como Seguro Jurídico na concessão de usinas hidrelétricas: Da gestão de passivos à blindagem regulatória

Debora Nathalia Araujo Vilela
graduação em Direito
03 de dezembro de 2025

Cinco anos são sempre necessários? Um estudo sobre as possibilidades e os limites de conclusão antecipada por aproveitamento extraordinário dos estudos

Taciana Almeida Gantois
reforma tributária
03 de dezembro de 2025

A reforma tributária e o fim da gratuidade no uso de ativos de holdings familiares

Heloiza Melo
custo da negligência, falência estatal
03 de dezembro de 2025

O custo da negligência: A falência estatal e a repressão violenta como pilares da autoridade social do poder paralelo

Rodrigo Adriano Farias dos Santos
Dezembro 2025
03 de dezembro de 2025

Dezembro 2025: Tempo derradeiro e novas perspectivas

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